O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes fez piada com o fato de ser calvo nesta quarta-feira, 17, e disse que vai se “autoprocessar por bullying”. A brincadeira foi feita durante o julgamento de um recurso sobre a constitucionalidade do uso de roupas e acessórios religiosos em fotos de documentos oficiais.
Citando a justificativa do próprio voto, o magistrado diz que não é “um especialista nem em cabelo, nem em véu”, ao se referir aos véus islâmicos que cobrem parte do rosto. Aos risos, o magistrado explica a questão da vestimenta e se diverte com comentário do também ministro Kassio Nunes Marques, que afirma que Moraes “fez bullying” com a própria calvície.
Por unanimidade, o STF concluiu que a restrição aos símbolos religiosos fere a liberdade de expressão da crença e autorizou o uso das vestimentas em fotos oficiais desde que não impeçam a identificação. A discussão, iniciada em 8 de fevereiro, se deu a partir do caso de uma freira que foi impedida de usar o hábito na foto de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O relator do caso, o presidente da Corte ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor da permissão e foi seguido pelos demais magistrados. Aplicando o conceito de adequação razoável, o magistrado acredita que é possível realizar adaptações a fim de assegurar a igualdade entre todas as pessoas.
