Carta pela democracia pode virar fórum permanente de vigília contra ameaças de ruptura

Organizadores dos atos de 11 de agosto avaliam a criação de grupo para monitorar riscos e dar respostas a investidas contra processo eleitoral

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Por Beatriz Bulla

A dimensão dos atos de 11 de agosto levou os organizadores da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito” a iniciar a discussão para a criação de um fórum permanente em defesa da democracia. Como diz o texto lido no pátio das arcadas da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), a ideia é manter uma “vigília cívica contra as tentativas de rupturas”. Para isso, uma reunião nesta segunda-feira, 15, deve definir os próximos passos do movimento e os atores a serem convidados para integrá-lo.

A proposta é dar institucionalidade a um grupo formado por representantes da sociedade civil que monitore, de forma estruturada, ataques contra as instituições democráticas, além de estar preparado para promover eventos em defesa do estado de direito. Na semana passada, 26 Estados e o Distrito Federal abrigaram manifestações semelhantes.

A carta foi lida no inteiror da Faculdade de Direito e transmitida ao vivo para o povo que ficou do lado de fora.  Foto: Thiago Queiroz/Estadão

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“Poderia funcionar inclusive depois da eleição, porque a turma que faz ataques sistemáticos à democracia vai continuar agindo, independentemente do resultado eleitoral e mesmo após o período eleitoral, podendo resultar até em uma situação como a invasão do Capitólio”, disse o diretor da faculdade do Largo de São Francisco, Celso Campilongo.

A invasão do Capitólio, em Washington, por apoiadores do ex-presidente Donald Trump que não aceitavam a derrota do republicano, ocorreu no dia 6 de janeiro de 2021, dois meses depois das eleições nos Estados Unidos. O cenário de instabilidade e o medo de violência permeou a posse de Joe Biden e Kamala Harris, no fim do mesmo mês, e o início do mandato dos democratas.

Entidades do setor produtivo e financeiro que participaram da articulação dos eventos da semana passada devem ser convidadas a se juntar aos juristas. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), por exemplo, divulgou sua própria carta em defesa da democracia, apoiada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e mais cem entidades, como Central Única dos Trabalhadores (CUT) e União Nacional do Estudantes (UNE).

Reunião

A proposta de criar um fórum permanente é discutida pelos antigos alunos e pela direção da faculdade da USP, mas ainda no campo das hipóteses. Os seis articuladores iniciais da carta inspirada no documento de 1977, lido nas mesmas arcadas pelo professor Goffredo da Silva Telles Júnior, contra o regime de exceção da época, vão se reunir para decidir os rumos do movimento. Até este domingo, 14, mais de 1 milhão de signatários havia aderido ao manifesto de 2022.

Ato em defesa da democracia no Largo de São Francisco, em São Paulo. A adesão a mais dois atos é estimulada pelo Grupo Prerrogativas, formado por advogados. Foto: Felipe Rau/Estadão

O grupo é composto por dois conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dimas Ramalho e Roque Citadini; pelo procurador do Ministério Público de Contas de Contas Thiago Pinheiro Lima; pelo ex-procurador geral de Justiça de São Paulo Luiz Marrey; e pelo juiz federal Ricardo Nascimento. As propostas definidas hoje serão levadas a Campilongo e à vice-diretora da Faculdade de Direito, Ana Elisa Bechara. O grupo se surpreendeu com a proporção que a iniciativa tomou e avalia que há uma responsabilidade em manter institucionalizadas ações contra investidas à democracia.

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Ao mesmo tempo, a adesão a mais dois atos em defesa da democracia é estimulada pelo Grupo Prerrogativas, formado por advogados. No dia 7 de Setembro – data que marca os 200 anos da independência do Brasil –, a intenção é organizar uma missa em São Paulo, em parceria com o padre Júlio Lancellotti, para servir de contraponto simbólico aos atos já convocados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). No dia 22 de setembro, um evento na PUC-SP deve marcar o aniversário da invasão da instituição pela polícia em 1977, durante a ditadura.

Além disso, antes, movimentos sociais e militância de esquerda organizam passeatas para o dia 10 de setembro.

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