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Barroso manda recados a Lula e ao Congresso ao assumir presidência do STF

Novo presidente do Supremo Tribunal Federal disse que não há politização da Corte, cobrou por mais diversidade de gênero e raça em tribunais e defendeu que ministros ‘empurrem a história na direção certa’

Foto do author Weslley Galzo
Por Weslley Galzo
Atualização:

BRASÍLIA - A obsessão do ministro Luís Roberto Barroso pelo número três não ficou de fora do seu discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 28. Diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos presidentes da Câmara, Arhur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o novo chefe do Poder Judiciário leu um texto dividido em três eixos centrais - a gratidão, a justiça e o Brasil - permeados por diversos recados aos chefes dos demais poderes sobre como será a sua gestão pelos próximos dois anos.

Ao discorrer sobre gratidão, Barroso acabou tocando no calo do presidente Lula. O chefe do Executivo já havia sido criticado por indicar o seu advogado, Cristiano Zanin, para a Corte e agora é cobrado publicamente para que uma mulher, sobretudo negra, assuma a vaga de Rosa Weber. Lula costuma dizer que quer no Supremo uma pessoa “para quem possa ligar”. A isso, o novo presidente do STF vacinou: “É certo que nos tribunais superiores há um componente político, como é em todo o mundo. Mas o DNA de independência não se perde”.

O novo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o presidente Lula em solenidade no Supremo nesta quinta-feira, 28 Foto: WILTON JUNIOR

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“Minha gratidão vai também para a Presidenta Dilma Rousseff, que me indicou para o cargo da forma mais republicana que um presidente pode agir: não pediu, não insinuou, não cobrou. Procurei retribuir a confiança servindo ao Brasil sem jamais ter qualquer outro interesse ou intenção que não fosse a de fazer um país melhor e maior, um país justo, quem sabe um dia”, disse Barroso, na sequência saudando a Lula, Pacheco e Lira.

Ainda no mesmo assunto, Barroso afirmou que a sua gestão à frente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) focará “em aumentar a participação de mulheres nos tribunais, com critérios de promoção que levem em conta a paridade de gênero”. E, também, ampliar a diversidade racial”. São justamente esses dois pontos que fazem Lula colidir com seus eleitores mais fiéis. Por mais que não tenha tocado neste ponto em seu discurso, Barroso está entre os apoiadores de que o presidente indique uma mulher negra ao tribunal.

Na segunda parte do discurso, quando abordou o papel da Justiça no País, Barroso direcionou os recados ao Poder Legislativo, com quem o STF vive em pé de guerra nos últimos dias. O novo presidente da Corte deixou claro a Lira e Pacheco que a sua gestão seguirá o caminho trilhado por Rosa ao levar a julgamento ações que discutem temas de costumes e moral. “Nessa matéria, temos procurado empurrar a história na direção certa”, disse o novo presidente. Ele defendeu o direito de povos indígenas na demarcação de terras e também a união entre pessoas do mesmo sexo, temas que vêm sendo alvo de críticas no Congresso.

Barroso assume o comando do STF em um dos momentos de maior conflagração entre o Poder Judiciário e o Legislativo. Se os seus antecessores Rosa Weber e Luiz Fux tiveram de lidar com os arroubos autoritários do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o constante clima de animosidade na Praça dos Três Poderes, Barroso não deve ter grandes atritos com Lula, mas será testado diuturnamente pelas forças do Centrão.

Um dia antes da posse de Barroso, data da despedida da ministra Rosa Weber na presidência da Corte, deputados e senadores de 17 Frente Parlamentares e dois partidos apresentaram um manifesto no Salão Verde da Câmara contra a usurpação de poderes do Congresso e a guinada do País rumo à “ditadura do STF” por votar temas como o marco temporal de terras indígenas.

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Ao tratar desse tema, Barroso colidiu com as forças do Centrão. Ele disse que, a partir da atuação do STF, “os povos indígenas passaram a ter a sua dignidade reconhecida, bem como o direito a preservarem sua cultura e, ao menos, uma parte de suas terras originárias”. O mesmo ocorreu quando ele afirmou que “a comunidade LGBTQIA+ obteve neste Tribunal o reconhecimento de importantes direitos, com destaque para a equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis convencionais”, tema que é alvo debate em Comissão da Câmara que pretende restringir os direitos conquistados por essa população.

Em pé de guerra com a Suprema Corte, os parlamentares prometeram obstruir por tempo indeterminado a pauta de votações do Congresso. A condição imposta para a volta à normalidade era que o STF recuasse de seu “ativismo judicial” e deixasse de discutir temas polêmicos da chamada pauta de costumes, como a descriminalização das drogas e do aborto. A reação parlamentar durou pouco. Na noite da última quarta-feira, 28, Lira fechou um acordo com o governo e retomou o funcionamento do Legislativo. Apesar da trégua, Barroso deixou claro aos presentes em sua posse que não concorda com as acusações de que a Corte tem adentrado na política.

“Incluir uma matéria na Constituição é, em larga medida, retirá-la da política e trazê-la para o direito. Essa é a causa da judicialização ampla da vida no Brasil. Não se trata de ativismo, mas de desenho institucional. Nenhum Tribunal do mundo decide tantas questões divisivas da sociedade. Contrariar interesses e visões de mundo é parte inerente ao nosso papel”, afirmou.

Frente ampla

A posse de Barroso foi a síntese das mensagens que o ministro vinha repassando em conversas de bastidores que conduziu nos últimos meses. “Quero falar do MST à CNI”, dizia o ministro a interlocutores mais próximos em referência ao Movimento dos Sem Terras e à Confederação Nacional da Indústria. E assim o foi. O novo presidente do STF reuniu da presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza, a empresária Luiza Trajano, a líderes de movimentos sociais, como Preto Zezé, que preside a Central Única das Favelas (CUFA).

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A diversidade entre os políticos, então, era inquestionável. Barroso reuniu no plenário da Corte os principais ministros do governo Lula, mas também governadores que antagonizam com o petismo a nível nacional, como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Cláudio Castro (PL-RJ). Além das autoridades, centenas de advogados e acadêmicos lotaram os corredores da Corte. A lotação foi tanta que muitos governadores e ministros tiveram que se esgueirar em fila indiana entre os demais convidados.

“No interesse da justiça, pretendo ouvir a todos, trabalhadores e empresários, comunidades indígenas e agricultores, produtores rurais e ambientalistas, gente da cidade e do interior. E, também, conservadores, liberais e progressistas. Ninguém é dono da verdade, ninguém tem o monopólio do bem e da virtude. A vida na democracia é a convivência civilizada dos que pensam diferente. E quem pensa diferente de mim não é meu inimigo, mas meu parceiro na construção de uma sociedade aberta, plural e democrática”, afirmou o presidente.

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