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Interpretação crítica e científica das instituições e do comportamento político

Opinião|Os verdadeiros heróis da democracia brasileira

Backsliding democráticos só vingam em ambientes institucionais frágeis e sociedades desatentas

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Foto do author Carlos Pereira

Durante o governo Bolsonaro, a grande maioria dos analistas políticos se alinhou à interpretação, até então dominante, de que as quebras democráticas não mais aconteceriam por meio de rupturas institucionais drásticas, golpes militares com tanques nas ruas, como era comum no século passado.

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Tal interpretação, conhecida mundialmente como democratic backsliding, defende que retrocessos e eventuais derrocadas de democracias no século 21 são fruto de processos mais insidiosos, paradoxalmente iniciados pela eleição de presidentes populistas que, uma vez no poder, procuram concentrar ainda mais poderes e enfraquecer as estruturas e organizações capazes de controlar o próprio Executivo, como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre etc.

Essa expectativa, entretanto, se mostrou equivocada no caso brasileiro, que não teve a sua democracia nem fragilizada nem tampouco quebrada.

Praça dos Três Poderes, em Brasília; o grande herói da defesa da democracia brasileira foram suas instituições políticas  Foto: Wilton Junior/Estadão - 11/1/2023

Tal equívoco interpretativo é consequência de os riscos à democracia brasileira terem sido avaliados apenas levando-se em consideração as iniciativas iliberais do agressor. Desconsideraram-se a capacidade de vigilância da sociedade civil, o legado deixado por eventos democráticos anteriores, bem como a capacidade de resiliência institucional às iniciativas iliberais de populistas eleitos. Projetos populistas iliberais de backsliding só vingam quando encontram um ambiente institucional frágil e sociedades desatentas.

Como a quebra da democracia por backsliding não se verificou, argumenta-se agora que a sobrevivência da democracia brasileira somente foi possível porque os comandantes militares não aderiam ao projeto do golpe e se mantiveram leais à Constituição...

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Diz-se até que essa sobrevida da democracia teria sido consequência da sapiência da primeira-dama, Janja, que teria convencido seu marido a não decretar uma GLO, que fatalmente entregaria o poder de mão beijada a militares golpistas após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro... ou mesmo porque o ministro Alexandre de Moraes agiu de forma firme e implacável como paladino da democracia...

Alardeia-se que o resultado teria sido outro se não fosse a conduta individual desses “verdadeiros heróis” da democracia no Brasil.

Mas o grande herói da defesa da democracia brasileira não foram indivíduos, mas as suas instituições políticas, uma peculiar combinação de presidencialismo, multipartidarismo e organizações de controle fortes e independentes que têm servido como antídotos contra iniciativas iliberais e autoritárias de populistas eleitos, independentemente da sua coloração ideológica.

Os rompantes autoritários no Brasil, que teve no 8 de Janeiro a sua expressão mais explícita, se parecem muito mais com o último suspiro de grupos delirantes e saudosistas da ditadura. Ou seja, significaram o ocaso ou o esgotamento das esperanças de um projeto autoritário que não tinha as mínimas condições de vingar em uma democracia sofisticada e consolidada como a brasileira.

Opinião por Carlos Pereira

Cientista político e professor titular da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (FGV EBAPE) e sênior fellow do CEBRI.

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