‘Não há perdas danosas’, diz Guajajara sobre demarcação de terra indígena no Ministério da Justiça

Ministra dos Povos Indígenas deve perder atribuições para pasta de Flávio Dino. Marina Silva, que também deve ser enfraquecida em reestruturação, contemporiza dizendo que governo tem ‘transversalidade’ na área ambiental.

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Por Weslley Galzo
Atualização:

BRASÍLIA - A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (PSOL), foi uma das integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a ter suas responsabilidades enxugadas pelo Congresso na votação em comissão mista da Medida Provisória (MP) de reestruturação dos Ministérios. Ela pode perder o controle das demarcações de terras realizadas por meio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para o Ministério da Justiça. Mesmo assim, Guajajara adotou o discurso de que esse enxugamento de atribuições não geraria “perdas danosas”, porque passariam para o controle do ministro Flávio Dino (PSB), que é considerado um aliado nessa área.

“O Ministério da Justiça, mesmo tendo toda a robustez para fazer esse processo, é muito lento. Tem demora de anos. Ficaria muito melhor no Ministério dos Povos Indígenas. Considerando que estamos num governo onde o ministro é totalmente favorável e tem toda essa compreensão sobre essa importância e o compromisso do presidente Lula, não há perdas danosas nesse sentido, porque o presidente Lula garantiu para a gente que o que garantido vai se cumprir”, argumentou a ministra, em entrevista à GloboNews neste domingo, 28.

A ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, é anunciada para o posto pelo então presidente eleito Lula; ela minimizou alteração na estrutura da pasta: 'Não há perdas danosas'  Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

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Na última sexta-feira, 26, Lula reuniu Guajajara e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em reunião no Palácio do Planalto com os ministros da articulação política na qual ficou definido que o governo negociará com o Congresso para restabelecer as competências das ministras que acabaram esvaziadas pelo relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL). Apesar de ainda haver espaço para discussão, a ministra dos Povos Indígenas já admite que pode ter perdas, mas que Lula garantiu o cumprimento das metas de demarcações.

“O presidente Lula garantiu para a gente nessa reunião que o que está da parte dele garantido vai se cumprir, que é destravar e garantir as assinaturas das demarcações das terras indígenas. Portanto, as atribuições ficam diminuídas, mas a gente vai trabalhar em articulação e em conjunto com o Ministério da Justiça para ter o processo de instrução pelo Ministério dos Povos Indígenas”, afirmou,

Já Marina diz ainda contar com a reversão do enxugamento do Ministério do Meio Ambiente antes da votação em plenário. A ministra relembrou na entrevista à GloboNews que foi senadora e, de acordo com a sua experiência, “o jogo só termina quando tocar o apito pelo juiz: e o juiz é o plenário”.

“Até chegar ao plenário tem um espaço de diálogo”, disse. Agora é o momento de nós fazermos o debate de uma forma bem amadurecida”, prosseguiu. “Para que se possa perceber a importância estratégica o plano de governo eleito pela sociedade brasileira e o do desejo originário do presidente Lula de organizar a administração pública com os desejos dessa gestão”, completou.

Mas Marina contemporizou eventuais perdas na disputa com o Congresso e destacou que o governo Lula tem adotado “transversalidade” nas políticas públicas de caráter ambiental tocadas por outros ministérios. Ela destacou que 19 pastas da Esplanada possuem estruturas dedicadas às questões ambientais e que o Ministério do Meio Ambiente continuará a encabeçar as ações na área.

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“Para mim com certeza o que conta é o compromisso do presidente Lula, o que ele falou na reunião que tivemos com os líderes e nossos colegas de governo, de que vamos ter essas políticas no coração do governo como uma política transversal. E isso está acontecendo temos mais de 19 ministérios trabalhando a questão do clima a questão do desmatamento”, disse Marina.

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