A Câmara dos Deputados vai pautar uma semana de esforço concentrado em projetos de energia renovável. A articulação é feita pelo deputado Danilo Forte (União-CE) em parceria com a liderança do governo Lula. A iniciativa, porém, aqueceu a fritura do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre quem recai crítica por omissão nas discussões sobre o tema. Por isso, Forte procurou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O deputado integra a Comissão Temporária de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde na Câmara e é também relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Ele vem afirmando a interlocutores que o segmento de energias renováveis terá uma atenção especial como politica pública na peça orçamentária.
“A reunião foi muito boa. O ministro Haddad mostrou compromisso com as energias renováveis, o que dará dinamismo no segmento após uma enorme omissão da pasta competente”, disse Danilo Forte, numa crítica direta à atuação do Ministério de Minas e Energia.
O ministro Alexandre Silveira, como mostrou a Coluna, está com poder esvaziado no governo, tanto que foi escanteado nas discussões sobre a troca no comando da subsidiária Petrobras Biocombustíveis. Nos bastidores, parlamentares reclamam que não são atendidos pelo ministro e alegam que ele está perdendo sua base política, tendo pouca influência no governo Lula.
Sob reserva, um parlamentar, que também compõe a comissão especial, reclamou da ausência de Silveira. “O Congresso é quem está tocando essa pauta, assim como as demais que são importantes para o país”.
A semana verde no Congresso
Na “semana verde”, que terá data definida em breve, está prevista a votação de três projetos. O PL 2308/2023, que dá o primeiro passo para regulamentar o hidrogênio combustível e o hidrogênio verde; o PL 3655/2021, que permite a instalação de centrais geradoras de energia eólica e solar offshore, isto é, no mar, e também nos rios e lagos sob domínio da União; e a regulamentação da compra e venda de créditos de carbono no País, prevista no PL 528/21.
A ideia é apresentar pedidos de regime de urgência para as três propostas, para votação direto em plenário. O requerimento para o projeto sobre hidrogênio verde já está recebendo assinaturas. O próximo será o sobre as plantas de offshores eólicas e solares, projeto que é de autoria de Danilo Forte. O texto foi apensado ao PL 11247/2018, que já tramitava no Congresso.
De acordo com o deputado Alberto Mourão (MDB-SP), que também integra a comissão especial de transição energética, uma proposta para definir a data de votação deve ser apresentado ao presidente Arthur Lira (PP-AL) nos próximos 20 dias.
“O Brasil deve aproveitar esta janela de oportunidade, para produzir gás mais barato, produzir o hidrogênio verde, e usar a energia eólica e solar. O país precisa dizer ao mundo que pode investir no setor, mostrando que tem regras claras de regulamentação”, explica o parlamentar.
