Aldo Valentim, Doutorando em Políticas Públicas pela UFRGS, Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela FGV-EAESP. Foi Secretário Nacional de Economia Criativa (2020-2022). Na Prefeitura de São Paulo foi Secretário Adjunto da Cultura (2019), e Coordenador de Planejamento e Avaliação no Governo do Estado de São Paulo (2018-2019)
Caio Aloe, Mestre em Cidades Inteligentes e Sustentáveis pela Uninove e Bacharel em Relações Internacionais pela FMU. Profissional de Business Intelligence & Analytics, Foi assessor de gabinete na Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e na Secretaria Municipal da Cultura da Prefeitura de São Paulo. Atua na Telefônica Brasil - Vivo com Inteligência de Negócio e Análise de Dados
Matheus Allison Geraldo, MBA em Gestão Empresarial pela Unip e Graduado em Gestão Pública pela UBC, atuou no Gabinete do Secretário Nacional de Economia Criativa (2021-2022) e no Gabinete do Secretário Adjunto de Cultura na Prefeitura de São Paulo
O setor de Tecnologia tem 306,4 mil empresas, 350 mil postos de trabalhos formais, faturamento de R$ 240 bilhões em 2021, representando 3,3% do PIB. A pandemia Covid-19 está sendo um momento disruptivo acelerando tendências tecnológicas, tais como: digitalização dos serviços, ensino à distância, reuniões virtuais, trabalho remoto e as pesquisas necessárias no campo da medicina e saúde pública, sendo a vacina como o grande legado.
No âmbito das políticas públicas, é função do Governo Federal coordenar e financiar programas do setor tecnológico, articulando com Estados, municípios, universidades, terceiro setor e empresas, o desenvolvimento de sistemas favoráveis ao desenvolvimento tecnológico, inserindo o Brasil no cenário internacional.
Nesse sentido, apresentaremos como o tema "Tecnologia e Inovação" é tratado nos planos de governos dos principais candidatos. Verificamos quantas vezes os termos "tecnologia" e "inovação" foram citados nos planos de governo, seus contextos e principais propostas.
Jair Messias Bolsonaro, apresenta seu Plano 'Liberal/ Conservador', com 10 eixos estratégicos sendo 'tecnologia' um deles, citado 53 vezes e inovação mencionado 24 vezes. No documento, a tecnologia é vetor de desenvolvimento econômico, geração de empregos, capacitação dos jovens e adultos para o mundo do trabalho, ampliação da produção agropecuária e mineração dentro dos marcos de desenvolvimento sustentável. O plano propõe a elaboração de sistema de apoio para a internacionalização e ampliação das patentes nacionais. Para o candidato, a tecnologia deve protagonizar os processos de desburocratização e na oferta digital dos serviços públicos por meio do e-gov, transparência e mecanismos anticorrupção.
Luiz Inácio Lula da Silva propõe plano com ideário social democrata, forte defesa de gastos sociais e anti-privatizações; com 121 tópicos, sendo 6 sobre tecnologia, citado 14 vezes; e inovação, citando 12 vezes. No documento, a tecnologia é fundamental para educação, pesquisa, geração de empregos, modernização da indústria, inclusão social e desenvolvimento sustentável. A ampliação do sistema de financiamento para as agências de pesquisa e tecnologia,é a principal proposta.
Simone Tebet traz em seu programa o ideário social democrata, com nuance liberal, defendendo investimentos públicos na área social e parceria do Estado com o setor privado. O programa tem 4 eixos e as propostas para tecnologia e inovação concentram-se no eixo 'Economia Verde e Sustentável', destacando a ampliação do acesso a tecnologias, quebra de barreiras tarifárias e aprimoramento do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). O tema se apresenta de forma transversal entre os eixos protagonizando medidas para a indústria sustentável e a oferta de serviços públicos aos cidadãos; citou inovação 6 vezes e tecnologia 15 vezes
Ciro Gomes apresenta plano com ideário "novo desenvolvimentismo", com propostas de estímulo às políticas de industrialização, ampliação do gasto social e educação. O Plano promete que a Tecnologia voltará a ter protagonismo no desenvolvimento econômico, aliada nas ações de proteção da Amazônia, e acena para ampliação dos investimentos federais para o setor em atuação com as empresas e estímulo a startups, citou inovação 2 vezes e tecnologia 4 vezes.
Os desafios do setor são imensos, principalmente no financiamento. O orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia foi crescente nas LOA's entre 2002 a 2022, porém mas não é constante; o maior valor foi R$ 15.6 bi em 2017, reduzido para R$ 10.2, em 2022. O montante para "Investimentos" em 2010 foi o maior do período analisado, com R$ 1.7 bi, correspondendo 23,08% do valor da dotação inicial, mas em 2022 o Investimento corresponde apenas R$ 722 mi, ou seja. 7% da dotação inicial.
A dotação inicial do CNPq - órgão com finalidade de promover e estimular o desenvolvimento da investigação científica e tecnológica em qualquer domínio do conhecimento -, em 2015, foi de R$ 1.9 bi, a mais alta da série histórica, mas, em 2022, reduzida para R$ 1.3 bi; já os "Investimentos", o pico foi em 2009, com R$ 54 mi, e, em 2022, reduzido para R$ 16.6 mi. Na CAPES o maior volume de dotação inicial foi em 2015, com R$ 6.2 bi, mas foi reduzido, em 2022, para R $3.8 bi. O pico do investimento foi em 2014, com R$ 245.1 mi, superior aos R$ 8.1 mi de 2022. Na tabela abaixo podemos comparar a evolução orçamentária do Ministério da Ciência e Tecnologia ano a ano.
Segundo a OCDE, o Brasil investe anualmente em média 1,27% do PIB em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), enquanto outros países alocam em média 2,9%/Pib, tais como: Israel 4,55%; Japão 3,20%; Alemanha 3,04%; Estados Unidos 2,8%; China 2,13%; e Europa 2,06%.
No ranking internacional de competitividade 2022, composta por 63 países, o Brasil ocupa a 59ª posição, à frente apenas da África do Sul, Mongólia, Argentina e Venezuela. No Índice Global de Inovação, disponibilizado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Brasil ocupa a 57ª colocação e o número de patentes nacionais está abaixo da média mundial, 7.271(Brasil), frente a 52.962(mundo).
Uma boa notícia: conforme o Banco Mundial, o Brasil é o 7º líder mundial em governo digital, um dos serviços aos cidadãos citados em todos os planos de governo. Para além das redes sociais e facilitação dos meios de pagamento, o uso da tecnologia dá aos cidadãos acesso aos serviços públicos, encurtando distâncias, desburocratizando e facilitando procedimentos por meio das ações do Governo Digital.
A plataforma Gov.br saltou de 1,8 milhão de usuários em 2019 para os atuais 115 milhões, mais da metade da população utilizam 84% dos 4,8 mil serviços disponibilizados pelo Governo Federal: assinatura de documentos digitais, abertura de novos negócios, obtenção da sua carteira de trânsito e economizando R$ 4,6 bilhões anuais.O Benchmarking inspirador pode ser, além dos clássicos: EUA, UK e Alemanha; dois pequenos países que têm se destacado como players tecnológicos mundiais: Estônia e Israel.
Estônia possui 1,3 milhão de habitantes, sendo considerado o mais avançado digitalmente no mundo. Políticas públicas como: criação do e-Estônia, cidadania digital, escolas conectadas pela internet, ensino de linguagem de programação nos primeiros anos escolares, parceria entre governo e empresas privadas. O primeiro projeto teve como objetivo superar a "hiato digital", fornecendo formação gratuita em informática para 102.697 participantes, ou 10% da população adulta, o país atraiu talentos e alimentou a economia start-up nacional. Com mais de 400 startups, Talin, a capital, foi chamada pelo New York Times de uma espécie de Vale do Silício no Mar Báltico.
Israel tem 9 milhões de habitantes, possui o maior número de empresas listadas na Nasdaq, após os EUA; mantém a maior concentração global de startups e unicórnios per capita. Se posiciona como potência high-tech global: Fase, Wix, Fizer, ICQ , Viver, Pen Drive, processadores Intel, Drones, tecnologias para dessalinização da água do mar, alimentação, cibersegurança, IA, Iron Dome, são alguns resultados do poderio tecnológico israelense.
O apoio do governo é o principal estímulo, com a Lei do Investimento, programas de alavancagem e mitigação dos riscos, estratégias de atração de investimentos internacionais e subsídios para empresas empregarem pesquisadores. A política de incubadoras tecnológicas, iniciada nos anos 90, com financiamento público para o estágio inicial do projeto, colaborou para o país ter mais de 25, contando também com aportes privados.
A relação das Universidades com o setor privado, setor público e mercado internacional é contínua, os inventos são patenteados e comercializados por empresas parceiras das universidades. A população israelense, executivos do setor público e privado possuem alta escolaridade. 47% dos jovens têm nível superior, o país ostenta a maior porcentagem de engenheiros e cientistas per capita do mundo e altas taxas de publicações acadêmicas, conforme a OCDE.
Na era do Metaverso, virtualização e redes sociais os governos devem aproveitar que somos um mercado expressivo e que os maiores players mundiais mantém escritórios no Brasil, tais como: Meta, Facebook, Instagram, Tik Tok, ByteDance, Google, Microsoft, Ibm, Embraer, Boeing, empresas telefônicas etc. e impulsionar parcerias estratégicas em transferência de conhecimento e tecnologia que colaborem com a maturação do nosso ecossistema tecnológico.
Independentemente do resultado eleitoral, o desafio está posto. Caberá às lideranças políticas do país intensificar e manter os investimentos em educação, pesquisa e desenvolvimento em inovação tecnológica (P&D) para alcançarmos os países que estão na vanguarda mundial da inovação e tecnologia.
Fontes e Referências
Os programas dos candidatos citados no artigo foram consultados no site do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), em 12/agosto/2022.
OBSERVATÓRIO DO LEGISLATIVO BRASILEIRO. Ciências Sociais Articuladas - O orçamento da Educação, Ciência e Tecnologia no Brasil: 22 anos de avanços e retrocessos. Observatório do Legislativo Brasileiro, [S. l.], p. s/n, 22 fev. 2022. disponível em:
MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Gov.br já oferece 4 mil serviços públicos digitais ao cidadão. Governo Federal do Brasil, [S. l.], p. s/n, 18 ago. 2022. disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/noticias/infraestrutura/08/gov-br-ja-oferece-4-mil-servicos-publicos-digitais-ao-cidadao
UNESCO. Lições globais do governo da Estônia, com experiência em tecnologia. Correio da Unesco, [S. l.], p. s/n, 1 jun. 2017. disponível em:
Painel do Orçamento Federal. Disponível em: https://www1.siop.planejamento.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=IAS%2FExecucao_Orcamentaria.qvw&host=QVS%40pqlk04&anonymous=true&sheet=SH06 Acesso em 4 set 2022.
