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STF tem grande poder de controle sobre outros Poderes, diz Dino após ser empossado ministro

Ministro Luís Roberto Barroso enaltece currículo de Flávio Dino e diz que chegada do novo coléga se dá um momento em de ‘recuperação da civilidade em que as ‘divergências são resolvidas com debates e não ofensas’

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Foto do author Pepita Ortega
Foto do author Lavínia  Kaucz
Por Pepita Ortega e Lavínia Kaucz (Broadcast)
Atualização:
Posse do ministro do Supremo Tribunal Federa Flávio Dino na tarde desta quinta-feira 22. Foto: WILTON JUNIOR/ ESTADÃO

Recém empossado ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino afirmou nesta quinta, 22, que vai atuar com isenção e imparcialidade na Corte. Sua expectariva é contribuir para a Corte eleve a harmonia entre os poderes ‘na medida em que for possível, cada um respeitando sua função e tendo muita ponderação’.

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“O Supremo tem esse grande papel de controle sobre os outros Poderes, e isso faz com que às vezes haja, aqui e acolá, uma discordância, divergência, até um atrito. Mas quem conhece a história do direito constitucional no mundo sabe que sempre é assim”, afirmou.

A declaração ocorreu logo após o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, indica que a posse de Dino, realizada nesta tarde, se dá em um momento de ‘recuperação da civilidade, em que as divergências são resolvidas com debates e não ofensas’. Segundo Barroso, o novo integrante da Corte máxima ‘é um exemplo de uma pessoa capaz de diálogo e preparada’ para tal momento.

O presidente do STF exaltou o currículo do novo colega, que era ministro da Justiça quando ocorreu a intentada golpista do 8 de janeiro. Na avaliação de Barroso, Dino é ‘uma pessoa adorável que viveu uma vida completa no setor público’. “Chegar ao STF é o coroamento dessa carreira”, ponderou.

Em referência à intentona que devastou a Praça dos Três Poderes, Barroso disse que é preciso ‘virar a página da história, mas não arrancá-la’. “Temos que trabalhar o máximo pela pacificação, a união de pessoas que pensam diferente. A democracia tem lugar para divergências”, frisou.

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A declaração se dá às vésperas do ato marcado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para se defender as suspeitas de seu suposto envolvimento com uma tentativa de golpe de Estado. Nos bastidores, a Corte máxima vê a movimentação com preocupação, mas entende que é necessário aguardar o desenrolar da manifestação.

Ao deixar o STF depois de uma série de cumprimentos a convidados da posse, Dino disse ainda que atuará com isenção e citou a possibilidade de divergências e controvérsias. Ele sustentou que sempre teve relacionamento com pessoas de diferentes correntes ideológicas e sempre buscou ‘dialogar e agregar as diferenças’ ao longo de sua carreira.

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