Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Em meio à euforia pela rejeição da PEC da Vingança, promotores e procuradores temem manobras da Câmara para 'virar o jogo'

Plenário da Câmara dos Deputados reprovou substitutivo do relator em votação nesta quarta-feira, 30, por 297 votos a 182

PUBLICIDADE

Foto do author Redação
Por Redação
Atualização:

Texto-base foi aprovado em sessão virtual do plenário. Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Depois de duas semanas trabalhando contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tentava mudar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promotores e procuradores comemoram nesta quarta-feira, 20, a rejeição do texto em votação apertada no plenário da Câmara dos Deputados.

PUBLICIDADE

Batizada de PEC da Vingança, referência ao que seria uma reação da classe política contra investigações de combate à corrupção, sobretudo a Operação Lava Jato, a proposta foi reprovada por apenas onze votos.

Na avaliação do procurador-geral de Justiça do Rio, Luciano Mattos, que esteve em Brasília para articular a rejeição do texto, o resultado é uma 'vitória' interna e da sociedade. "A Câmara dos Deputados foi sensível ao apelo da população que se engajou no movimento contra a PEC. Esperamos a rejeição do texto original e continuamos abertos ao diálogo para o aprimoramento do Ministério Público brasileiro", afirma ao blog.

Após a votação, o procurador da República Deltan Dallagnol, que foi coordenador da extinta força-tarefa da Lava Jato, e o ex-juiz Sérgio Moro, antigo responsável pelos processos abertos na esteira da operação, fizeram coro às comemorações. "A PEC 5 acabou de ser rejeitada. É uma grande vitória da sociedade e dos parlamentares que desejam ver um Ministério Público forte, atuante e sobretudo independente", escreveu Deltan.

Publicidade

?s=20

A subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, mais votada na lista tríplice ignorada pelo presidente Jair Bolsonaro para o comando do Ministério Público Federal, agradeceu aos esforços dos colegas, das associações de classe e da sociedade civil.

?s=20

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), uma das entidades que encabeçou as reações contra a PEC nos últimos dias, disse que manterá os esforços contra 'ataques à independência do MP'. "A ANPR segue aberta ao diálogo com os parlamentares e a sociedade sobre erros e acertos do Ministério Público e seu constante aperfeiçoamento", avisa.

Apesar do resultado favorável na votação desta quarta, os membros do Ministério Público seguem pressionando contra a proposta. Isso porque a rejeição atinge o substituto proposto pelo relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), mas o texto original apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) ainda deve ser submetido ao crivo do plenário.

Publicidade

"Patrocinadores da PEC 5 tentarão manobras regimentais para virar o jogo com ajuda do árbitro. Não baixemos a guarda. Temos ainda o 2º tempo todo", escreveu o procurador da República Hélio Telho.

?s=20

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.