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Base de Tarcísio consegue assinaturas para CPI da fundação que gerencia TV Cultura; veja lista

Instalação da comissão ainda não é garantida e depende de articulação política; entidade diz que normas da eleição para conselho foram respeitadas e que administração segue princípios de independência no conteúdo e profissionalismo na gestão

Foto do author Pedro Augusto Figueiredo
Por Pedro Augusto Figueiredo
Atualização:

Vice-líder do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), o deputado Guto Zacarias (União) conseguiu reunir 35 assinaturas (veja a lista no final do texto), mais do que as 32 necessárias, para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que investigará a gestão da Fundação Padre Anchieta (FPA), responsável pela TV Cultura, e a eleição de seis nomes para o conselho curador da entidade realizada em fevereiro. O requerimento ainda não foi protocolado porque o deputado quer o apoio de mais colegas. A Fundação diz que todas as normas da eleição foram respeitadas.

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Somente as assinaturas não bastam para que a comissão seja de fato criada. O regimento interno do Legislativo paulista determina que as CPIs precisam seguir uma fila, atualmente formada por 15 pedidos, e que apenas cinco delas podem coexistir. Estão na frente pedidos de apuração sobre as lojas Americanas, crimes de pedofilia, santas casas, empresas de telecomunicações e o tratamento dado aos moradores de rua.

Entre as possibilidades para instalar a investigação sobre a Fundação Padre Anchieta estão um acordo entre as lideranças da Casa para que a comissão “fure a fila”, o que não é comum acontecer na Alesp, ou que a maioria dos deputados vote um projeto de resolução autorizando a criação de uma sexta CPI.

Assembleia Legislativa de São Paulo. Foto: Paulo Liebert/AE

O colegiado precisa ser criado pelo presidente da Alesp, André do Prado (PL) e, depois, cabe aos líderes partidários indicarem nove membros que atuarão no grupo. Apenas após essa fase a comissão começa a funcionar pelo prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60. Em paralelo, Zacarias, junto com o Movimento Brasil Livre (MBL), do qual é integrante, entrou com uma ação popular na Justiça para tentar anular a eleição dos conselheiros sob o argumento que o estatuto da fundação foi desrespeitado.

O movimento favorável à investigação ocorre em um momento em que a Fundação Padre Anchieta (FPA) é pressionada pelo governo paulista e seus aliados a cortar gastos e aumentar as receitas próprias. Os governistas afirmam se tratar puramente de uma preocupação de gestão e de melhorar a alocação dos recursos públicos, enquanto oposição e integrantes da própria TV Cultura dizem haver uma tentativa de interferir politicamente na emissora.

A Fundação Padre Anchieta tem autonomia e independência, mas o governo de São Paulo mantém influência na instituição porque custeia parcela relevante do orçamento e tem três assentos no conselho curador através dos secretários estaduais de Cultura, de Educação e de Fazenda — no total, são 47 conselheiros.

“É necessário que se apure a existência de qualquer irregularidade na Fundação Padre Anchieta, o nosso objetivo é investigar as diversas denuncias que recebemos e não temos qualquer interesse ideológico e nem pretendemos interferir no seu importante papel jornalístico”, disse Guto Zacarias.

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Os partidos da base do governo Tarcísio apoiaram em peso a criação da CPI. Assinaram o requerimento de criação 10 deputados do PL (52% da bancada), nove do União do Brasil (88%), cinco do Republicanos (62%), partido do governador, três do PP (100%), três do PSD (60%), e um deputado cada de MDB, Novo, PSB, Podemos e PDT.

O deputado bolsonarista Tomé Abduch (Republicanos) é conselheiro da FPA, porque foi indicado pela Comissão de Educação e Cultura da Alesp. Ele, que assinou a criação da CPI, afirma que o pedido de abertura da comissão não tem “caráter acusatório” e, sim, de “fiscalização e apuração do bom uso do dinheiro público”.

“Eu quero acreditar na lisura de todas as medidas e destinação dos recursos desta Fundação que sempre foi muito admirada pela maioria dos brasileiros, e penso que essa pode ser uma grande oportunidade de prestação de contas para a população. Importante salientar que esta CPI não tem nenhum aspecto ou conotação político partidária, como já estão tentando alguns usar como narrativa”, declarou o parlamentar, em nota.

Tomé Abduch assinou o pedido de criação da CPI Foto: Rodrigo Romeo/Alesp

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Segundo apurou o Estadão, o governador demonstrou incômodo em conversas com deputados com o tamanho do conselho curador, com o que considera um alto número de empregados da fundação e também com a cobertura feita pela TV Cultura da tragédia causada pelas chuvas em São Sebastião no ano passado. De acordo com a instituição, os conselheiros atuam de forma voluntária.

A Fundação Padre Anchieta tem 743 funcionários via regime CLT, além de parcela de contratados como pessoa jurídica conforme cada projeto. A instituição afirma que, quando a atual direção assumiu, em 2019, o orçamento era formado por 70% de recursos aportados pelo Estado e 30% de receitas próprias e que o quadro agora é mais equilibrado, resultado que, segundo a entidade, retrata os princípios liberais com independência no conteúdo e profissionalismo na gestão.

A fundação empenhou R$ 250 milhões em despesas em 2023, dos quais R$ 132 milhões foram bancados por recursos próprios (53%) e R$ 118 milhões (47%) custeados pelo Estado. O orçamento para 2024 prevê despesas totais de R$ 213 milhões, sendo R$ 96 milhões (45%) em receita própria e R$ 117 milhões (55%) aportados pelo governo.

“Sobre a falta de cobertura da tragédia em São Sebastião, a TV Cultura esclarece que foram produzidas e exibidas 35 matérias sobre o tema no Jornal da Tarde e Jornal da Cultura, além de inúmeros boletins jornalísticos durante a programação. Também foram produzidos e levados ao ar dois documentários que estão disponíveis no Youtube, ‘São Sebastião, uma tragédia no paraíso’ e ‘São Sebastião, uma tragédia no paraíso, a Reconstrução’”, afirmou a emissora na semana passada.

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Veja os deputados que assinaram o pedido de abertura da CPI da Fundação Padre Anchieta

  1. Guto Zacarias (união brasil)
  2. Gil Diniz (PL)
  3. Delegado Olim (PP)
  4. Marcio Nakashima (PDT)
  5. Major Mecca (PL)
  6. Conte Lopes (PL)
  7. Paulo Correa Jr (PSD)
  8. Oseias de Madureira (PSD)
  9. Altair Moraes (Republicanos)
  10. Helinho Zanatta (PSD)
  11. Atila Jacomussi (União)
  12. Leonardo Siqueira (Novo)
  13. Gilmaci Santos (Republicanos)
  14. Milton Leite Filho (União Brasil)
  15. Capitão Telhada (PP)
  16. Daniel Soares (União)
  17. Rafael Saraiva (União)
  18. Bruno Zambelli (PL)
  19. Paulo Mansur (PL)
  20. Valdomiro Lopes (PSB)
  21. Rui Alves (Republicanos)
  22. Dani Alonso (PL)
  23. Tenente Coimbra (PL)
  24. Letícia Aguiar (PP)
  25. Gerson Pessoa (Podemos)
  26. Solange Freitas (União)
  27. Tomé Abduch (Republicanos)
  28. Dr. Elton (União)
  29. Felipe Franco (União)
  30. Vitão do Cachorrão (Republicanos)
  31. Carlos Cezar (PL)
  32. Ricardo Madalena (PL)
  33. Jorge Caruso (MDB)
  34. Edmir Chedid (União)
  35. Alex Madureira (PL)
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