Festa de São João na cidade de Hugo Motta vira lamaçal
BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi responsável pela destinação de R$ 17 milhões em emendas parlamentares para ampliar o “Terreiro do Forró” de Patos (PB), cidade governada pelo seu pai, Nabor Wanderley. O espaço, que recebe anualmente as atrações das festas de São João do município, está no centro de uma disputa judicial milionária e virou um lamaçal no segundo dia de evento deste ano, depois de chuvas fortes terem atingido a região.
As emendas que vão patrocinar as obras no terreiro vieram da Comissão do Turismo da Câmara e têm as digitais de Motta. O uso dos recursos foi autorizado pelo Ministério do Turismo por meio de contrato firmado com a Prefeitura de Patos no dia 30 de dezembro de 2024, a menos de dois meses das eleições que sagraram Motta presidente da Câmara.
O governo Lula poderia ter optado por não empenhar os recursos, pois as emendas de comissão não são impositivas, ou seja, a União não é obrigada a reservar e repassar o valor estipulado.
Nesta quarta-feira, 25, a Câmara aprovou projeto que revogou decreto editado pelo governo Lula para aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta também recebeu sinal verde do Senado. Aliados de Motta têm dito que ele age em sintonia com a população, e não para beneficiar ou chantagear o Palácio do Planalto.
Procurado, Motta não respondeu às perguntas do Estadão. A prefeitura de Patos se manifestou após a publicação da reportagem. A nota diz que o terreiro ainda passará por obra – o projeto de engenharia está em processo de finalização e será encaminhado à Caixa para análise.
“A intervenção feita neste ano no terreno onde será o novo Terreiro do Forró foi realizada integralmente com recursos e maquinário próprios da Prefeitura de Patos, por meio de administração direta, com o objetivo de ampliar o espaço para a realização do São João de 2025”, destaca o texto. (leia a íntegra abaixo).
Em nota, o Ministério do Turismo garantiu que a obra cumpre os requisitos técnicos exigidos. Assinalou, porém, que os valores ainda não foram repassados à prefeitura de Patos, pois a Caixa aguarda o envio de documentos.
A Caixa informou que, na gestão dos contratos de repasse utilizando verbas do Orçamento, cabe à instituição financeira “analisar a documentação técnica apresentada, acompanhar o processo licitatório, monitorar a execução das obras, autorizar os desbloqueios de recursos”, além de avaliar a prestação de contas e conduzir o encerramento da operação.
“Atualmente, a Caixa aguarda o envio da documentação técnica por parte do município, necessária para análise e posterior autorização do início da licitação. Até o momento, nenhum recurso foi creditado para a operação”, respondeu a Caixa, em nota.
O cronograma de desembolso dos recursos pelo Ministério do Turismo previa que R$ 11 milhões dos R$ 17 milhões já deveriam ter sido repassados à prefeitura comandada pelo pai de Motta, mas até o momento os desembolsos não foram efetivados. Mesmo assim, as obras foram iniciadas e amplamente divulgadas por Nabor nas redes sociais.
“Patos vive um momento maravilhoso”, disse Nabor durante a abertura da festa de São João na cidade, no último dia 19. “Através do trabalho do deputado Hugo Motta em Brasília, que ajudou muito a gente a realizar esse evento, nós estamos transformando a nossa cidade.”
Nabor atribuiu ao filho, em mais de uma oportunidade, o sucesso do projeto de ampliação do terreiro. “O deputado Hugo Motta já conseguiu empenhar os recursos para gente fazer essa obra, quando terminar o São João nós estaremos encaminhando o projeto para Caixa Econômica para assim que for aprovado e licitado, vai mudar tudo”, disse o prefeito, em entrevista a um veículo local, no encerramento do São João de 2024.
Nas redes sociais, Hugo Motta atuou como um grande promotor da festa em Patos, chamada por ele de “melhor São João do Nordeste”. Ele também convidou seus seguidores e deputados para irem à cidade em junho. “O convite tá feito. Vem pro São João de Patos!”, escreveu.
“A festa deste ano vem completamente remodelada, porque o terreiro foi praticamente dobrado o seu tamanho, ampliado. É o dobro da metragem anterior. Isso proporcionou que a população pudesse brincar com mais conforto e segurança”, disse o presidente da Câmara em entrevista a uma TV local.
O prefeito afirma que a obra ampliou o espaço do terreiro de 12 mil m² para 25 mil m². O terreno foi comprado e parte dessa região, segundo a própria prefeitura, está localizada em área propensa a alagamentos. Um dos donos dos imóveis desapropriados para realização das obras foi à Justiça cobrar que a prefeitura pagasse quase seis vezes mais do que o município desejava pagar (veja mais abaixo).
A ampliação do terreiro foi propagandeada por Nabor nas redes sociais como uma forma de “dar mais conforto” para a população. Na sexta-feira, 20, porém, uma chuva fez com que o piso do terreiro desmanchasse, transformando a área num lamaçal. O espaço precisou passar por manutenção no dia seguinte para a continuidade das festas.
A prefeitura mobilizou uma operação de urgência, cobrindo o chão de terra da área recém expandida com pó de brita para conter os danos causados pela chuva.
O São João de Patos foi celebrado entre os dias 19 e 23 deste mês de junho e teve a participação de grandes artistas nacionais, como Nattan, Jorge e Mateus, Luan Estilizado – cantor que tocou em Brasília durante a festa para celebrar a vitória de Hugo Motta à presidência da Câmara, em fevereiro –, Bruno e Marrone e Wesley Safadão.
O evento foi organizado pela prefeitura de Patos em parceria com a Coollab Creative e contou com patrocínio de estatais, como Banco do Nordeste, Caixa e o próprio governo federal. Grandes empresas privadas, como PicPay, Brahma, Vaidebet, Azul, Megapharma, Coca-Cola, Mioche, Sttrans, Claro e Ballantines, também foram patrocinadoras da festa.
Foi em um dos camarotes do Terreiro do Forró que Motta apareceu participando de uma espécie de competição de goles de uísque com um influenciador.
Oposicionistas disseram que não eram contrários às festas juninas em Patos, mas cobraram responsabilidade com o uso do dinheiro público. O vereador Josmá Oliveira (MDB), por exemplo, afirmou que vai acionar o Ministério Público Federal (MPF) para que investigue a aplicação dos recursos federais pela prefeitura.
“Me causa estranheza esse montante”, disse Josmá. “Já estive no local, foi uma reforma totalmente improvisada, não tem piso, não tem drenagem. Até o presente momento, nada que justifique os 17 milhões. Esperávamos algo com estrutura.”
A pressão sobre Nabor aumentou após o secretário de Infraestrutura de Patos, José do Bomfim Araújo Júnior, ser denunciado nesta terça-feira, 24, pelo Ministério Público Federal (MPF) como integrante de um esquema de desvios de recursos públicos para restauração de avenidas em Patos. A denúncia estima que a infração penal causou prejuízo de R$ 949 mil aos cofres da cidade.
O MPF acusa Bomfim de fraudar contrato “por meio do superfaturamento por jogo de planilha”. Também foram denunciados André Luiz de Souza Cesarino, Alaor Fiúza Filho, Josivan Gomes Marques e Yago Dias de Souza.
Disputa judicial aponta que prefeitura de Patos construiu em área ‘sujeita a alagamento’
Para poder ampliar o espaço do Terreiro do Forró, a prefeitura de Patos desapropriou uma área de 17 lotes que totalizam 5,3 mil m² pertencentes a dois grupos, alegando “utilidade pública”. A indenização estipulada foi de R$ 1,3 milhões.
O valor, segundo a instituição, foi determinado considerando que há áreas “sujeitas a alagamento” e que, por isso, seria “necessária a implantação de uma macrodrenagem pluvial e elevação do nível do solo para adequação das edificações futuras”.
Os proprietários não consideraram o valor apropriado e foram à Justiça pedindo uma indenização mais alta. Uma perícia judicial estimou o valor total do terreno em R$ 8,3 milhões.
O caso está em tramitação. Os autos do processo chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) após o recurso especial da prefeitura de Patos ser derrotado. /COLABOROU DANIEL WETERMAN
Leia a íntegra da nota do Ministério do Turismo
O Ministério do Turismo esclarece que não houve qualquer transferência de recurso relativa ao contrato de repasse, que se encontra em cláusula suspensiva, aguardando a apresentação de documentos pelo ente conveniado. O contrato, cujos recursos previstos decorrem de emenda da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, cumpre requisitos da Portaria MTur nº 40/2023, que define a construção ou a reforma de centros de eventos como ações elegíveis. Cabe informar, ainda, que o acompanhamento das obras compete à Caixa Econômica Federal, mandatária da União e responsável pela operacionalização do instrumento.
Leia a íntegra da nota da Prefeitura de Patos
A Prefeitura de Patos, por meio do prefeito Nabor Wanderley, vem a público esclarecer as informações relativas à construção do novo Terreiro do Forró.
O projeto conta com um empenho de R$ 17 milhões, destinados exclusivamente à construção do novo espaço. No entanto, é fundamental compreender que, embora o valor esteja empenhado, ainda não foi liberado nenhum recurso por parte do Governo Federal para a execução da obra.
O processo segue as etapas legais e técnicas estabelecidas: a Prefeitura está finalizando o projeto de engenharia, que será encaminhado à Caixa Econômica Federal para análise. Após a aprovação, a Caixa autorizará a licitação da obra. Concluída essa etapa, o processo retorna à Caixa para aprovação da licitação. Somente após essa aprovação será emitida a AIO (Autorização de Início de Obra), o que permitirá, finalmente, o início da execução dos trabalhos.
Ressaltamos que, até o momento, nenhum valor do convênio foi liberado. A intervenção feita neste ano no terreno onde será o novo Terreiro do Forró foi realizada integralmente com recursos e maquinário próprios da Prefeitura de Patos, por meio de administração direta, com o objetivo de ampliar o espaço para a realização do São João de 2025.
Reforçamos o compromisso da gestão com a transparência e a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. É imprescindível que as informações divulgadas à população sejam pautadas pela verdade, para que não haja deturpação que comprometa a credibilidade do município e do trabalho sério que vem sendo realizado.
