Opinião|O que falta para descarbonizar o Brasil?

O desafio da descarbonização insere a sociedade em um amplo e complexo debate. O tema tem avançado de forma intrínseca e permanente nos mais variados campos da economia e se tornado urgente na pauta política. Ou, assim deveria ser, uma vez que, em qualquer que seja o setor, a busca pela manutenção e sustentabilidade de um ecossistema baseado em produção, e que segue aquém aos diferentes cenários sociais e ambientais, é o que dificulta a eficiência de ações que almejam reduzir a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera, representados pelo dióxido de carbono (CO2). O impacto é imediato na confiabilidade das iniciativas, o que faz com que muitas dúvidas surjam, tanto para quem atua no próprio meio, quanto para quem vê o que acontece de fora.

Será que é possível fazer do Brasil um país descarbonizado? E como isso pode acontecer dentro do tempo proposto pelos programas nacionais e exigido pelas metas internacionais? A emergência em enfrentar as mudanças climáticas, um imperativo global, é o que intensifica a discussão. Como uma das potências emergentes, não estamos isentos. Pelo contrário, é esperado muito do nosso país. Esperança, aliás, que se concentra em praticamente um único sentido: salvar e recuperar a floresta amazônica. Mas, além dessa, existem outras necessidades nos demais biomas e nas múltiplas realidades desta nação.

Partindo de uma análise quase que cronológica que investiga a raiz do problema, nos deparamos com métricas que contabilizam as maiores emissões. Para o mundo, são as fontes fósseis de energia e combustíveis - a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28) deixou claro que a erradicação dessa base energética é necessária. No Brasil, o conflito se instala na ocupação do solo. É aqui que encontramos o grande desafio, porque a maior parcela de CO2 é gerada no setor de mudança de uso do solo, no desmatamento e na não recuperação vegetal derivada do agronegócio, que, hoje, é responsável por uma das maiores contribuições do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Porém, atacar somente a substituição do uso do solo, por si só, pode então se mostrar uma alternativa não tão eficiente.

A saída seria uma política agregadora que compartilhasse o conhecimento dos tomadores de decisão e seus corpos operacionais com quem já é afetado pela mudança climática há tempos. Ou seja, um ordenamento estratégico para unir as viabilidades econômica, social, ambiental e técnica nas políticas de descarbonização, convergindo-as em um mesmo propósito: o de tornar as soluções em prática. Isso, sim, pode ser mais eficaz. Temos um exemplo de dentro de casa na geração de energia por fontes sustentáveis, campo no qual o Brasil é referência por suas hidrelétricas e reconhecido por seu potencial solar e eólico. Agora, mais ainda, com a disseminação da microgeração de energia fotovoltaica em residências possibilitada a partir da regulamentação de um mercado que provocou o incentivo financeiro e a popularização da alternativa.

Sabemos o que pode ser feito e sabemos também como isso pode ser feito. O meio do caminho entre uma coisa e outra é o que nos falta descobrir e quanto tempo levará entre elas. Podemos dizer até que essa ponte que nos levará de projetos a resultados está na área tecnológica e na criação de incentivos e subsídios, que devem ser previstos em novas políticas públicas e na operacionalização das já existentes. Foi disso que tratou o 5º Encontro Paulista de Engenharia Ambiental. O evento possibilitou uma troca de experiências e conhecimentos com o intuito de gerar respostas, ou, ainda, as rotas para elas. O consenso é de que há alternativa, há projeto, há tecnologia, há política pública e há capacidade técnica para desenvolver o país de forma sustentável, recuperando áreas e gerando emprego e renda em contrapartida, mas não há governança. O que nos leva a acreditar que a verdadeira revolução ambiental do Brasil depende do comprometimento efetivo de todos os agentes interlocutores em repensar e reorganizar ações para o coletivo.

A chave está na conexão das políticas públicas nacionais, com as estaduais e até as subestaduais e na viabilização econômica das mesmas. A discussão, que é pautada pelo Hemisfério Norte, já flui para um processo de tropicalização e, agora, deve caminhar para o financiamento climático. Assim como feito com a democratização da geração de energia limpa, esta gestão possibilitará que a descarbonização deixe de ser um assunto político para que faça parte do dia a dia das pessoas. Quando chegarmos nisso, estaremos prontos para fazer deste um país descarbonizado.