O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal mãe e filho acusados de submeterem por mais de sete décadas uma mulher a trabalho escravo na residência da família no Rio de Janeiro. André Luiz Mattos Maia Neumann e Yonne Mattos Maia são acusados de manter Maria de Moura como trabalhadora doméstica, ‘executando jornadas exaustivas e não remuneradas, em condições degradantes, sem liberdade para se locomover e restringindo sua capacidade de escolha’.
Segundo a Procuradoria, ‘o cenário de exploração’ começou há mais de 70 anos, ainda na década de 1940, quando Maria de Moura, então com 12, foi chamada para ‘morar e brincar’ com as crianças da Fazenda Estiva, onde seus pais trabalhavam.
A reportagem do Estadão busca contato com a defesa de André Luiz Mattos Maia Neumann e Yonne Mattos Maia. O espaço está aberto para manifestação.
As informações sobre a longa jornada de Maria foram divulgadas nesta terça, 20, pela Procuradoria da República no Rio (Autos 5029078-13.2022.4.02.5101/Inquérito Policial 2022.0011301-SR/PF/RJ).
A Fazenda Estiva pertencia a Yvonne Mattos Maia e Geraldo Maia, pais de Yonne Mattos Maia e avós de André Luiz Mattos. Natural de Vassouras (RJ), Maria, ao contrário das crianças da Fazenda Estiva, nunca pôde estudar e serviu ao menos três gerações da família Mattos como trabalhadora doméstica, até seu resgate, em maio de 2022, destaca a Procuradoria no Rio.
O procurador da República Eduardo Benones, autor da denúncia, destaca que durante o ‘longo período de exploração’, Maria de Moura foi alienada dos vínculos familiares, impedida de construir vínculos pessoais e de desenvolver interesses próprios.
Benones cita a conduta de André Mattos, que detinha o telefone da trabalhadora doméstica, e chegava a apagar o número dos contatos de familiares que ‘raras vezes ligavam para ela’.
Quando essas ligações ocorriam, André mantinha a chamada no modo ‘viva-voz’ para ouvir o que estava sendo falado pelos familiares de Maria, segue a Procuradoria.
A ‘situação de cárcere’ de Maria foi agravada com a pandemia de covid-19, quando André Mattos não permitiu que a família a visitasse.
Segundo a denúncia à Justiça, preocupados, os parentes da vítima acionaram a Polícia Militar em dezembro de 2021. A entrada da casa era mantida com corrente e cadeado e Maria não tinha a chave, portanto, não podia sair do imóvel, o que caracteriza cárcere privado.
Fiscalização do Ministério Público do Trabalho
Comunicado da situação, o Ministério Público do Trabalho obteve autorização judicial para entrar na residência e tomou conhecimento da ‘situação degradante da octogenária’.
“Por ordem de Yonne Mattos, a vítima dormia em um precário sofá ao lado do quarto da matriarca para que exercesse a função de sua cuidadora em todos os momentos”, informa a Procuradoria.
Durante a fiscalização, a procuradora do Trabalho Tayse de Alencar Macario testemunhou André de Mattos ‘coagindo Maria de Moura a mentir para as autoridades, ordenando que ela negasse que prestasse qualquer tipo de trabalho à família’.
Apesar de André negar que Maria de Moura trabalhasse há décadas para sua família, vizinhos relataram que conheciam a vítima como empregada da casa e que a viram durante décadas realizar serviços domésticos na residência e fazer compras na feira, inclusive, carregando pesadas sacolas, também aos fins de semana.
Testemunhas confirmaram que Maria ‘constantemente sofria agressões verbais oriundas de Ailton, pai de André’.
A investigação revelou que André retinha o documento de identidade e o cartão de banco da idosa, sacando seu benefício previdenciário.
Parte do dinheiro era guardado por André, que mesmo não realizando o pagamento da remuneração de Maria pelos serviços domésticos, determinava que ela pagasse itens de uso pessoal e medicamentos, afirma o Ministério Público Federal.
Pedidos
Na ação, a Procuradoria pede que André Luiz Mattos e Yonne Mattos sejam condenados por submeter Maria de Mouora a condições análogas à escravidão a trabalhadora doméstica.
Para o MPF, o crime foi caracterizado por meio de diversas condutas como ‘o trabalho forçado, jornadas exaustivas e pela retenção de documentos, além de outras condições degradantes’.
André também foi acusado do crime de coação por meio de atos de violência, previsto no artigo 344 do Código Penal, ‘após ameaçar Maria de Moura durante a fiscalização do Ministério Público do Trabalho’.
Ele é acusado pelo crime de apropriação de rendimentos de pessoa idosa, previsto no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), por ter retido o cartão magnético de saque do benefício previdenciário de Maria de Moura.
O MPF requer à Justiça que a família indenize Maria de Moura no valor de R$ 150 mil, por danos morais, sem prejuízo da responsabilização por dano patrimonial ou extrapatrimonial, promovida em outras esferas judiciais.
COM A PALAVRA, OS ACUSADOS
A reportagem do Estadão busca contato com a defesa de André Luiz Mattos Maia Neumann e Yonne Mattos Maia. O espaço está aberto para manifestação.
