Nos últimos anos o ESG ganhou destaque e tem se disseminado no mundo, aumentando as buscas para conhecer seu significado, bem como aumentando o interesse de empresários em adequar suas empresas às diretrizes por ele firmadas. Esse fenômeno não se deve pela inovação do termo, mas pela relevância que o mercado financeiro e empresarial passou a conferir às empresas que se adequam as práticas dele provenientes.
Nos projetos de infraestrutura, o ESG também passou a integrar relevante função na avaliação das empresas, isso porque geralmente esses projetos podem causar grandes impactos ambientais. As boas práticas de sustentabilidade e de ESG procuram sempre priorizar ações que minimizem os impactos negativos ao meio ambiente, por isso a preferência por investimentos em infraestrutura sustentáveis, o que dá vazão ao aumento exponencial a setores com uso de exploração de energia renovável, como fotovoltaico, eólica, biogás, entre outros.
Além dos benefícios sociais e econômicos nos projetos que adotam as práticas de ESG em infraestrutura, estes tendem a facilitar sua financiabilidade, ao utilizar linhas de crédito disponibilizadas por bancos públicos e privados. Nesse aspecto, noticiou-se recentemente a criação de linhas de crédito no Brasil superiores a R$ 13 bilhões, destinadas exclusivamente a projetos sustentáveis de energia renovável e de saneamento básico.
O governo federal já havia estabelecido com a Lei nº 12.431/11 debêntures atreladas a projetos considerados verdes com certificações ambientais como as Climate Bonds Iniciative (CBI). Recentemente, com a publicação do Decreto nº 10.387/20 estendeu-se esses benefícios a projetos de infraestrutura com impactos sociais positivos.
Nesse ínterim, o ESG tem se mostrado uma política que vem ganhando cada vez maior relevância nos projetos nacionais e internacionais de infraestrutura, pois assegura financiabilidade dos projetos sustentáveis e de baixo carbono, ao tornar viável o acesso a recursos destinados para esse fim, gera oportunidades de novos negócios, amplifica a criação de novos empregos e de renda, sendo que as empresas devem demonstrar sua responsabilidade e comprometimento com o mercado em que atuam, com seus consumidores, fornecedores, colaboradores e investidores, os denominados stakeholders.
Com efeito, vale destacar que no âmbito internacional, a União Europeia propôs uma Diretiva para promover um comportamento empresarial sustentável, passando a considerar a agenda de ESG e os impactos dos projetos para a sociedade, para aprovar investimentos "verdes" que contribuam com a mitigação e adaptação dos países do bloco econômico a políticas de baixo carbono e sua neutralização até 2050.
Vale lembrar que o ESG é sigla proveniente do inglês Environmental, Social and Governance, que em português é traduzido como Ambiental, Social e Governança (ASG) e passou a ser utilizado a partir da divulgação do denominado Pacto Global da ONU de 2004, que foi criado em parceria com o Banco Mundial e se destinou a gestores de instituições financeiras abordando a necessidade de integrar fatores ambientais, sociais e de governança no mercado de capitais. Assim, iniciou-se o uso da sigla ESG para se referir às práticas de empresas e instituições que prezam por uma atuação ambientalmente sustentável, socialmente responsável e adequada governança. O termo se refere a uma nova visão de sustentabilidade empresarial.
Atualmente no Brasil as práticas de ESG ganharam status estratégico, e as empresas passaram a adequar-se em razão da existência de investimentos especialmente dedicados às demandas de ESG. Assim, ao tornar mais atrativo o investimento nessa área, incentivou-se uma postura mais sustentável das empresas. Em geral, uma empresa precisa avaliar os impactos de sua atividade, tanto os benéficos e potencializá-los, quanto os negativos e reduzi-los. Também é importante conhecer os anseios sociais e buscar uma atuação que os atenda.
Nesse esteio, o ESG passou a integrar geração de valor econômico com a preocupação com questões ambientais, sociais e de governança corporativa. Aquelas empresas que não estejam aderentes às condutas de ESG, cada vez mais poderão enfrentar dificuldades, com perdas de receitas, serem alvos de boicotes de consumidores ou mesmo tornarem-se menos competitivas.
Um dos grandes desafios das práticas ESG consiste na dificuldade em estabelecer padrões para medir e avaliar o engajamento das empresas. No âmbito internacional criou-se diversos indicadores que analisam as práticas compiladas e divulgadas pelas empresas e apresentam um nível de comprometimento ESG. No Brasil, a B3 elaborou o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), que avalia às práticas de empresas selecionadas pelo seu reconhecido comprometimento com a sustentabilidade empresarial, tais informações são obtidas através da resposta voluntária a um questionário desenvolvido pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV. Segundo a B3, o objetivo do ISE é ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de empresas, resultando em uma carteira teórica de ativos, auxiliando os investidores a traçarem suas estratégias de investimento em ESG.
Dessa forma, o ESG tem mostrado ser um relevante indicador para promover em um ambiente corporativo, condutas com menores impactos ambientais, orientados para a sustentabilidade, levando em consideração os direitos humanos, as mudanças climáticas e uma maior responsabilidade social. Sendo assim, os projetos de infraestrutura pelo mundo estão cada vez mais alinhados às práticas de ESG, o que também vem ocorrendo de forma exponencial também no Brasil.
*Vivian Ribeiro Madsen Figueiredo e Renato Fernandes de Castro são advogados de Almeida Prado & Hoffmann Advogados Associados
