BRASÍLIA - A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou há pouco parecer técnico favorável à exploração de petróleo na bacia da foz do Amazonas. O documento contraria a posição do Ministério do Meio Ambiente, Pasta de Marina Silva, e reforça a posição do Ministério de Minas e Energia. Como revelou o Estadão, as duas Pastas travam embate dentro do governo Lula sobre a possibilidade de explorar petróleo na região.
No entendimento da AGU, a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não é indispensável e não pode impedir a realização de licenciamento ambiental de empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás natural. A exigência de uma avaliação prévia ambiental, o AAAS, foi usado pelo Ibama para negar o pedido da Petrobras para prospectar novos poços na foz do Amazonas.
A manifestação da AGU é uma resposta a uma solicitação do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vinculada ao processo para perfuração localizado na chamada Margem Equatorial, a 175 quilômetros da foz do Rio Amazonas, no norte do país.
Em maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou licença para a perfuração do poço no bloco. O órgão argumentou, entre outros pontos, que era necessário realização de estudos de caráter estratégico (AAAS) na bacia da foz do Amazonas. O MME discordou da avaliação e pediu o parecer técnico da AGU.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já defendeu o empreendimento e disse querer “continuar sonhando” com a exploração de petróleo na região. Marina Silva já disse que o processo de exploração de petróleo na região é “complexo”, mas defendeu que a última palavra sobre autorização ambiental é do Ibama.
