Lula amplia time de conselheiros para nomear desembargadores e ministros de tribunais

Mesmo com equipe maior, presidente esbarra em interesses de aliados em escolhas para o Judiciário

PUBLICIDADE

Foto do autor Carolina Brígido

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliou a equipe de conselheiros para nomear desembargadores e ministros de tribunais de todo o Brasil. No início do governo, três ministros cumpriam esse papel: o advogado-geral da União, Jorge Messias; o ministro da Casa Civil, Rui Costa; e o ex-ministro-chefe das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, agora na Saúde.

Lula tem hoje cinco assessores informais para tratar de temas do Judiciário: Rui Costa; Messias; o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais; e Vinícius de Carvalho, da Controladoria-Geral da União (CGU).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em solenidade no Planalto ao lado do advogado-geral da união (AGU), Jorge Messias, e do ministro Alexandre de Moraes Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO

PUBLICIDADE

O presidente também costuma ouvir a opinião de quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de escolher integrantes de tribunais: Flávio Dino e Cristiano Zanin, escolhidos por ele para a Corte no mandato atual, além de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

Cientes de que Lula tem uma equipe informal para assessorá-lo nas nomeações, os candidatos às vagas costumam procurar os interlocutores do presidente para se apresentar e fazer campanha.

Nos primeiros dois mandatos, Lula tinha apenas dois conselheiros para escolher ministros e desembargadores de tribunais: o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e ex-deputado Sigmaringa Seixas. Bastos morreu em 2014 e Seixas, em 2018.

Aliados compensados

Apesar de serem interlocutores frequentes de Lula para esse assunto, Dino, Moraes e Mendes teriam ficado incomodados com a escolha do desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para uma vaga no STJ em maio. Brandão tinha o apoio de Kassio Nunes Marques, que foi escolhido por Jair Bolsonaro para o STF e não tem proximidade com o trio no STF.

Publicidade

Para compensar os aliados, Lula contemplou candidatos deles em nomeações para o TSE. Na quinta-feira, 10, o presidente nomeou o advogado Floriano Marques Neto, ligado a Moraes. Para a outra cadeira da Corte eleitoral, a escolhida foi a advogada Estela Aranha, que foi secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça quando Dino ele era titular da pasta.

No mesmo dia, Lula indicou a procuradora Maria Marluce para ser ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A escolha foi feita após negociação para o sobrinho dela, o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, conhecido como JHC, deixar o PL de Jair Bolsonaro e migrar para a base aliada do presidente. Também foram nomeados cinco desembargadores e juízes para tribunais nos estados.

Vale ler também
Coluna do Estadão
ANTT criou proibição ilegal contra empresas de ônibus, diz MPF
Ricardo Corrêa
Postura de aliados de Flávio em debates coloca em dúvida disposição para serem palanques do senador
Coluna do Estadão
Relatora, Tereza Cristina é excluída de negociação de acordo com governo sobre fertilizantes