O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) não compareceu à sessão do Conselho de Ética da Câmara desta terça-feira, 28, que julgaria o pedido de cassação do também deputado André Janones (Avante-MG), acusado de pedir parte dos salários funcionários do gabinete para uso próprio, prática conhecida como “rachadinha”. Como Boulos é o relator da representação, a análise do caso teve de ser adiada pela segunda vez.
Segundo o presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Jr. (União Brasil-BR), Boulos informou a ele, antes da sessão, que só chegaria em Brasília às 18h. A reunião do Conselho estava marcada para as 11h, com previsão de encerramento às 12h. O Estadão procurou a equipe do deputado do PSOL para entender a ausência do deputado, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.
Boulos participou da reunião do Conselho em 15 de maio, quando apresentou um parecer favorável ao arquivamento do processo contra Janones. Segundo o deputado, os crimes teriam ocorrido antes do mandato e, portanto, não seriam passíveis de análise pelo Conselho de Ética.
“Aqui não entramos no mérito se o deputado André Janones cometeu ou não crime. O relatório entra na formalidade técnica da existência ou não de jurisprudência, se a prática ocorreu antes do mandato. E nós temos precedentes. Não pode haver dois pesos e duas medidas”, disse, na ocasião.
Os deputados eleitos em 2018 tomaram posse no dia 1º de fevereiro de 2019. A gravação ocorreu no dia 5 daquele mês. Janones nega a prática de “rachadinha” e alega que os áudios foram tirados de contexto.
A reunião seguinte, marcada para a quarta-feira passada, 22, foi cancelada por Lomanto.
Durante uma conversa na Câmara, Janones cobrou que os funcionários de seu gabinete arcassem com as despesas pessoais dele. Sem saber que estava sendo gravado pelo ex-assessor Cefas Luiz, o deputado disse não estar fazendo nenhuma questão pelo cargo e que alguns assessores de confiança iam receber um salário maior a fim de retornar parte do valor a ele.
“Algumas pessoas aqui, que eu ainda vou conversar em particular depois, vão receber um pouco de salário a mais. E elas vão me ajudar a pagar as contas do que ficou da minha campanha de prefeito. Eu perdi R$ 675 mil na campanha”, afirmou.
Paralelamente ao processo de cassação, um inquérito investigando se o deputado operou o esquema de “rachadinha” foi aberto pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro do ano passado. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), procurada por 46 deputados da oposição.
