BRASÍLIA – A Comissão de Segurança Pública do Senado realizou nesta terça-feira, 27, uma audiência pública para discutir a fuga de presos ligados ao Comando Vermelho (CV) do presídio federal de Mossoró (RN) no dia 14 deste mês. A reunião ocorreu a portas fechadas.
Apenas os senadores e um assessor de cada um dos parlamentares ou dos convidados foram autorizados a participar do evento. Segundo o autor do requerimento, Sérgio Moro (União-PR), a sessão foi fechada para não serem divulgadas informações sensíveis sobre o caso. “Ninguém quer passar mapa para bandido”, disse.
Foram convidados André de Albuquerque Garcia, secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, Marcelo Stona, diretor do Sistema Penitenciário Federal, e Sandro Abel Sousa Barradas, diretor de Inteligência Penitenciária, da mesma secretaria. Apenas o secretário confirmou presença.
Segundo Moro, a reunião ocorreu para os senadores fazerem sugestões e perguntarem sobre quais serão as providências tomadas para que o incidente não se repita e quais foram os erros no caso.
“A Comissão de Segurança Pública do Senado não pode ficar alheia ao debate sobre os presídios federais, especialmente sobre soluções para o seu aprimoramento”, justificou Moro. “Como primeiro passo, deve ouvir os gestores do sistema federal sobre o ocorrido e sobre as soluções propostas pelo Executivo, e debater como pode contribuir.”
Segundo senadores que participaram da reunião, o governo firmou compromisso em resolver as falhas que permitiram a fuga dos detentos e em apresentar uma projeto de lei ao Congresso que reestruture a carreira dos policiais penitenciários federais. “Ainda que tenha havido (algum conluio dos policiais), não podemos jogar a culpa em toda a carreira” afirma Moro.
A reunião teve a participação dos integrantes da comissão e do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Ele optou por não falar. Soraya Thronicke (União-MS), uma das participantes, disse que foram feitas perguntas sobre as iniciativas do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre presídios de segurança máxima e que é preciso aguardar os desdobramentos das investigações.
“Ele (André Garcia) não pode afirmar nada, porque não é autoridade judicial. É Poder Executivo. Ele disse que não tem acesso (aos inquéritos)”, afirmou Soraya. “Acredito que o principal que nós queremos saber, se houve conluio, teremos que esperar um pouco.”
Como mostrou o Estadão, o governo federal contratou uma empresa em nome de um “laranja” para fazer obras de manutenção dentro da penitenciária de Mossoró e identificou que Carlos Tabanez, dono de um dos principais clubes de tiro de Brasília, indicou pessoas para o quadro de funcionários da mesma empresa.
