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Coluna do Estadão

| Por Roseann Kennedy

Roseann Kennedy traz os bastidores da política e da economia, com Eduardo Gayer e Augusto Tenório

Pacheco desacelera ‘pauta-bomba’ e aguarda Haddad para negociar dívida dos Estados

PEC do Quinquênio pode ficar em banho-maria; base eleitoral do presidente do Senado, Minas Gerais está obrigada a retomar os pagamentos à União a partir deste sábado

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Por Roseann Kennedy e Eduardo Gayer
Atualização:

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou ao Palácio do Planalto que tentará ajudar no freio à chamada “pauta-bomba”. A primeira medida será desacelerar a votação da PEC do Quinquênio, que pode ser a “pá de cal” no ajuste fiscal. Em outra frente, o senador aguarda o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para acelerar as tratativas sobre a renegociação das dívidas dos Estados. Minas Gerais, domicílio eleitoral do senador, é um dos mais afetados.

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Pacheco resiste a tirar a PEC do Quinquênio da pauta do plenário, mas não terá pressa para concluir a votação. A sinalização foi repassada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta quinta-feira, 18, pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Ainda assim, Lula convocou uma reunião de emergência na tarde desta sexta-feira, 19, para decidir como responder à ofensiva do Congresso sobre o ajuste fiscal.

De acordo com interlocutores, o presidente do Congresso prometeu trabalhar para retomar as bases da PEC do Quinquênio, que é de sua autoria, e tinha impacto financeiro menor para os cofres da União.

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PSD-MG).  Foto: Foto: Pedro França/Agência Senado

A PEC prevê a retomada de um adicional por tempo de serviço, com pagamentos mensais. O valor da parcela é de 5% do subsídio para cada cinco anos de efetivo exercício, até o limite de 35%.. Mas o relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO), aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, incluiu procuradores, defensores públicos e outras carreiras. A Fazenda estima um impacto fiscal de R$42 bilhões.

Hoje, o limite de pagamento do funcionalismo público federal é de R$ 44.008,52, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Como o adicional é uma verba indenizatória, será acrescido à remuneração sem entrar no abate-teto e incidir imposto de renda.

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Enquanto a PEC do Quinquênio fica em banho-maria, Pacheco tenta correr com a renegociação da dívida dos Estados. Uma determinação judicial obriga Minas a retomar, a partir deste sábado, 20, o pagamento da dívida com a União, hoje acima de R$ 160 bilhões. O governador Romeu Zema (Novo) tenta, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma extensão de prazo.

A negociação entre Pacheco e Haddad não mudaria o calendário, mas seria um gesto político importante para o presidente do Congresso, ventilado como pré-candidato ao governo mineiro em 2026..

O presidente do Senado apoia o pleito dos governadores do Sudeste e do Sul, para ampliar as compensações em educação e infraestrutura, mudar o indexador e reduzir os juros cobrados. Agora, tenta elaborar uma proposta para apresentar a Haddad, após ter recebido, na última segunda-feira, 15, os governadores dos Estados mais endividados. São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais respondem por 90% do estoque da dívida, avaliada em R$ 740 bilhões.

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