O Ministério Público de São Paulo abriu nesta segunda-feira, 9, um inquérito para investigar a abordagem de seguranças do supermercado Assaí Atacadista de Limeira, no interior paulista, a um homem negro de 56 anos que foi obrigado a tirar a roupa na frente de outros clientes para provar que não tinha furtado mercadorias da unidade.
O caso aconteceu na última sexta-feira, 6, e foi registrado em vídeo. Em entrevista à EPTV, afiliada da TV Globo, a mulher de Luiz Carlos disse que ele foi ao supermercado pesquisar preços e saiu sem comprar nada. Ao deixar a unidade, foi abordado pelos funcionários e forçado a se despir.
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Após o episódio, o homem procurou a 1.ª Delegacia de Polícia da cidade e formalizou um boletim de ocorrência. A Polícia Civil não viu, em análise preliminar, indícios de injúria racial e registrou o caso como constrangimento ilegal.
O MP vai investigar se houve 'tratamento discriminatório, degradante e desumano'. Para os promotores que abriram o inquérito, a abordagem foi ilegal e houve violação de direitos do consumidor e direitos humanos.
"A natureza do procedimento é claramente instrumental, isto é, sua instauração e tramitação devem se destinar a busca de elementos para futura e eventual propositura de ação civil pública", escreveram os promotores Rafael Augusto Pressuto, Hélio Dimas de Almeida Júnior e Luiz Alberto Segalla Bevilacqua.
COM A PALAVRA, O ASSAÍ ATACADISTA
"A empresa se desculpa pela abordagem indevida que causou o constrangimento ao sr. Luiz Carlos na última sexta-feira na unidade de Limeira. A companhia recebeu com indignação as imagens dos vídeos e se solidariza totalmente com o cliente.
Como decisão imediata, ainda no final de semana, foi aberto um processo interno de apuração, realizado o afastamento do empregado responsável pela abordagem e, hoje, concluído o seu desligamento. A companhia também entrou em contato com a família do cliente, tão logo soube do ocorrido, se desculpando e se colocando à disposição para qualquer necessidade que ele tenha.
Outras providências necessárias serão tomadas tão logo a investigação estiver encerrada. O caso deixa a companhia certa de que precisa reforçar ainda mais os processos com a loja em questão e todas as demais.
A empresa repudia qualquer ato que infrinja a legislação vigente e os direitos humanos. Considera o respeito como uma premissa fundamental para a boa convivência entre todos(as). O Assaí combate a violência, a intolerância e a discriminação, sejam elas de qualquer natureza, por meio de ações de conscientização, treinamento, compromissos públicos e manuais internos com orientação para os colaboradores e rede de relacionamentos, todos baseados no código de ética e na política de direitos humanos e de diversidade. No último semestre foram realizadas mais de 24 mil horas de treinamento sobre estes temas aos funcionários.
A cia reitera que não tolera abordagens que fazem qualquer juízo de valor em relação à classe social, orientação sexual, raça, gênero ou qualquer outra característica. O Assaí está ciente do seu papel e sua responsabilidade perante a sociedade, os mais de 50 mil colaboradores e milhões de clientes que passam diariamente em nossas lojas - por isso, valoriza e respeita a diversidade em todas as suas formas de expressão."
