O trajeto começa nas cercanias do Palácio da Alvorada. Da estrada, dá para ver alguns pequizeiros. Quem é da terra, reconhece. Estão ali escondidos, ofuscados por flamboyants e outras árvores exóticas. Num fim de semana desses, o presidente Lula foi estimulado a plantar sumaúmas no Palácio da Alvorada. Janja filmou e divulgou.
Plantar árvores é gesto nobre, mas Sumaúmas são rainhas da Amazônia, não precisam reinar no Planalto Central. Por mais pés de cagaita, por mais pés de pequi por aqui! O cerrado é precioso e merece mais cuidado.
Essa viagem, porém, não é para falar sobre as taxas de desmatamento do Cerrado que, em 2023, bateram recordes. O caminho passa pela Praça dos Três Poderes: de um lado, o Palácio do Planalto. Do outro, o Supremo Tribunal Federal. O destino é a menos de 40 quilômetros, o aterro sanitário de Samambaia, que recebe boa parte do lixo da população do Distrito Federal.
O aterro tem vida útil e já está chegando ao limite de sua capacidade. “De cada quatro caminhões de lixo que chegam no aterro, o equivalente a um caminhão é de material reciclável,” diz Andrea Almeida, chefe da Unidade de Medição e Monitoramento do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). São garrafas PET, embalagens, papelão que saem principalmente de condomínios em bairros de maior concentração de renda na capital federal, como Águas Claras, Noroeste, Asa Sul. O aterro precisa expandir para acomodar o lixo de Brasília e a solução encontrada é ocupar um outro terreno que também fica em uma APA, área de proteção ambiental, como a maior parte do território do Distrito Federal.
E tome lixo! E ocupe terra!
O que já é preocupante, sempre pode piorar. Em outras unidades da federação, existem 18 aterros sanitários em Áreas de Proteção Perrmanentes (APPs). Onze deles estão em capitais. APPs são joias ambientais que deveriam ser protegidas. O nome diz tudo. PP: Proteção Permanente.
Esta semana, o Supremo Tribunal Federal deve retomar o julgamento que pode proibir de vez aterros sanitários em APPs. Em 2018, o STF decidiu o mérito da ADC 42, que discutia a inconstitucionalidade das expressões “gestão de resíduos”, no Código Florestal. Na época, a AGU argumentou que haveria um impacto econômico-financeiro de R$ 49 bilhões para a desativação de 18 aterros sanitários situados em APPs.
O relator é o ministro Luiz Fux. Se os outros ministros acompanharem Fux, operadores de aterros terão prazo de três anos para desocuparem APPs.
Nesse caso, para onde irá o lixo? Operadoras de aterros dizem ser difícil encontrar novas áreas desocupadas. Seja como for, aterros sanitários ainda são o caminho do meio para países que precisam avançar em metas de sustentabilidade, caso do Brasil. Yuri Schmitke, presidente da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren) - lembra que na Alemanha os aterros são proibidos desde 2005, mas aqui no Brasil são necessários para transição em busca de modelos mais sustentáveis.
Os progressos passam por novas tecnologias, mudança no sistema de coleta - com separação e tratamento em unidades menores - mais educação e consciência da população e da indústria e modelos mais sustentáveis, com usinas de geração elétrica a partir do lixo, com incineradores.
É um esforço e um aprendizado em conjunto, de pessoas, de empresas e de governos.
