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Coluna do Estadão

| Por Roseann Kennedy

Roseann Kennedy traz os bastidores da política e da economia, com Eduardo Gayer e Augusto Tenório

Joias: PF aponta ‘desprezo’ de Bolsonaro ao patrimônio nacional e ‘desrespeito’ ao estrangeiro

Investigação sobre venda de joias recebidas pelo governo brasileiro demonstra, segundo relatório policial, desprezo ao patrimônio nacional e, ao mesmo tempo, desrespeito a características culturais de outros países, que imprimem particularidades em presentes diplomáticos

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Foto do author Vinícius Valfré
Atualização:

Ao detalhar o esquema de venda de joias e presentes oficiais, a Polícia Federal destacou outro aspecto da atuação considerada criminosa do grupo do ex-presidente Jair Bolsonaro: o desrespeito à cultura e ao patrimônio estrangeiros.

Por trás das pedras preciosas e do luxo das peças presenteadas à comitiva brasileira, há características culturais dos países parceiros. E tudo foi prontamente levado ao mercado para Bolsonaro fazer caixa.

Os fatos, segundo a PF, “demonstram total desprezo pelo patrimônio histórico brasileiro e desrespeito ao Estado estrangeiro”.

Cavalo dourado entregue pelo príncipe saudita Abdulaziz Bin Salman nas mãos do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após encontro bilateral, em 2021 Foto: Reprodução/PF

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“Os presentes ofertados, em cerimônias diplomáticas, podem retratar aspectos de suas culturas e representa um gesto de cortesia e hospitalidade ao Brasil, representado naquele momento pelo presidente da República”, diz trecho do documento que teve o sigilo afastado nesta segunda-feira, 8.

O cavalo dourado entregue pelo príncipe saudita Abdulaziz Bin Salman ao então ministro Bento Albuquerque, representante de Jair Bolsonaro em encontro bilateral na Arábia Saudita, em 2021 foi uma das esculturas que o grupo tentou desviar.

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O item, contudo, foi retido pela Receita Federal, que frustrou uma tentativa de um enviado do Palácio do Planalto para reaver os materiais no Aeroporto de Guarulhos. Uma perícia da PF apontou que a escultura do cavalo é avaliada em pelo menos R$ 24,8 mil, sem contar custos com taxas aduaneiras e para importação.

Segundo a PF, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou dinheiro em espécie obtido na venda de joias desviadas da Presidência da República para bancar as despesas dele e da família durante os três meses que ficou nos Estados Unidos, no início de 2023.

Bolsonaro viajou ao País norte-americano no penúltimo dia do seu mandato, após derrota nas eleições de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No X (antigo) Twitter, Bolsonaro afirmou que vai aguardar “muitas outras correções” por parte da Polícia Federal sobre o inquérito do caso das joias. “Aguardemos muitas outras correções. A última será aquela dizendo que todas as joias ‘desviadas’ estão na CEF [Caixa Econômica Federal], Acervo ou PF, inclusive as armas de fogo”, escreveu.

A defesa de Bolsonaro argumenta que os presentes recebidos pelo presidente seguem um protocolo rigoroso de tratamento e catalogação pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), sem influência do chefe do Executivo. Cita, também, relógios de luxo que ficaram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas que não foram objetos de investigação da Polícia Federal, o que demonstraria tratamentos diferentes entre os presidentes.

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“A despeito de tratar-se de situação absolutamente análoga, inclusive quanto a natureza e valor expressivo do bem, o ministro Alexandre de Moraes, na condição de relator da presente investigação, determinou o pronto arquivamento da representação, em 6 de novembro de 2023, sem declinar as razões que tornariam aquela situação e a do ex-presidente Bolsonaro não”, afirmam os advogados Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser.

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