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Desembargadores do Piauí vão receber R$ 97 mil para ir com esposas a congresso de 2 dias na Espanha

Os magistrados receberão 10 diárias, em um total de R$ 24 mil para cada um, apesar de o evento ser restrito a 16 e 17 de novembro; em nota, desembargador informou que viagem contará com ‘visitas a tribunais espanhóis’ e que as esposas ‘não darão qualquer despesa ao Estado’

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Por Vinícius Valfré
Atualização:

BRASÍLIA - Desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) vão receber R$ 24 mil em diárias para comparecerem a um congresso de Direito Civil em Salamanca, na Espanha, com duração de dois dias. Apesar de o evento ser restrito a 16 e 17 de novembro, eles viajarão acompanhados das esposas e receberão, cada um, dez diárias, pagas em dobro.

Os quatro magistrados pediram a verba para uma “viagem com fins institucionais” entre 11 e 19 de novembro. Portanto, viajam cinco dias antes do início do evento e voltam ao Piauí dois dias depois. As despesas da “esticadinha” no período serão custeadas com dinheiro público.

Desembargador José Ribamar Oliveira, chefe da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí Foto: Joelma Abreu/Tribunal de Justiça do Piaui

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Em nota ao Estadão, o chefe da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, informou que o congresso é um “importante espaço de discussão entre juristas de diversos países” e que a viagem contará ainda com “visitas a tribunais espanhóis”. Sobre a presença das esposas, ele diz que elas “não darão qualquer despesa ao Estado” (leia mais abaixo).

A documentação que autoriza a viagem e os pagamentos das diárias ao grupo, porém, aponta expressamente que o único compromisso oficial dos desembargadores será a participação no XI Congresso Intercontinental de Direito Civil, realizado pelo Grupo Notorium, de Fortaleza (CE).

Autorização para viagem de desembargadores do TJPI para a Espanha foi assinada no fim da tarde do dia 1º de novembro, às vésperas do feriado prolongado de Finados. Foto: Diário da Justiça do Piauí/Reprodução

As autorizações foram assinadas e publicadas na tarde da última quarta-feira, 1º, véspera do feriado prolongado de Finados. “Resolve autorizar (...) participar de viagem com fins institucionais no XI Congresso Intercontinental de Direito Civil, que será realizado em 16 e 17 de novembro de 2023, em Salamanca, na Espanha, com deslocamento entre os dias 11 e 19 de novembro de 2023″, dizem as duas portarias publicadas no Diário da Justiça do Piauí.

A companhia das esposas na viagem ficou evidenciada em um ofício enviado pelo desembargador Ribamar Oliveira ao cônsul da Espanha no Piauí, Manuel Arrey Oliver, em outubro. No documento, o magistrado pede ao representante do governo espanhol para “viabilizar visita a uma Corte de Justiça Provincial em Madrid” dos “desembargadores e suas respectivas esposas”.

“Sugerimos, se possível, seja a visita agendada para dia 13 de novembro pela manhã ou tarde, ou, se for o caso, dia 15, pela manhã”, diz o documento assinado às 16h19 do dia 9 de outubro.

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Autorização para viagem de desembargadores concede dez diárias e cita expressamente, como compromisso oficial, um único evento, o XI Congresso Intercontinental de Direito Civil, com duração de dois dias. Foto: Diário da Justiça do Piauí/Reprodução

TJPI paga diárias em dobro

O diretor-geral da Escola Judiciária do TJPI, desembargador José Ribamar Oliveira autorizou a viagem dos colegas de plenário Sebastião Ribeiro Martins, Aderson Antonio Brito Nogueira e Agrimar Rodrigues de Araújo.

Ribamar de Oliveira também vai integrar a comitiva. A autorização dele foi assinada pelo vice-diretor da Escola Judiciária, desembargador José James Gomes Pereira.

Os desembargadores Sebastião Ribeiro Martins, Aderson Antonio Brito Nogueira e Agrimar Rodrigues de Araújo, do Piauí Foto: Montagem com fotos do: TJPI, TJPI e TRE-PI

Cada um dos quatro receberá dez diárias, sendo uma nacional e nove internacionais. Para os três desembargadores autorizados por Oliveira, todas as dez diárias têm o mesmo valor, R$ 1.279,02. Portanto, somam R$ 12.790,02.

Contudo, o tribunal vai pagar em dobro as nove diárias internacionais, conforme portaria publicada em Diário Oficial. Com isso, cada um dos três desembargadores terá R$ 24.301,38 para a estadia na Espanha.

A diária do diretor-geral da Escola Judiciária é diferenciada, de R$ 1.309,78. O mesmo critério de pagamento dobrado da ajuda de custo internacional foi aplicado e o desembargador José Ribamar Oliveira vai receber, ao todo, R$ 24.885,82.

Somando as diárias dos três desembargadores e do diretor-geral, os magistrados receberão, no total, R$ 97.789,96 para a viagem para a Espanha.

Pedido de agenda a consulado espanhol cita somente interesse de visita a um tribunal e por apenas um dia Foto: Diário da Justiça do Piauí/Reprodução

O que diz o representante do tribunal do Piauí

Apesar de as portarias que autorizam a viagem só mencionarem a participação de quatro desembargadores em um congresso de Direito, o diretor-geral da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, afirmou ao Estadão que o grupo de magistrados tem outros compromissos oficiais, com “visitas a tribunais espanhóis”, articuladas pelo consulado, para os dias 13, 14 e 15.

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“Teremos agenda nos tribunais espanhóis dias 13 e 14. Dia 15, faremos o deslocamento a Salamanca. Participaremos do Congresso dias 16 e 17. Retornaremos a Madri dia 18, iniciando nosso retorno ao Brasil, novamente por São Paulo, e desembarcaremos em Teresina dia 19″, disse.

A reportagem pediu para consultar o cronograma de visitas e encontros nos tribunais. O desembargador mostrou o ofício enviado ao consulado espanhol, que cita um pedido para visitar um único tribunal. Disse ter sido informado por telefone que os compromissos serão “nos dias 13 e 14, porém o cronograma está a cargo do consulado”.

“Os encontros institucionais fazem parte da nossa agenda oficial e são salutares e importantes para a cooperação técnica, seja entre tribunais brasileiros, seja com o Judiciário de países com os quais mantemos relações diplomáticas”, afirmou.

Segundo ele, o objetivo das visitas é conhecer os avanços de cada um, “especialmente no uso da tecnologia e da inovação, com o intuito de trazer parcerias que possam melhorar ainda mais o Judiciário piauiense”.

Questionado sobre o pagamento dobrado das diárias, o desembargador afirmou que “se trata de regra da instituição em caso de viagem internacional , diante do óbvio custo elevado dos deslocamentos e estadia” e que os servidores ou magistrados são apenas comunicados sobre os valores.

De acordo com o desembargador, algumas das esposas “serão partícipes do evento jurídico, outras apenas acompanhantes”. Como não são servidoras, “não darão qualquer despesa ao Estado”.

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