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2024 terá 10 feriados e 8 pontos facultativos para servidores; veja em que dia da semana eles caem

Portaria, publicada pelo governo no Diário Oficial da União desta quinta-feira, define datas a serem seguidas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional

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Por Karina Ferreira
Atualização:

O governo federal publicou na edição desta quinta-feira, 28, do Diário Oficial da União (DOU) a portaria que define os feriados e os dias de ponto facultativo para o serviço público em 2024. O calendário será seguido por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

No total, serão dez feriados e oito pontos facultativos. Quatro feriados cairão no final de semana. Em comparação com 2023, o próximo ano terá um feriado e três pontos facultativos a mais.

Esplanada dos Ministérios, em Brasília: calendário será seguido por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional Foto: Dida Sampaio/Estadão

Na última quinta-feira, 21, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que torna o Dia da Consciência Negra um feriado nacional. Com a medida, o dia 20 de novembro, que remete à morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares em 1695, passou a integrar o calendário nacional de feriados.

Confira a lista de feriados e pontos facultativos

  • 1º de janeiro, segunda-feira: Confraternização Universal (feriado nacional);
  • 12 de fevereiro, segunda-feira: Carnaval (ponto facultativo);
  • 13 de fevereiro, terça-feira: Carnaval (ponto facultativo);
  • 14 de fevereiro, quarta-feira: Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
  • 29 de março, sexta-feira: Paixão de Cristo (feriado nacional);
  • 21 de abril, domingo: Tiradentes (feriado nacional);
  • 1º de maio, quarta-feira: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
  • 30 de maio, quinta-feira: Corpus Christi (ponto facultativo);
  • 31 de maio, sexta-feira: (ponto facultativo);
  • 7 de setembro, sábado: Independência do Brasil (feriado nacional);
  • 12 de outubro, sábado: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
  • 28 de outubro, segunda-feira: Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
  • 2 de novembro, sábado: Finados (feriado nacional);
  • 15 de novembro, sexta-feira: Proclamação da República (feriado nacional);
  • 20 de novembro, quarta-feira: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
  • 24 de dezembro, terça-feira: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
  • 25 de dezembro, quarta-feira: Natal (feriado nacional);
  • 31 de dezembro, terça-feira: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).
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