Uma sessão solene no Senado, nesta sexta-feira, para homenagear os 180 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), foi palco de recados ao Supremo Tribunal Federal (STF), num momento em que a Corte e o Congresso estão em pé de guerra. Diretores do IAB, o ex-deputado constituinte Miro Teixeira e o advogado Sydney Limeira Sanches, cobraram equilíbrio entre os poderes. Uma das reclamações do instituto é que a advocacia é vilipendiada e sofre incompreensão do Judiciário.
“Essa incompreensão que tanto as representações da democracia vêm sofrendo com relação aos seus papéis, a advocacia também sofre, inclusive, dos próprios Poderes, muitas vezes, por não compreenderem a importância que ela tem. Recentemente, tivemos um fato muito desagradável que nos compeliu a ter a certeza que essa incompreensão vem sendo feita pelo próprio Poder Judiciário”, disse Sydney Limeira.
A crítica faz referência ao julgamento realizado nessa quinta-feira, 23, pelo Supremo, quando o ministro Alexandre de Moraes impediu que um advogado fizesse sustentação oral. O episódio foi alvo de críticas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O constituinte Miro Teixeira fez uma série de elogios ao Legislativo, em meio ao recrudescimento da disputa entre o Congresso e o STF por causa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes de ministros da Corte.
Miro afirma que, neste momento, “ultrapassamos tantas discussões, lamentavelmente nem sempre em linguagem suasória, com tentativa de persuasão, e muito mais numa tentativa de dissuasão, pela ofensa, pela agressão... Estamos no Senado, que integra o Poder Legislativo. Poder no qual se dá o entendimento, porque aqui está representada a nação brasileira”.
Miro Teixeira, por sua vez, questionou o que é preciso fazer para que “nossa República não fique fragmentada, para que os poderes sejam realmente independentes e que haja relacionamento harmonioso entre eles”.
