O senador Izalci Lucas (PL-DF), presidente do grupo de trabalho de regulamentação da reforma tributária no Senado, quer baixar o imposto cobrado a ser cobrado da construção civil. O texto que passou na Câmara aplica um redutor de 40% sobre o Imposto de Valor Agregado (IVA) do setor, cuja alíquota está estimada em 26,5%. Mas o segmento pede um redutor de 60%, o que pode pressionar a alíquota padrão para um valor ainda maior.
À Coluna do Estadão, Izalci afirmou que o redutor de 40% estabelecido na Câmara está errado. “O setor é investimento, não consumo, assim como o aluguel, que é uma forma de renda. Isso pode levar a um aumento de até 50% na tributação”, avaliou.
O GT no Senado deve discutir outras mudanças no texto ao longo de onze reuniões. O relatório final deve ser apresentado em 22 de outubro, de acordo com o cronograma aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta terça-feira, 6.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), vice-líder do governo e um dos relatores do texto na Câmara, defende o texto aprovado pelos pares. “O Planalto enviou a proposta com 20% de redução, chegamos a 40%, muito próximo ao que é pago hoje. Criamos ainda dois redutores, um que retira R$ 100 mil reais na tributação sobre venda de casas e um redutor social de R$ 400 nos alugueis”, afirmou o parlamentar.
