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As relações entre o Poder Civil e o poder Militar

A política no governo Bolsonaro provoca mais ameaças do que o tráfico e as milícias no Brasil

Enquanto pesquisa mostra a escalada do clima de violência no País, Ministério da Defesa afirma observar a ‘estrita legalidade’ e general Heleno prega voto útil em Bolsonaro

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Por Marcelo Godoy
Atualização:

Caro leitor,

há mais brasileiros que dizem ter sofrido ameaça nos últimos 30 dias em razão de suas escolhas político-partidárias do que pessoas que afirmam serem vítimas de grupos armados, como traficantes de droga, milicianos ou pistoleiros. É o que mostra um dado que passou despercebido da pesquisa Violência e Democracia: panorama brasileiro pré-eleições de 2022, uma parceria entre a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Os dados foram coletados pelo Datafolha.

Rafael Silva Oliveira, 22 anos, o bolsonarista que matou Benedito Cardoso dos Santos, apoiador do ex-presidente Lula (PT), declarou à polícia que deu ao menos 15 facadas na vítima durante uma briga, em Mato Grosso. 

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Ao todo, 1,1% dos brasileiros disse aos pesquisadores que foi vítima de ameaça de grupos armados e 3,2% afirmaram que foram ameaçados pela sua escolha eleitoral ou partidária. A amostra indica, em projeção de acordo com a população do País, que 5,3 milhões de brasileiros foram vítimas de ameaças por razões políticas, enquanto 1,9 milhão é a projeção quando se compara com o total de pessoas atingidas por traficantes e milicianos.

A ameaça de que a violência política escale no País nas próximas semanas levou os integrantes das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança Pública a serem mobilizados em número recorde de cidades no País para uma eleição nacional. Nas duas últimas quatro eleições, o número de cidades que receberam tropas federais para a garantia da votação e da apuração cresceu continuamente. Em 2014, foram 279. Dois anos depois, esse total chegou a 467 localidades. O número aumentou para 513 em 2018 e 613 em 2020. Agora, as tropas federais estarão em 561 cidades e localidades de 11 Estados no primeiro turno das eleições.

Na pesquisa do Fórum, 67,5% dos entrevistados têm muito medo (49,9%) ou um pouco de medo (17,6%) de ser vítima de agressões físicas em razão de escolhas políticas ou partidárias. Essa situação atormenta os petistas, que temem seu efeito sobre o voto, aumentando a abstenção em áreas pobres, onde a insegurança é maior. É justamente entre os eleitores que ganham até dois salários mínimos que está a maior vantagem de Luiz Inácio Lula da Silva, segundo as últimas pesquisas de intenção de voto. A repetição de episódios, como os assassinatos de petistas em Foz do Iguaçu (PR) e em Confresa (MT), reacendeu as preocupações da equipe do general Marco Edson Gonçalves Dias, o G. Dias, responsável pela segurança do ex-presidente.

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Não só dele. Nas Forças Armadas, é esse o temor que resta: a ação de um lobo solitário ou de um grupo radicalizado que busque em um atentado a forma de tumultuar o voto. A possibilidade de um golpe em caso de derrota de Bolsonaro é pouco mais do que a valentia de WhatsApp de empresários reacionários e agentes de segurança que ainda veem algum paralelo entre a situação atual e os meses que antecederam o AI-5. Falta-lhes não só o socialismo real, mas o apoio da população, das lideranças da sociedade civil e dos altos quadros das Forças Armadas que se mantém do lado da legalidade.

Poucos leram a nota emitida pelo Ministério da Defesa no dia 12 de setembro. Ela dizia: “Cabe ressaltar que o Ministério da Defesa (MD) e as Forças Armadas não demandam exclusividade e tampouco protagonismo em nenhuma etapa ou procedimento da fiscalização do sistema eletrônico de votação e permanecerão pautando a sua atuação pela estrita observância da legalidade, pela realização de um trabalho técnico e pela colaboração com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral)”.

O ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que reuniu comandantes das PMs para tratar de reforço na segurança dos locais de votação. Foto: Adriano Machado/REUTERS

A direção da Pasta fez questão de sublinhar a expressão “estrita observância da legalidade”. Em três linhas, o general Paulo Sérgio de Oliveira, que entrara em rota de colisão com o ministro Edson Fachin após Bolsonaro usar o MD para conturbar o período pré-eleitoral, fechava o caminho à contestação do resultado das urnas. O acordo com o ministro Alexandre de Moraes para um teste que não foi aquele pretendido pelos bolsonaristas – o de eleitores simularem seus votos –, mas o feito por funcionário da Justiça eleitoral com a biometria dos eleitores em tempo real, repetindo nas seções eleitorais o que já era feito nos tribunais.

Moraes agiu como sapador: desativou a mina deixada por Bolsonaro contra a o sistema de votação eletrônica com a mesma habilidade que deixou a corda no pescoço de meia dúzia de bolsonaristas, pronto para apertá-la caso alguma manobra golpista seja detectada. Moraes fez o acordo com o MD porque, deixando a digitação a cargo dos funcionários da Justiça Eleitoral, não há como plantar confusão nas urnas, com um eleitor votando de uma forma em sua seção e de outra no teste. O processo ficará a cargo do próprio TSE.

Se o caminho militar para contestar o voto eletrônico é cada vez mais longínquo de Bolsonaro, resta-lhe a alternativa de se contestar as pesquisas. Atrás em todos os institutos de pesquisa bem conceituados do país, como mostra o Agregador de Pesquisas do Estadão, sobra ao presidente o tal “DataPovo”, que lhe garante a vitória no primeiro turno. O estatístico responsável por essa certeza deve ser o general Augusto Heleno. Há três dias, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional resolveu pregar o voto útil em Bolsonaro. Ele afirma querer impedir que Lula vá ao segundo turno.

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A literatura mostra o que acontece quando o desejo substitui a realidade. Em La Débâcle, Émile Zola conta que, desde a declaração de guerra contra Prússia, distribuiu-se aos oficiais franceses mapas detalhados da Alemanha, mas não deram à tropa nenhuma carta da França, onde as operações se desenvolviam após a derrota em Froeschwiller. A confusão era enorme. Zola mostra o 106.º regimento, o do cabo Jean Macquart, acampado em Contreuve, nas Ardenas, onde os zuavos e a infantaria da metrópole se unem para saquear a fazenda de um comerciante. Era preciso alimentar os homens, que tinham fome, explica um coronel.

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Sempre se pode dizer que é preciso alimentar a tropa. Heleno e Bolsonaro sabem disso. Diante da atual rejeição da pauta conservadora, o otimismo dos dois é igual ao dos generais franceses. Cercados por seus próprios erros, ainda sonham com o papel de marechal Mac-Mahon. Querem liderar a luta contra o perigo vermelho da comuna. Nenhum deles parece ter um único mapa sobre o que fazer em caso de derrota. Em 1870, Mac-Mahon marchou com seus homens até ser obrigado pelos prussianos à rendição.

Pode-se dizer que o acordo entre Moraes e a Defesa seria essa rendição? Ele garante o que todos sabiam de antemão: as eleições são limpas e justas. Mas serão livres? Depois das urnas, atacam-se as pesquisas. Elas mostram o medo dos brasileiros bem como sua intenção de voto. O bolsonarismo pode dizer que não se deve acreditar nelas, assim como nas bruxas. Mas que elas existem, existem. Assim como a possibilidade da derrota. Ao negá-la, o presidente açula seus partidários contra o resultado adverso que se avizinha, ameaçando a paz que deve acompanhar o voto popular.

“As eleições livres estão ameaçadas não pelas razões que Bolsonaro suspeita — as urnas eletrônicas —, mas pela violência política”, disse ao Estadão o presidente do FBSP, Renato Sérgio de Lima. É isso o que acontece quando se trata a vontade popular como inimiga ou se desconhece os limites dos Poderes em uma República. O marechal Mac-Mahon descobriu os da presidência francesa, na 3.ª República, e deixou o cargo que assumira em 1873. O velho monarquista rendeu-se mais uma vez. Não resistiu aos choques com a Assembleia Nacional, dominada pelos republicanos. Entregou a renúncia e foi para casa.

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