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Coluna do Estadão

| Por Roseann Kennedy

Roseann Kennedy traz os bastidores da política e da economia, com Eduardo Gayer e Augusto Tenório

O encontro de Valdemar com Gilmar Mendes

Presidente do PL foi ao gabinete do ministro do STF na noite desta terça-feira, fora da agenda do decano da Corte

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Foto do author Augusto Tenório
Foto do author Roseann Kennedy

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, esteve com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes na noite dessa terça-feira, 18, fora da agenda oficial do magistrado. A aliados, o dirigente partidário afirmou apenas que tratou de “assuntos do partido”. Procurado, Gilmar Mendes não comentou.

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Decano do Supremo, Gilmar Mendes é relator de uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) protocolada por PL, Republicanos e PP que pede a validação da lei do marco temporal. O projeto foi aprovado no Congresso, mas derrubado pelo STF.

A tese do marco temporal diz que os povos indígenas têm direito à demarcação apenas das terras que ocupavam na data de promulgação da Constituição de 1988. O Supremo discordou.

O PL ainda é parte em outras três ações no STF:

  • Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7639: questiona uma lei na Bahia que pune divulgação de fake news sobre epidemia e pandemia;
  • Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1093: pede a derrubada de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que reestruturou a Advocacia-Geral da União (AGU) e criou um setor responsável pelo enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas;
  • ADPF 1087: pede que a punição para abortos provocados por terceiros seja equiparada à do crime de homicídio qualificado.

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O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ministro do STF Gilmar Mendes. Foto: ALEX SILVA (VALDEMAR) E WILTON JÚNIOR (GILMAR)/ESTADÃO
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