PUBLICIDADE

Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

PF diz que X permitiu lives em perfis bloqueados pelo STF: ‘reorganização da milícia digital’

Relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal aponta que contas suspensas por ordem judicial conseguem se engajar em transmissões ao vivo; empresa não se manifestou

Foto do author Rayssa Motta
Por Rayssa Motta

A Polícia Federal (PF) afirma que a rede social X flexibilizou restrições a perfis bloqueados por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) e vem permitindo que as contas façam transmissões ao vivo na plataforma.

PUBLICIDADE

Procurado pela reportagem, o X não se manifestou.

Em ofício enviado à PF, a empresa informou que tirou 226 perfis do ar, entre 2019 e 2024, a pedido do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O X negou que tenha liberado perfis suspensos por decisão judicial, salvo aqueles que foram desbloqueados pela própria Justiça.

A equipe de investigação da Polícia Federal identificou pelo menos seis contas ativas no Brasil, apesar dos bloqueios judiciais. Segundo a PF, esses perfis conseguem se engajar em transmissões ao vivo por meio da funcionalidade Spaces e interagir com os demais usuários durante as lives.

Trecho de relatório da Polícia Federal mostra que, mesmo suspensos, perfis de Allan dos Santos e do canal Terça Livre fizeram lives no X. Foto: Reprodução

Os investigadores afirmam ainda que as transmissões em contas bloqueadas ficam disponíveis pelo aplicativo mesmo sem o uso de ferramentas que disfarçam a origem do sinal (VPN), assim como a funcionalidade de seguir os perfis.

Publicidade

“Apesar de não disponibilizar o tweets publicados, o provedor da rede social X está viabilizando que as referidas contas disponibilizem link para que os usuários da rede social no Brasil acessem o recurso de transmissão ao vivo ‘live’, para acompanharem o conteúdo publicado pelas pessoas investigadas que tiveram suas contas bloqueadas”, diz o relatório enviado ao STF.

Os perfis que, segundo a PF, foram favorecidos são dos blogueiros Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, do senador Marcos do Val, do comentarista Rodrigo Constantino e do canal Terça Livre.

O delegado Fábio Alvarez Shor, responsável pela investigação, afirma que o X descumpriu ordens judiciais ao reativar os perfis e, com isso, abriu caminho para uma “reorganização da milícia digital dentro dos limites da jurisdição brasileira”.

A investigação foi aberta depois que o empresário Elon Musk, dono do X, criticou decisões do ministro Alexandre de Moraes, classificadas por ele como “censura”, e ameaçou devolver contas bloqueadas na plataforma por ordem do STF.

No capítulo mais recente da crise entre o Supremo Tribunal Federal e a empresa, deputados republicanos divulgaram decisões que suspenderam perfis no X, muitas tomadas em processos sigilosos.

Publicidade

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.