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Novo presidente do MDB Jovem foi condenado pelo TCU por suposto superfaturamento no governo Temer

Tribunal apontou dano de R$ 883 mil na antiga Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) em contrato que Leonardo Resende participou do planejamento; ele nega irregularidades e recorre da decisão na própria Corte de contas

Foto do author André Shalders
Por André Shalders
Atualização:

BRASÍLIA – No fim deste mês, um jovem de Brasília passará a comandar a Juventude Nacional do MDB. Leonardo Resende, 30, trabalha como assessor do deputado federal Ricardo Maia (MDB-BA) e, este ano, poderá desempenhar um papel importante nas eleições municipais, comandando parte do fundo eleitoral da sigla. Na gestão Michel Temer (MDB), Resende trabalhou na Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), mas a experiência não terminou bem: ele e outros ex-colegas foram condenados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por suposto superfaturamento e “pagamentos por serviços desnecessários” num contrato de R$ 7,5 milhões.

À reportagem, ele negou irregularidades e disse acreditar que será eximido de responsabilidades pelo TCU. Atualmente, ele recorre da decisão no próprio tribunal.

Leonardo Resende, o novo presidente da Juventude do MDB Foto: MDB / Divulgação

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O processo no TCU diz respeito a um contrato da antiga Secretaria Nacional da Juventude com uma empresa de pequeno porte de Recife (PE), a Linkcon LTDA. Em 2018, a empresa foi contratada pela SNJ, sem licitação, para criar as soluções de tecnologia para o programa Identidade Jovem – uma espécie de “carteirinha” que dá acesso a meia entrada em eventos para jovens de baixa renda. Estimado em cerca de R$ 7,5 milhões, o contrato 01/2018 resultou em pagamentos “em duplicidade” e “por serviços desnecessários”, e “atividades não previstas no contrato”.

Mesmo sem ter experiência na área de informática, Leonardo Resende participou da equipe de planejamento de contratação (EPC), e, depois, foi designado como fiscal do contrato com a empresa de Recife. O caso foi julgado pelo TCU no fim de junho passado, por meio de uma Tomada de Contas Especial (TCE) relatada pelo ministro Jorge Oliveira. A TCE é um tipo de processo administrativo, usado para apurar as responsabilidades quando há dano à administração. Segundo a Corte, trata-se de uma medida excepcional, usada em último caso.

Ao fim do processo, Leonardo foi “citado por indícios de danos ao erário que atingiram o valor de R$ 883.863,05″, em valores atualizados até junho de 2020. O acórdão explica que “a irregularidade cometida pelo Sr. Leonardo refere-se à aceitação de serviços não previstos no Contrato 1/2018″, como serviços de suporte técnico. Ao fim, o TCU multou o novo chefe da Juventude do MDB – uma das multas é de R$ 60 mil. Leonardo disse ter recorrido dentro do próprio TCU. O acórdão está com os efeitos suspensos por decisão do ministro Aroldo Cedraz, que analisará o recurso.

“Nós vamos tirar tudo (todas as multas). Hoje, já está em R$ 200 (mil). Estamos só esperando finalizar”, diz ele. Leonardo também nega ter autorizado serviços fora do contrato. “Não procede. Tudo foi feito com a aprovação da equipe técnica da Presidência da República. Eu não fazia nada sem a aprovação técnica de lá”. “Mas nunca fiz nada sem a aprovação da Ditec (Diretoria de Tecnologia) da Presidência da República. Isso para mim já é até um fato vencido”, diz.

Além de Leonardo, outros multados no mesmo acórdão do TCU também assumiram cargos na estrutura do partido, como o ex-secretário da SNJ Francisco de Assis Costa Filho, o Assis Filho. Hoje ele é vice-presidente do Conselho da Fundação Ulysses Guimarães, o “think-tank” do MDB.

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Na eleição para o comando da Juventude do MDB, Leonardo Resende encabeçou a única chapa inscrita. Teve o apoio da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e de outros nomes importantes do partido. Recentemente, o presidente nacional do MDB, o deputado Baleia Rossi (SP), prometeu deixar 1% do fundo eleitoral da sigla sob os cuidados de Resende, que deverá aplicar a verba nas campanhas de candidatos jovens do partido.

O MDB terá uma das maiores fatias do fundo eleitoral este ano, que será de quase R$ 5 bilhões (R$ 4,9 bi). O partido elegeu a 6ª maior bancada na Câmara dos Deputados em 2022, com 42 federais eleitos – a fatia de cada legenda no Fundo Eleitoral é calculada em função da votação para a Câmara.

Em nota, o MDB disse que nenhum dirigente, individualmente, tem o poder de gerir os recursos do Fundo Eleitoral. “Nenhum núcleo partidário do MDB tem atribuição legal para gestão de recursos do fundo eleitoral ou fundo partidário. Em relação ao fundo eleitoral, os recursos são enviados diretamente para o candidato, que é responsável pela prestação de contas sob o rigor da lei. Desde 2019, a direção nacional do MDB destina 1% dos recursos dos fundos para candidatos e candidatas com menos de 35 anos”, disse a sigla por meio da assessoria de imprensa

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