BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, por 17 votos a 10, a indicação de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado corresponde a uma taxa de 62,9% de aprovação, o que torna Dino o indicado que mais sofreu resistência para passar da fase de sabatina.
Após ser escrutinado pela comissão mais importante do Senado, Dino terá seu nome submetido ao plenário da Casa. A indicação ao cargo de ministro do STF foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e depende de ao menos 41 votos dos 81 senadores.
O ministro André Mendonça era até então o que teve a menor aprovação na sabatina da CCJ. Sua indicação foi feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sob a promessa de que ele seria um integrante “terrivelmente evangélico” entre os membros do STF. Dos 27 senadores presentes, 18 votaram favoravelmente à sua indicação e 9 foram contrários, uma aprovação de 66,7%.
A aprovação de Mendonça caiu ainda mais no plenário do Senado, onde o ministro angariou 47 votos a favor e 32 contra, o equivalente a 59,5% de apoio.
Dentre os atuais membros do STF, apenas Luiz Fux, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2011, e Cármen Lúcia, por Lula em 2006, durante o primeiro mandato dele, tiveram todos os votos da CCJ favoráveis às suas nomeações.
Os nomes indicados pelo presidente da República para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal são, tradicionalmente, aprovados pelo Legislativo. Em todos os 133 anos de história da Corte, apenas cinco indicados ao cargo de ministro foram recusados pelo Senado. As negativas foram no mesmo ano: 1894, há 129 anos.
Veja o placar das votações em sabatinas da CCJ:
- Flávio Dino, em 2023 - indicado por Lula: 17 votos a favor a 10 contra (62,9% de aprovação).
- Cristiano Zanin, em 2023 – indicado por Lula: 21 votos a favor e 5 contra (80,8% de aprovação).
- André Mendonça, em 2021 – indicado por Jair Bolsonaro: 18 votos a favor e 9 contra (66,7% de aprovação).
- Kassio Nunes Marques, em 2020 – indicado por Jair Bolsonaro: 22 votos a favor e 5 contra (81,5% de aprovação).
- Alexandre de Moraes, em 2017 – indicado por Michel Temer: 19 votos a favor e 7 contra (73,1% de aprovação).
- Edson Fachin, em 2015 – indicado por Dilma Rousseff: 20 votos a favor e 7 contra (74,1% de aprovação).
- Luís Roberto Barroso, em 2013 – indicado por Dilma Rousseff: 26 votos a favor e 1 contra (96,3% de aprovação).
- Rosa Weber, em 2011 – indicada por Dilma Rousseff: 19 votos a favor e 3 contra (86,4% de aprovação).
- Luiz Fux, em 2011 – indicado por Dilma Rousseff: 23 votos a favor e nenhum contra (100% de aprovação).
- Dias Toffoli, em 2009 – indicado por Lula: 20 votos a favor e 3 contra (86,9% de aprovação).
- Cármen Lúcia, em 2006 – indicado por Lula: 23 votos a favor e nenhum contra (100% de aprovação).
- Gilmar Mendes, em 2002 – indicado por Fernando Henrique Cardoso: 16 votos a favor e 6 contra (72,7% de aprovação)
