O Ministério Público de São Paulo elege neste sábado, 13, o procurador-geral de Justiça. Cinco candidatos concorrem ao topo da instituição. Eles almejam chegar à cadeira ocupada nos últimos quatro anos pelo procurador Mário Luiz Sarrubbo que, após dois mandatos consecutivos, se aposentou em março passado para se aliar ao governo Lula, no papel de secretário Nacional de Segurança Pública, braço do Ministério da Justiça.
Leia também
‘Crime organizado não se combate com flores ou discurso vazio’, diz procurador sobre avanço do PCC; leia a entrevista com Antonio Carlos Da Ponte
‘Quero libertar a Procuradoria de pautas ideológicas’, diz candidato à chefia do MP de São Paulo; leia a entrevista com José Carlos Bonilha
‘Não há meia independência’, diz candidato a procurador-geral de Justiça de São Paulo; leia a entrevista com José Carlos Cosenzo
Sarrubbo quer fazer seu sucessor. Ele apoia dois pretendentes à Procuradoria-Geral - Paulo Sérgio de Oliveira e Costa e José Carlos Cosenzo. Sob suas bênçãos, os dois procuradores sonham em chegar à cobiçada lista tríplice que a classe elege.
A lista vai às mãos do governador bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos), que detém a prerrogativa constitucional de escolher o nome que bem entender, independentemente da ordem de colocação no pleito. A regra do jogo no MP é assim mesmo: quem ganha pode não levar o galardão.
O procurador-geral tem um peso político excepcional. A ele cabe investigar e processar deputados estaduais, prefeitos, juízes, os próprios promotores e até o governador. Arsenal de respeito.
Por seus apadrinhados, Sarrubbo tem feito uma campanha intensa, enviando mensagens persuasivas, via WhatsApp, aos cerca de dois mil promotores e procuradores que têm direito ao voto e formam as fileiras do MP paulista, o maior e mais encorpado do País.
No lobby por Paulo Sérgio e Cosenzo, o ex-PGJ sugere ter boa aproximação com Tarcísio, que guarda a chave do orçamento do MP. O empenho de Sarrubbo em angariar votos e impulsionar seus apaniguados provocou inquietação nas Promotorias e no velho prédio da rua Riachuelo, endereço da Procuradoria.
“Manifestou-se como se ainda fosse gestor institucional e, o que é pior, colocando-se como articulador político junto ao governo estadual para viabilização da nomeação de seus preferidos”, indigna-se o promotor Aluisio Antonio Maciel Neto.
Leia também
Candidato de Sarrubbo ao topo do MP paulista quer derrubar tabu e defende promotores na disputa; leia a entrevista com Paulo Sérgio de Oliveira e Costa
‘Crescimento do MP gerou desigualdades nos órgãos de execução’, diz Tereza Exner; leia entrevista com a candidata ao comando do Ministério Público paulista
Outros dois candidatos são da oposição, os procuradores José Carlos Bonilha e Antonio Da Ponte. A procuradora Tereza Exner, ex-corregedora-geral do Ministério Público, está no páreo. Ela corre ‘por fora’, sem alinhamento declarado a este ou aquele reduto político.
É uma briga boa em busca da honra. Cada qual com seu trunfo.
Da Ponte é um veterano nessa empreitada. Sua performance indica um histórico vitorioso. Já concorreu e venceu cinco eleições, uma delas, em 2020, quando bateu com folga seu maior rival, Mário Sarrubbo.
Naquela disputa, Da Ponte foi contemplado com 1.020 votos (ou 60,82% dos válidos), Sarrubbo ficou com 657. Uma diferença de 363 votos. O triunfo nas urnas deu lugar à frustração - João Doria, então governador de São Paulo, concedeu a glória a Sarrubbo.
A eleição mobiliza um quadro de 1.705 promotores e 296 procuradores habilitados a votar. Ela é feita pelo sistema eletrônico. Os promotores votam de onde estiverem, via computador ou celular. Cada eleitor pode votar em três nomes. O sufrágio dos promotores encerra às 17 horas. Em cinco minutos sai o resultado. A lista é levada pelo procurador-geral em exercício ao Palácio dos Bandeirantes.
O governador tem 15 dias para fazer sua escolha. Esgotado esse prazo, não havendo definição, o primeiro colocado na lista tríplice será conduzido automaticamente ao cargo de procurador-geral de Justiça.
O Estadão entrevistou os cinco concorrentes à sucessão da Procuradoria. Todos eles declaram que irão agir com isenção e independência. Até mesmo se, eventualmente, cair no colo investigação que envolva o ex-presidente Jair Bolsonaro, amigo de Tarcísio.
“Cabe ao procurador-geral de Justiça agir com independência e imparcialidade”, afirma José Carlos Bonilha, 60 de idade, 34 de carreira. Conservador e muito religioso, Bonilha tem um perfil bolsonarista, segundo adversários. “Quero libertar a Procuradoria-Geral de pautas ideológicas. Quero um Ministério Público de São Paulo sem militância político-partidária.”
Bonilha diz que constatou na campanha, quando percorreu as Promotorias, ‘falta de estrutura e apoio, inquietação e desejo de que haja correção de rumos na PGJ’.
“Os promotores querem melhores condições de trabalho e valorização da atividade-fim, recuperação da autoestima, arranhada por equivocadas posturas adotadas pela chefia da instituição, ao se aproximar inadequadamente da política partidária”, afirma Bonilha.
Antonio Da Ponte, 59 anos, 35 na instituição, defende uma batalha sem tréguas contra o PCC. Ele dá a receita: “Não se combate o crime organizado com flores e nem com discurso vazio, mas inclusive com flexibilização de garantias em alguns momentos.”
José Carlos Cosenzo, da situação, 71 anos, mais de 40 de MP, também afirma prezar pela independência de sua instituição. “Atos do governo terão a atuação profissional que se espera. Não há meia independência.”
Cosenzo prega bastante conversa com outras instituições e instâncias do poder. “Precisaremos dialogar com a Assembleia para alterações legislativas, com o Executivo para que nos ajude a realizar investimentos, com tribunais superiores para que teses institucionais sejam acolhidas.”
Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, de 63 anos, 38 de MP, declara intenção de reforçar a autonomia dos promotores. Como seus concorrentes, ele também defende que os promotores devem se candidatar a procurador-geral. Em São Paulo e em Rondônia os promotores não podem entrar no embate pela PGJ, privilégio só de procurador. “Se nomeado enviarei proposta nesse sentido ao nosso Órgão Especial para a autorização de encaminhamento de projeto de lei à Assembleia Legislativa.”
A procuradora Tereza Exner, 60 anos, 37 de carreira, única mulher no embate, idealiza um Ministério Público “bem estruturado e bem organizado, com recursos humanos e materiais suficientes, e dotado de instrumental tecnológico mais avançado para possibilitar o adequado exercício das suas atribuições funcionais”.
“A instituição cresceu muito nas últimas décadas, especialmente pelas múltiplas atribuições que lhe foram conferidas pela Constituição Federal. Esse crescimento gerou desigualdades na estrutura dos diferentes órgãos de execução.”
Ela promete “aplicação de critérios objetivos e transparentes na destinação de cargos”.
Sobre o enfrentamento do PCC que avança como um trator e se infiltra em órgãos públicos, Tereza Exner avalia: “Não existe receita mágica para a solução da criminalidade.”
