Depois de blindar a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nas negociações da reforma ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva impôs uma derrota à auxiliar ao sancionar nesta segunda-feira (07) a lei que autoriza a ozonioterapia. O tratamento, permitido no País em caráter auxiliar, é contestado por médicos pela falta de evidências científias e rechaçado pela ministra, que havia orientado ao governo vetar o projeto. A sanção ainda joga pressão sobre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que agora tende a receber uma enxurrada de pedidos para expandir regulamentação da terapia.
Nos bastidores do governo, a avaliação é que o Palácio do Planalto cedeu à pressão de parlamentares e associações favoráveis à ozonioterapia, num momento em que ainda tenta azeitar a relação com o Congresso, turbulenta desde o início do ano. A sanção tem a assinatura do presidente Lula e do ministro da Justiça, Flávio Dino.
A Anvisa autoriza a ozonioterapia apenas em situações específicas, como procedimentos odontológicos e estéticos - e a lei sancionada por Lula mantém a exigência do aval técnico. Na prática, quem quiser utilizar a técnica para outros fins sem cometer infração sanitária terá de apresentar estudos técnicos à agência, responsável pela liberação ou não.
“A Anvisa sempre vai aferir qualidade, segurança e eficácia de produtos, equipamentos e tudo que se relaciona à saúde. É o que fazemos”, afirmou à Coluna o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, que atuou como uma resistência na pandemia a tratamentos ineficazes contra a covid-19, como a hidroxicloroquina, defendida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Procurado pela Coluna, o Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou que a sanção presidencial “não contradiz” a atual posição da entidade sobre a ozonioterapia: um procedimento experimental na área médica. “A autarquia mantém grupo de trabalho específico que avalia a eficácia e a segurança do uso da ozonioterapia”, limitou-se a dizer o órgão.
A Anvisa dá aval à ozionterapia somente nas seguintes indicações:
- Dentística: tratamento da cárie dental – ação antimicrobiana
- Periodontia: prevenção e tratamento dos quadros inflamatórios/infecciosos
- Endodontia: potencialização da fase de sanificação do sistema de canais radiculares;
- Cirurgia odontológica: auxílio no processo de reparação tecidual]
- Estética: auxílio à limpeza e assepsia de pele”
