'Últimos 30 dias vão entrar para a história como o mês Lula'

Ex-presidente diz a Moro que delações premiadas viraram alvará de soltura e que Lava Jato ouviu depoimentos no último mês que foram para acusá-lo; 'o senhor entende que existe uma conspiração contra o senhor?', questionou magistrado

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Atualização:

Lula. Foto: Reprodução

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ao juiz federal Sérgio Moro, dos processos de primeira instância da Operação Lava Jato, que depoimentos dos últimos 30 dias foi "o mês Lula".

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"O que aconteceu nos últimos 30 dias, doutor Moro, vai passar para a história como o mês Lula. Porque foi o mês em que vocês trabalharam, sobretudo o Ministério Público, para trazer todo mundo para falar uma senha chamada Lula. O objetivo era dizer Lula."

O ex-presidente ficou frente a frente com o juiz da Lava Jato por mais de 5 horas, nesta quarta-feira, 10, dia em que Curitiba parou para o depoimento na Justiça Federal. Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões da OAS, na reforma de um tríplex do Guarujá (SP).

O petista negou ser dono do apartamento, acusou o Ministério Público Federal de perseguição e de inventar fatos.

Nas últimas semanas, réus da Lava Jato, entre eles o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, e o ex-diretor da Petrobrás Renato Duque, que seria cota do PT no esquema de corrupção da estatal, confessaram crimes e imputaram ao ex-presidente fatos ilícitos. Os dois são candidatos a delator da Lava Jato e negociam com o Ministério Público Federal acordos, que já foram negados em outras ocasiões.

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"Aqui na sua sala tiveram 73 testemunhas, grande parte de acusação do Ministério Público, e nenhuma me acusou", disse Lula.

Conspiração. "O senhor entende que existe uma conspiração contra o senhor?, questionou Moro.

"Não, eu entendo e acompanho pela imprensa e que pessoas como Léo Pinheiro está já algum tempo está querendo fazer delação. Primeiro ele foi condenado 23 anos de cadeia. Depois se mostra na televisão como que vive a vida de nababo dos delatores. E o cara fala 'poxa, eu to condenado a 23 anos e os delatores pagaram uma parte e estão vivendo essa vida'."

Lula disse que "delatar, virou quase que um alvará de soltura dessa gente."

Durante sua fala, Lula reafirma que é vítima de um processo de criminalização pelo que fez no governo. "Tentam me incriminar, independentemente de que em 2 anos eu prove minha inocência". Capas de revistas, assim como volume de matérias positivas e negativas nos jornais, foram usadas como exemplo deste processo.

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Nervoso. Moro perguntou em um trecho do interrogatório sobre mensagens de executivos da OAS que tratam das reformas do apartamento do Guarujá e do sítio de Atibaia (SP), que também ocultaria propinas do esquema Petrobrás - ele nega -, mas é alvo de outra investigação.

"O senhor prefere não responder sobre essas questões?"

"Doutor Moro, eu vim aqui preparado para responder tudo que perguntar e para não ficar nervoso. Se tem uma coisa que eu me preparei é para não ficar nervoso. Agora eu vou lhe dizer uma coisa, não sou obrigado a responder mensagens que o Ministério Público pegou entre duas pessoas alheia a mim."

Lula chegou a interromper um embate entre Moro e o advogado de defesa Cristiano Zanin Martins, após falarem sobre o elevador do tríplex instalado pela OAS.

"Doutor Moro, posso falar? Eu quero evitar que o senhor brigue muito com meu advogado"

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O magistrado afirmou que "o advogado que estava brigando. "Na verdade, estou tentando fluir com a audiência".

Acusação. A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio - de um valor de R$ 87 milhões de corrupção - da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. As acusações contra Lula são relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira por meio do triplex 164-A no Edifício Solaris, no Guarujá (SP), e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantido pela Granero de 2011 a 2016. O petista é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção.

Moro aceitou a denúncia em 20 de setembro de 2016.

Fachada do Condomínio Solaris, no Guarujá. Foto: MOTTA JR./FUTURA PRESS

O Edifício Solaris era da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), a cooperativa fundada nos anos 1990 por um núcleo do PT. Em dificuldade financeira, a Bancoop repassou para a OAS empreendimentos inacabados, o que provocou a revolta de milhares de cooperados. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi presidente da Bancoop.

A ex-primeira-dama Marisa Letícia (morta em 2017) assinou Termo de Adesão e Compromisso de Participação com a Bancoop e adquiriu 'uma cota-parte para a implantação do empreendimento então denominado Mar Cantábrico', atual Solaris, em abril de 2005.

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Em 2009, a Bancoop repassou o empreendimento à OAS e deu duas opções aos cooperados: solicitar a devolução dos recursos financeiros integralizados no empreendimento ou adquirir uma unidade da OAS, por um valor pré-estabelecido, utilizando, como parte do pagamento, o valor já pago à Cooperativa.

Segundo a defesa de Lula, a ex-primeira-dama não exerceu a opção de compra após a OAS assumir o imóvel. Em 2015, Marisa Letícia pediu a restituição dos valores colocados no empreendimento.

Bens. A Lava Jato afirma que a OAS pagou durante cinco anos pelo aluguel de dez guarda-móveis usados para armazenar parte da mudança do ex-presidente Lula quando o petista deixou o Palácio do Planalto no segundo mandato. A empreiteira desembolsou entre janeiro de 2011 a janeiro de 2016, R$ 1,3 milhão pelos contêineres, ao custo mensal de R$ 22.536,84 cada.

Toda negociação com a transportadora Granero teria sido intermediada pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que indicou a OAS como pagante com o argumento de que a empreiteira é uma "apoiadora do Instituto Lula." Para investigadores da Lava Jato, os fatos demonstram "fortes indícios de pagamentos dissimulados" pela OAS em favor de Lula. Isso porque o contrato se destinava a "armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da construtora OAS Ltda", mas na verdade os guarda-móveis atendiam a Lula.

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