Maria, de 84 anos, trabalhava como cuidadora da dona da casa, Yonne Mattos Maia, e dormia em um sofá, na entrada do quarto principal. Não tinha acesso aos próprios documentos nem frequentou escola durante as mais de sete décadas em que “serviu” pelo menos três gerações da mesma família sem salário ou férias. Ela tinha 12 anos quando chegou à casa dos Maia, nos idos de 1940, e foi resgatada em maio do ano passado, na zona norte do Rio.
Para o procurador da República Eduardo Benones, que atua no processo, os casos mais complexos de exploração contemporânea são justamente aqueles que envolvem o trabalho doméstico.
“Chama atenção a mulher, a empregada doméstica, que está associada diretamente ao imaginário escravagista. Aquela que cuidou do filho, que cuida do filho do filho. Essa relação doméstica, sobretudo quando existe coabitação, é muito delicada”, explica.
Doutor em Sociologia, Eduardo Benones é filho de uma empregada. A trajetória do procurador foi atravessada diretamente pela dinâmica do trabalho doméstico. A linha entre a prestação de serviço e a exploração, na avaliação dele, é “tênue”.
“Às vezes não conseguimos dimensionar como isso está associado ao imaginário escravagista. Ainda mais centrado na figura da mulher, em geral negra e pobre. É uma questão racial, mas também de gênero”, afirma.
Um dos principais desafios do Ministério Público no momento de responsabilizar os exploradores é desmontar a versão de que a relação da família com a empregada é permeada pelo afeto e não por um vínculo de trabalho.
“O argumento do afeto é muito utilizado. Na verdade, ele é quase intuitivo”, conta Benones. “Mas é claro que a empregada não é trazida exatamente para o âmbito familiar, porque ela não vai se sentar à mesa. Tem uma geografia da casa, as regiões onde ela pode estar, geralmente a cozinha e o quarto.”
Com o resgate de dona Maria, foram denunciados André Luiz Mattos Maia Neumann e Yonne Mattos Maia. Eles são acusados de submeter a idosa a jornadas exaustivas e em condições degradantes.
A denúncia afirma que a idosa foi “alienada dos vínculos familiares, impedida de construir vínculos pessoais e de desenvolver interesses próprios”. “A entrada da casa era mantida com corrente e cadeado e Maria não tinha a chave, portanto, não podia sair do imóvel, o que caracteriza cárcere privado.”
O Ministério Público Federal pede que a família seja condenada a pagar uma indenização de R$ 150 mil por danos morais.
Em paralelo ao processo, Dona Maria está recebendo assistência psicológica. Ela não tinha consciência dos ciclos de exploração que viveu.
“Na cabeça dela, ela não estava saindo do domínio de vilões. A covardia é tamanha que não sabemos dizer se, aos 84 anos, tendo passado a vida nessa situação, ela consegue resgatar a consciência”, afirma o procurador.
Leia também
Leia a entrevista completa com o procurador Eduardo Benones:
ESTADÃO: Dona Maria tinha consciência de que estava sendo explorada?
Eduardo Benones: Quando ela foi resgatada, ela não conseguia dimensionar o que estava acontecendo. Essa acaba sendo uma situação típica. A pessoa não tem noção dos direitos trabalhistas, porque em geral é uma pessoa com baixa instrução. No caso dela, é uma idosa, que estava há muitos anos nessa situação. A gente tem quase que construir com a vítima a concepção de que ela é uma vítima, de que ela é explorada.
Agora a gente não pode dizer o mesmo de quem está impondo essa situação. Ao contrário da vítima, os denunciados sabem o que estão fazendo. Podem até não ter consciência de que estão ferindo um determinado artigo do Código Penal, mas sabem que estão adotando um comportamento que não é compatível nem com uma relação afetiva nem com uma relação de trabalho. Sabem que estão explorando. Tanto que é comum – e nesse caso também aconteceu – tentar esconder, tentar se proteger.
São duas coisas que chamam atenção: a completa ignorância por parte da vítima e, do outro lado, a consciência da exploração por parte daqueles que mantêm essas pessoas em regime análogo ao escravo.
ESTADÃO: O que mais chama atenção no caso?
Eduardo Benones: Chama atenção a mulher, a empregada doméstica, que está associada diretamente ao imaginário escravagista. Aquela que cuidou do filho, que cuida do filho do filho. Essa relação doméstica, sobretudo quando existe coabitação, é muito delicada. Ainda temos, na nossa arquitetura social, uma dependência da empregada. Às vezes não conseguimos dimensionar como isso está associado ao imaginário escravagista. Ainda mais centrado na figura da mulher, em geral negra e pobre. É uma questão racial, mas também de gênero. Essas relações domésticas ainda são muito presentes no Brasil. A linha entre uma empregada doméstica e alguém submetido a condições análogas a de escravo é muito tênue.
ESTADÃO: A família usa o argumento do afeto?
Eduardo Benones: Usa. O argumento do afeto é muito utilizado. Na verdade, ele é quase intuitivo. Minha mãe foi empregada doméstica, com carteira assinada, e eu pude acompanhar de perto essa dinâmica. A relação é de fato muito próxima. Mas é claro que a empregada não é trazida exatamente para o âmbito familiar, porque ela não vai se sentar à mesa. Tem uma geografia da casa, as regiões onde ela pode estar, geralmente a cozinha e o quarto. Esse argumento é usado como um contraponto ao argumento de uma relação trabalhista. Até porque, além das consequências de ordem penal, também existe a própria relação de trabalho. As pessoas não querem lidar com o direito trabalhista. Essa é uma outra questão.
ESTADÃO: O que o poder público pode fazer para ajudar a vítima após um período tão longo de exploração?
Eduardo Benones: Naquele primeiro momento, ela ficou sob cuidados dos assistentes sociais. É possível fazer um paralelo, de novo, com a libertação dos escravos. Como vai ser o dia seguinte? A situação se agrava na pandemia. Ela não estava nem com os documentos. É preciso oferecer assistência psicológica. Na cabeça dela, ela não estava saindo do domínio de vilões. A covardia é tamanha que não sabemos dizer se, aos 84 anos, tendo passado a vida nessa situação, ela consegue resgatar a consciência. É comum que a vítima de exploração perca o senso de comparação.
