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Equipe de transição fala de ‘caos na saúde’ e pede R$ 22,7 bilhões para socorrer setor

Ministério da Saúde não repassou informações básicas à equipe técnica do novo governo Lula, como o atual estoque de vacinas e o prazo de validade desse material; milhares de doses estão para vencer

Foto do author André Borges
Foto do author Lauriberto Pompeu
Por André Borges e Lauriberto Pompeu
Atualização:

BRASÍLIA - O grupo técnico responsável pela área da saúde no governo de transição sustenta que os dados disponíveis até momento indicam um estado de “caos geral” do setor. O médico sanitarista Arthur Chioro, coordenador do grupo, afirmou nesta sexta-feira, 25, que o governo Bolsonaro não repassou informações básicas à equipe, como a atual situação de estoque de vacinas e o prazo de validade do que foi adquirido. Não foram adquiridas, até o momento, as vacinas contra covid e demais doenças para o ano que vem.

Segundo o grupo técnico, milhares de vacinas contra a covid-19 estão por vencer neste ano, enquanto milhares de pessoas de todas as faixas etárias ainda não tomaram vacinas de reforço ou até mesmo a primeira dose, como ocorre entre crianças. Chioro mencionou que o quadro atual é de “absoluta insegurança” e de “descalabrado” em relação ao programa nacional de imunização da população.

Equipe de transição da área de saúde apresenta relato de "caos" no setor e falta de dados sobre estoques de vacinas Foto: Wilton Junior/Estadão

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“Não se trata apenas de vacina contra a covid, mas do programa nacional de imunização. Nós identificamos um dos mais graves problemas do Brasil, é uma demonstração do descalabro em que a gente se encontra”, comentou, durante entrevista no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

Chioro chamou a atenção para o fato de que os dados sobre estoque foram, inclusive, colocados sob sigilo pelo Ministério da Saúde, quando deveriam ser uma informação pública. “O que nós tivemos foi uma política de contra-comunicação. Enquanto Estados, municípios, cientistas, pesquisadores sanitaristas e as mídias se esforçavam em divulgar informar adequadamente à população sobre as medidas de prevenção, o uso de máscaras, higiene, vacinação e distanciamento, o governo se organizou para divulgar informação estritamente antagônica. Não use máscara, não se vacine, use medicamentos sem eficácia, se coloque em risco. O TCU (Tribunal de Contas da União) fez uma análise específica sobre os problemas relacionados à questão das políticas da comunicação e viu que toda a questão dos estoques foi colocada sob sigilo. Acreditem, o Ministério da Saúde estabeleceu o sigilo.”

Segundo os petistas, o cenário trágico revela uma completa desconstrução do setor. “Até o ano de 2015, o Brasil mantinha cobertura vacinal para todas as vacinas inseridas no calendário nacional de imunização em nível superior a 95%. Com exceção da vacina contra a febre amarela, porque havia uma nova estratégia de expansão e aquela vinha progressivamente subindo, todas as demais vacinas estavam dentro da meta. Essas coberturas foram caindo de tal forma que hoje nós estamos numa situação de absoluta insegurança. Esse não é o diagnóstico apenas do grupo de transição, é um diagnóstico apontado pelos gestores municipais, estaduais, pelos especialistas. Não se trata agora de dizer estamos com um potencial risco. Ele é concreto.”

O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que há um quadro preocupante em relação à vacinação das crianças, que “está muito aquém daquilo que seria desejado para todas as faixas”. Há 6 milhões de crianças de 6 meses a 2 anos no Brasil, mas apenas 1 milhão de doses foram distribuídas, e voltadas apenas para crianças com alguma comodidade. “Só vacinaram crianças que tem outras doenças. Ao mesmo tempo, o sistema Datasus não tem registros sobre esses dados. Então, nós estamos meio às cegas, 1 milhão de doses foram distribuídas e não sabemos efetivamente como foi, nem se foram aplicadas”, disse Costa. “Nós não temos conhecimento de como estão os estoques, o TCU cogitou que uma grande quantidade de vacinas e medicamentos já estão vencidas ou em vias de vencerem.”

Os dados apontam que crianças com idade entre 3 e 4 anos representam uma população de 5,9 milhões de pessoas. Destas, apenas 17,8% tomaram a primeira dose de vacina contra a covid. A segunda dose foi tomada por apenas 6,6% desse grupo. Entre as crianças com idade de 5 a 11 anos, que somam 20,5 milhões de pessoas, a primeira dose foi tomada por 70,7%, enquanto a segunda só chegou a 50,1% do total.

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Segundo os dados da Fiocruz, entre os dias 24 de outubro e 20 de novembro, foram confirmados 829 casos de internação de crianças. “Esse argumento do governo, de que não estão morrendo crianças, não é verdadeiro. Em média, uma criança com menos de 5 anos de idade morre de covid a cada 2 dias”, disse Humberto Costa. “Poderiam ser crianças vacinadas. Atualmente, essa faixa etária representa 9% das internações.”

A equipe sustenta ainda que nos últimos anos o setor público de saúde deixou de receber uma parcela significativa de recursos. Apenas para atender necessidades emergenciais estima que são necessários R$ 22,7 bilhões. Um dos programas mais afetados é o Farmácia Popular, como revelou o Estadão.

O ex-senador Aloizio Mercadante, que atua na coordenação geral da transição, disse que “o negacionismo trouxe sequelas” ao País e que o objetivo do grupo de transição é produzir um “diagnóstico sensível muito aprofundado dos principais problemas, dos pontos de vulnerabilidade que a área da saúde poderá enfrentar neste processo de transição, olhando o horizonte dos próximos 120 dias, a partir da posse do presidente Lula.”

Anvisa em colapso

O senador Humberto Costa mencionou que a situação atual da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) é de total incapacidade de lidar com o trabalho que precisa executar, devido à falta de recursos e mão-de-obra.

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“O presidente da Anvisa colocou que há um risco de colapso da agência, e que não é um risco hipotético ou futuro, o risco é imediato, considerando que hoje o déficit de pessoal técnico qualificado é de 30% da força de trabalho da agência. Há uma necessidade urgente de recompor essa força de trabalho”, disse Costa.

Outra preocupação diz respeito ao acesso a medicamentos. Os dados reunidos pela equipe mostram que há risco de desabastecimento. “É uma realidade que bate com a informação que a gente recebeu da Confederação Nacional de Municípios. Mais de 70% dos municípios brasileiros hoje têm registro de falta de medicamentos básicos”, comentou o senador.

O grupo técnico mencionou ainda a preocupação com as filas em hospitais públicos e a demora de se realizar atendimentos à população em todo o país, queixa que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva compartilhou ontem, durante a reunião da equipe com membros do Ministério da Saúde. Segundo Arhur Chioro, a pasta simplesmente não possui informações básicas sobre a dimensão desse problema que envolve desde consultas especializadas, até exames e procedimentos de cirurgias eletivas.

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“Nós tentamos encontrar informações que pudessem nos indicar o tamanho do problema, qual seria a dimensão, suas características em cada uma das diferentes regiões de saúde do País. Inacreditavelmente, não existe no Ministério da saúde nenhuma informação que possa apontar qual é o tamanho do déficit, do maior problema de saúde vivido pela população brasileira. Então, é um verdadeiro deserto de informações, é o escuro, é uma incapacidade de enxergar o problema na sua dimensão real”, disse Chioro.

As estimativas colhidas junto aos Estados apontam que cerca de 1 bilhão de procedimentos deixaram de ser realizados nos dois últimos anos, envolvendo cirurgias eletivas e procedimentos ambulatoriais. “Isso expressa não apenas um acúmulo de gente, de pessoas que estão nas filas, mas o aumento considerável do tempo de espera. Hoje, cerca de 58% dos diagnósticos de câncer realizados na cidade de São Paulo são feitos nos serviços de urgência e emergência.”

Ao mencionar os atrasos nos atendimentos, o ex-senador Aloizio Mercadante citou uma experiência pessoal que vive com sua ex-esposa e chegou a se emocionar ao dar o depoimento. “Eu fiquei viúvo de minha primeira esposa, que morreu de câncer. Eu acordava às 5:00 da manhã para pegar uma guia todo dia. O Estado brasileiro tem que prover o tratamento, tem que ter responsabilidade pública”, disse. “Nós não vamos aceitar e tomaremos todas as medidas necessárias para reverter esse quadro.”

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