A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 13, uma nova fase da Operação Sisamnes, que investiga a venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Procurado, o STJ informou que não há buscas acontecendo no tribunal e que não vai se manifestar sobre o mérito da investigação porque ela tramita em sigilo.
São cumpridos 11 mandados busca e apreensão. Um dos alvos é o advogado Ussiel Tavares, ex-presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT). Em nota, ele afirma que não teve acesso à decisão que embasou as buscas, mas que sempre se pautou pela legalidade, ética e transparência (leia a íntegra da manifestação ao final da matéria).
A OAB de Mato Grosso informou que acompanha a operação para “resguardar as devidas prerrogativas e direito à ampla defesa e ao contraditório” e disse que confia nos órgãos competentes para a elucidação dos fatos.
A operação foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também determinou o sequestro de R$ 20 milhões dos investigados, mandou apreender seus passaportes para evitar que saiam do Brasil e os proibiu de manter contato.
As buscas alcançam celulares, computadores, mídias e outros meios de prova. Zanin já autorizou a quebra de sigilo de dados telemáticos dos aparelhos apreendidos, inclusive em nuvem.
A Polícia Federal afirma ter identificado uma rede financeira-empresarial de lavagem de dinheiro criada para dar aparência de legalidade às supostas propinas da compra de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça, “de modo a romper a vinculação direta entre o agente corruptor e o servidor público corrompido”.
Os policiais apontaram quatro modalidades de lavagem de dinheiro: saques e depósitos em espécie, uso de contas de passagem, emissão de boletos sem lastro real e operações de câmbio paralelo por meio de doleiros.
A PF também apresentou registros de transferências financeiras envolvendo servidores do STJ. Segundo a investigação, o padrão de vida desses servidores não condiz com seus rendimentos oficiais.
Ao autorizar a operação, o ministro Cristiano Zanin considerou que há indícios de empréstimos, dívidas e operações comerciais simuladas para viabilizar a devolução disfarçada de valores.
Os crimes investigados são lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, mercado de câmbio clandestino, evasão de divisas e organização criminosa.
O nome da operação faz referência a um episódio da mitologia persa, durante o reinado de Cambises II, da Pérsia, que narra a história do juiz Sisamnes. O magistrado teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta.
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Relembre as fases da Operação Sisamnes
Na primeira fase da Operação Sisamnes, a PF prendeu o empresário Andreson Gonçalves, o “lobista dos tribunais”, e fez buscas em endereços de auxiliares de ministros do STJ. Os servidores foram afastados e também são investigados administrativamente. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, nenhum ministro tinha conhecimento das irregularidades.
O suposto esquema de venda de decisões judiciais envolveria advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados de Tribunais de Justiça estaduais.
No mês seguinte, a Polícia Federal deflagrou a segunda fase ostensiva da investigação para investigar operações imobiliárias suspeitas. Na época, servidores do Poder Judiciário foram afastados das funções e o STF determinou o sequestro de imóveis de um magistrado.
Em março, em novo desdobramento da investigação, a PF mirou um núcleo que estaria envolvido na venda de informações sigilosas de investigações no STJ.
Foi identificada uma rede clandestina de monitoramento, comércio e repasse de informações sigilosas sobre o andamento de investigações sensíveis supervisionadas pelo Superior Tribunal de Justiça, frustrando, assim, a efetividade de operações policiais.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO USSIEL TAVARES
Em relação à 5ª fase da Operação Sisamnes, deflagrada nesta terça-feira (13/05) pela Polícia Federal, informo que não recebi a decisão que embasou o pedido de busca e apreensão, logo, desconheço seus motivos, de todo modo, reafirmo meu total compromisso com a verdade e coloco-me inteiramente à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Estou absolutamente tranquilo, confiante na Justiça e certo de que a verdade prevalecerá. Como advogado e ex-presidente da OAB-MT, sempre pautei minha conduta pela legalidade, ética e transparência.
