A Procuradoria da República em São Paulo entrou com uma ação civil na Justiça Federal em que aponta formação de cartel pelas empresas Tigre, Brastubo, Polierg, FGS e Poly Easy. Segundo o processo, as companhias do segmento de tubos e conexões se uniram para combinar preços e vencer licitações. A ação pede uma indenização de R$ 127 milhões.
Procurada pela reportagem, a Tigre informou que ainda não foi citada no processo, mas afirmou que tem “compromisso com as boas práticas de mercado e transparência”. A Georg Fischer, que adquiriu a FGS em fevereiro de 2021, também afirmou que não foi formalmente notificada, mas enfatizou que “segue rigorosamente todas as normas legais aplicáveis em suas atividades”. O Estadão entrou em contato com as outras companhias, mas ainda não houve retorno. O espaço está aberto para manifestação.
Além das empresas, 17 pessoas físicas são citadas na ação. São presidentes, vice-presidentes, gerentes, diretores e assessores das companhias que teriam formado o cartel.
O Ministério Público afirma que eles criaram um “esquema detalhado de pré-seleção de empresas vencedoras, antecipando resultados que lhes garantia, de forma alternada, os primeiros e segundos lugares nas licitações e leilões”.
“Combinavam valores e compartilhavam informações em um esquema detalhado de pré-seleção de empresas vencedoras, antecipando resultados que lhes garantia, de forma alternada, os primeiros e segundos lugares nas licitações e leilões”, diz um trecho da ação assinada pela procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn.
Pelo menos 44 licitações públicas e privadas nos setores de gás e saneamento no Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo teriam sido fraudadas entre 2004 e 2015, segundo o processo.
A ação tem como base provas reunidas em um processo administrativo aberto pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a partir do acordo de leniência fechado com a Tigre, em 2016.
As outras empresas fecharam Termos de Cessação de Conduta (TCC), um acordo em que se comprometeram a colaborar com as investigações, a suspender práticas anticompetitivas e a pagar multa, mas o Ministério Público afirma que as cláusulas não foram integralmente cumpridas.
O processo tramita na 19.ª Vara Cível Federal de São Paulo.
COM A PALAVRA, A TIGRE
“O Grupo Tigre esclarece que até o momento não foi citado sobre esta demanda e reforça seu compromisso com as boas práticas de mercado e transparência.”
COM A PALAVRA, A FGS
“Georg Fischer adquiriu a FGS em 26 de fevereiro de 2021. A GF FGS esclarece que, até o momento, não foi formalmente notificada sobre a ação civil relatada.
A Georg Fischer enfatiza que segue rigorosamente todas as normas legais aplicáveis em suas atividades e continuará a conduzir seus negócios com a seriedade e responsabilidade esperadas por seus clientes e parceiros.”
COM A PALAVRA, A DEFESA
A reportagem do Estadão fez contato com as empresas citadas na ação do Ministério Público Federal. O espaço está aberto para manifestação (rayssa.motta@estadao.com).
