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Bendine recolheu IR da propina

Ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobrás preso na Operação Cobra, fase 42 da Lava Jato, pagou em 2017 imposto de renda sobre valor recebido da Odebrecht dois anos antes alegando 'consultoria'

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Por Julia Affonso e Fausto Macedo
Atualização:

Aldemir Bendine. Foto: Sergio Moraes/Reuters

O ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobrás Aldemir Bendine, preso nesta quinta-feira, 27, recolheu imposto de renda sobre a propina de R$ 3 milhões que recebeu da empreiteira Odebrecht para tentar despistar a Lava Jato. A estratégia, segundo os investigadores, era dar um caráter formal a uma suposta 'consultoria' prestada por ele e pelo publicitário André Gustavo Vieira, apontado como seu operador financeiro.

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A defesa de Bendini rebateu enfaticamente a informação da Procuradoria da República. O advogado Pierpaolo Bottini, que defende o ex-presidente da Petrobrás, disse que quem recolheu o tributo foi o publicitário André Gustavo Vieira, a quem a Procuradoria atribui o papel de 'operador' de Bendine. "O imposto não foi recolhido pelo Aldemir Bendine. Isso está na própria manifestação do Ministério Público Federal."

Inicialmente, segundo a Operação Cobra, fase 42 da Lava Jato, Bendine exigiu R$ 17 milhões da Odebrecht. Nessa época, o executivo ocupava a presidência do Banco do Brasil e a Odebrecht Agro tinha interesse em rolar uma dívida com o banco. Marcelo Odebrecht, porém, decidiu não ceder à pressão de Bendine.

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Em 2015, na véspera de assumir a presidência da Petrobrás com a missão de implantar um sistema exemplar de governança na estatal petrolífera, Bendine voltou à carga e pediu um valor mais modesto ao empreiteiro, R$ 3 milhões.

As primeiras informações sobre a corrupçao de Bendine foram reveladas à Lava Jato nas delações premiadas de Marcelo Odebrecht e Fernando Reis, executivo da empreiteira.

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Eles contaram que em 6 de fevereiro de 2015, antes de sua nomeação na Petrobrás, Bendine reiterou o pedido, por meio do operador.

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Naquela ocasião, a Lava Jato já estava em pleno vapor, alcançando as diretorias estratégicas da Petrobrás. Bendine, então, avisou que 'de uma forma ou outra' poderia prejudicar a Odebrecht.

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"A partir daí a Odebrecht avaliou que realmente poderia ser prejudicada e optou por pagar (a propina)", informou o procurador da República Athayde Ribeiro Costa.

O dinheiro foi pago pelo Setor de Operações Estruturadas, o famoso departamento de propinas da Odebrecht que abasteceu centenas de políticos e gestores públicos.

Intimidado, Marcelo Odebrecht - que seria preso quatro meses depois, em junho de 2015, na Operação Erga Omnes, 14.ª fase da Lava Jato - decidiu pagar os R$ 3 milhões, em três parcelas de R$ 1 milhão cada. Esses pagamentos foram realizados nos dias 17 e 24 de junho e 1º de julho daquele ano.

As investigações confirmaram encontros e reuniões de Bendine em São Paulo para tratar da propina.

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Após o Supremo Tribunal Federal homologar a delação premiada do empreiteiro e do executivo Fernando Reis, o ex-presidente da Petrobrás resolveu, então, pagar imposto de renda sobre o montante embolsado. Alegou ter realizado 'consultoria'.

"Após a colaboração (de Odebrecht) ter sido publicizada pelo Supremo Tribunal Federal, o operador financeiro André Gustavo Vieira, em conluio com Bendine, resolveu recolher impostos sobre a suposta consultoria que havia sido prestada em 2015", destacou o procurador Athayde Costa. "Dessa consultoria não houve contrato, nem justificativa do motivo da redução de 17 milhões para 3 milhões realmente pagos. Além disso, não fazia qualquer sentido qualquer recolhimento de impostos em 2017."

O procurador disse que o Ministério Público Federal considera o recolhimento dos impostos por parte de Bendine como 'tentativa de ocultar e dissimular a origem criminosa de valores para ludibriar a Justiça'.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO PIERPAOLO BOTTINI, DEFENSOR DE ALDEMIR BENDINE

O advogado Pierpaolo Bottini, que defende o ex-presidente da Petrobrás, disse que quem recolheu o tributo foi o publicitário André Gustavo Vieira, a quem a Procuradoria atribui o papel de 'operador' de Bendine. "O imposto não foi recolhido pelo Aldemir Bendine. Isso está na própria manifestação do Ministério Público Federal."

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Pierpaolo se refere a um trecho do pedido de prisão que o Ministério Público Federal apresentou contra o ex-presidente da Petrobrás.

No pedido, os procuradores da força-tarefa da Operação Cobra sustentam que 'em relação ao caso concreto, de se ver que, ainda no ano de 2017, André Gustavo, além de manter a habitual prática de utilização de valores em espécie para lavagem de ativos, produziu documentos falsos com o fim de justificar fantasiosa consultoria para a Odebrecht, com o intuito de turbar as investigações relacionadas a prática de corrupção'.

"O representado (André) emitiu documentos para pagar impostos quando tornada pública as investigações tentando ocultar a prática dos crimes de corrupção e lavagem de ativos", assinalou o Ministério Público Federal.

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