Zanin faz 4 a 1 pela condenação de Bolsonaro por golpe de Estado
Presidente da Primeira Turma do STF se somou à maioria que já estava formada para condenar ex-presidente e seus aliados por todos os crimes imputados na denúnci. Crédito: YT | STF
Desde o fim da Segunda Guerra, um total de nove chefes de Estado já haviam sido condenados por golpes ao redor do mundo. Nesta quinta-feira, 11, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a integrar esse grupo como o décimo membro.
O número foi compilado pelos pesquisadores Luciano Da Ros, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e Manoel Gehrke, da Universidade de Pisa, em banco de dados que subsidia o artigo “Convicting Politicians for Corruption: The Politics of Criminal Accountability”, publicado em revista da Universidade de Cambridge.
A dupla mapeou um total de 186 condenações por diferentes crimes de 128 chefes de governo — ex-presidentes, ex-primeiros-ministros, ex-ditadores e juntas militares — em 69 países.
Os dados incluem apenas sentenças do Judiciário de cada país, excluindo cortes internacionais, o que guarda semelhança com o caso de Bolsonaro, julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além do ex-presidente brasileiro, apenas um fracassou em sua tentativa de usurpar o poder: Surat Huseynov, do Azerbaijão, condenado em 1999.
Segundo Da Ros, o caso mais confuso é o da boliviana Jeanine Áñez. Ela era líder da oposição no Senado e assumiu o poder em 2019, depois da renúncia de Evo Morales em meio a denúncias de fraude eleitoral.
Em um intervalo tão curto quanto o de Bolsonaro, de três anos, ela foi condenada a 10 anos de prisão por violação de deveres e resoluções contrárias à Constituição. Áñez foi acusada de organizar um golpe de Estado e de envolvimento na morte de 20 manifestantes contrários a seu governo.
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Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.
A defesa ainda pode apresentar recursos e apoiadores do ex-presidente tentam há meses articular uma anistia no Congresso Nacional, mas as duas opções não têm precedentes na história global.
Como mostrado pelo Estadão, a pesquisa de Da Ros e Gehrke aponta que, ao contrário de condenações em casos de corrupção, nenhuma sentença por ataque direto à ordem democrática foi revertida, seja por decisão judicial ou por anistia.
De acordo com Luciano, condenações por crimes contra a democracia costumam ocorrer em momentos de reafirmação institucional, impostas por tribunais fortalecidos e com respaldo político e social, o que torna sua reversão mais difícil.
Saiba quem são os nove chefes de Estado condenados por golpe desde 1946, segundo o levantamento:
- Surat Huseynov, Azerbaijão: condenado em 1999 por alta traição e tentativa de golpe de Estado em 1993;
- Jeanine Añez, Bolívia: condenada em 2022 por violação de deveres e resoluções contrárias à Constituição para assumir Presidência em 2019;
- Juan María Bordaberry, Uruguai: condenado em 2010 por participação no golpe de Estado de 1973;
- Georgios Papadopoulos, Grécia: condenado em 1975 por alta traição e insurreição em 1967;
- Luis García Meza Tejada, Bolívia: condenado em 1993 por crimes variados, que incluem sedição, genocídio, tortura e assassinato, cometidos na década de 1980;
- Roh Tae-woo, Coréia do Sul: condenado em 1996 por envolvimento em golpe militar de 1979;
- Chun Doo-hwan, Coréia do Sul: condenado em 1996 por envolvimento em golpe militar de 1979;
- Kenan Evren, Turquia: condenado em 2014 por crimes contra o Estado e liderança de golpe em 1980;
- Pervez Musharraf, Paquistão: condenado em 2019 por alta traição ao suspender Consituição e destituir juízes da Suprema Corte em 2007.
