O juiz Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que segundo o Ministério Público do Estado usou por 45 anos documentos falsos para se passar por descendente de nobres britânicos, recebeu R$ 4,8 milhões desde que se aposentou, em março de 2018. O valor corresponde à remuneração bruta no período. Com os descontos, os subsídios líquidos alcançaram R$ 3,4 milhões.
Desde dezembro do ano passado, os contracheques do magistrado estão acima dos R$ 100 mil, mesmo sem exercer a jurisdição. O valor ultrapassa o teto constitucional, de R$ 46,3 mil, que corresponde à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em todo o período, o contracheque mais alto foi o de dezembro de 2024, que bateu R$ 246,3 mil. O subsídio-base foi inflado por “direitos eventuais” – penduricalhos que não entram no cálculo do teto, como terço de férias, indenização e antecipação de férias, gratificação natalina, pagamentos retroativos e Parcela Autônoma de Equivalência. Todos os pagamentos estão previstos em legislações específicas e resoluções administrativas.
O juiz foi denunciado por uso de documento falso e falsidade ideológica. Segundo o Ministério Público, ele é na verdade José Eduardo Franco dos Reis, filho de Vitalina Franco dos Reis e José dos Reis, e não de nobres ingleses, e natural de Águas da Prata, no interior de São Paulo, próximo à divisa com Minas.
O Estadão tentou contato com o magistrado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pela associação de magistrados do Estado, sem sucesso. O espaço está aberto para manifestação.
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A persona supostamente criada pelo magistrado foi descoberta em outubro de 2024, quando ele esteve no Poupatempo da Sé para pedir a segunda vida da carteira de identidade. Foram encontrados dois registros diferentes associados às mesmas digitais. A divergência só foi percebida porque os registros do Instituto de Identificação Ricardo Gumblenton Daunt (IIRGD) haviam sido digitalizados.
De acordo com a denúncia, no dia 19 de setembro de 1980, José Eduardo teria comparecido a um posto de identificação da Polícia Civil e tirado o documento em nome de Edward Wickfield. Para tanto, segundo a Promotoria, apresentou um certificado falso de reservista do Exército, um documento que dizia ser ele servidor do Ministério Público do Trabalho, uma carteira de trabalho e um título de eleitor, todos com o mesmo nome falso. Como na época, as bases de documentos não se comunicavam entre si e os papéis não eram armazenados em sistema eletrônico, era fácil, de acordo com o MP, uma falsificação.
