Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Pauta ambiental é importante para a humanidade

PUBLICIDADE

Por Caio Montano
Atualização:
Caio Montano. Foto: Divulgação

A pauta ambiental nunca esteve tão em evidência. Em razão da crescente percepção de que o desenvolvimento sustentável é imprescindível para garantir o bem-estar das nações, mas sobretudo diante das recorrentes constatações científicas, de que os modos de vida de hoje estão colocando em risco o futuro da vida no Planeta.

PUBLICIDADE

A agenda do desenvolvimento sustentável das nações tem se fortalecido gradualmente a partir dos anos 70, quando a população mundial passou a observar modificações na qualidade do ar, da água e do solo, em razão da maciça degradação ambiental gerada pelo capitalismo.

A Revolução Industrial teve grande participação nesta mudança de paradigma, pois a partir deste momento as sociedades passaram a ver gradualmente o crescimento e a melhora de seus processos produtivos. Porém, para que a industrialização desse certo, não era necessário somente produzir muitos produtos, mas também gerar demanda. A partir daí, as sociedades passaram a ser encorajadas a consumir mais do que o necessário. Esse movimento teve crescimento exponencial com a concorrência entre as indústrias; e o marketing e a publicidade, fortalecidos dia após dia, elevaram o consumo a patamares nunca antes vividos, fazendo nascer um modelo de economia onde o desenvolvimento das organizações está diretamente ligado ao consumo desenfreado. Entre os indivíduos, fortalece-se a ideia de que a prosperidade e os símbolos de sucesso são ligados a seus itens de consumo, e não a condições, atributos ou estados do ser. Nasce o consumismo.

Com o advento da sociedade da informação, das telecomunicações, e posteriormente com a internet, fortaleceu-se o modelo que prima pelo prazer hedonista dos indivíduos, e a lucratividade como parâmetro maior a ser perseguido pelas corporações. Tendo como principal matriz energética a queima de combustíveis fósseis, as sociedades pós-modernas e contemporâneas passaram a lançar na atmosfera toneladas de poluentes a cada dia, para viabilizar seus processos industriais de produção, locomoção, e outros que sustentam um modo de vida que vem se revelando insustentável.

Dentre os impactos causados pelo Homem ao meio ambiente, o aquecimento global merece destaque, dada sua capacidade de alteração das condições climáticas do Planeta, que por sua vez tem o condão de afetar toda a biodiversidade e os elementos que perfazem o equilíbrio ambiental e são essenciais à vida na Terra.

Publicidade

O aquecimento global decorre da intensificação do efeito estufa, causada pela excessiva presença dos gases na atmosfera. Mas o efeito estufa não é a causa do aquecimento global. Pelo contrário, o efeito estufa impede que o calor recebido do sol reflita na crosta terrestre e deixe o Planeta. Portanto, caso tal fenômeno natural não existisse, a Terra seria cerca de 30ºC mais fria.

A problemática do efeito estufa, portanto, não está ligada à sua existência, mas à intensificação de seus efeitos -- causada pelos gases emitidos na atmosfera diariamente pela ação humana, como o monóxido de carbono e o dióxido de enxofre, dentre outros.

A se manter este ritmo no aquecimento global os países sofrerão mudanças que afetarão aspectos econômicos, sociais e ambientais, como escassez de água, diminuição da produção agrícola, elevação do nível do mar, redução da diversidade de espécies e desertificação do solo, dentre muitos outros fenômenos que a longo prazo podem até inviabilizar a vida na Terra.

No último levantamento publicado pela Organização Meteorológica Mundial, dia 17 de maio, há o alerta de que o Planeta atravessará um período de temperaturas altas inéditas nos próximos cinco anos, com profundo impacto em diversas regiões.

Embora obstáculos tenham se apresentado, sobretudo devido a governos com posições intransigentes quanto à adequação de seus processos produtivos em prol do meio ambiente, desenvolveu-se nas últimas décadas uma pauta consistente, entre as nações, sobre as medidas para mitigar os impactos ambientais da atividade humana, sobretudo quanto às mudanças climáticas.

Publicidade

Neste sentido, o mercado de créditos de carbono, fruto do Protocolo de Quioto, representa uma grande conquista da pauta ambiental global para combater as mudanças climáticas, embora no Brasil o legislador ainda aborde o problema de forma genérica e conceitual.

PUBLICIDADE

Quanto às organizações, a reformulação das práticas socioambientais em busca do desenvolvimento sustentável tem se fortalecido com o aprofundamento dos estudos em ESG (Environmental, Social and corporate Governance), visando um modelo mais sustentável, sistêmico e simbiótico, em contraposição à obsoleta visão extrativista, que concebe o Homem como criatura apartada da natureza, que por sua vez é vista como um grande almoxarifado a lhe servir.

Que esta pauta fortaleça dia após dia o convite a repensar a atual relação do Homem com a natureza, devolvendo ao meio ambiente o seu correto desígnio, enquanto suporte para toda manifestação de vida e diversidade das espécies -- a humana inclusive!

*Caio Montano, sócio do Fragata e Antunes Advogados, onde é responsável pela consultoria estratégica, ambiental e negociações

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.