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Processos pendentes contra Lula somam de 31 a 110 anos de pena

Ex-presidente é réu em seis ações que ainda não foram julgadas; segundo especialista, é cedo para estimar tempo na prisão

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Por Redação
Atualização:

Réu em seis processos além das duas ações em que foi condenado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta a perspectiva de ter até 110 anos somados às sentenças que já recebeu. Esse é o tempo máximo a que as penas podem chegar nos casos que ainda não foram julgados, se a interpretação mais dura possível for aplicada em todos os processos – as penas mínimas nos seis processos somam 31 anos. 

O tempo que o ex-presidente ficará preso, no entanto, só será determinado após todos os processos tramitarem até a última instância. A lei exige que ele cumpra, no máximo, um ano em regime fechado para cada seis anos na sentença. 

O ex-presidente Lula, que governou o País de 2003a 2010, está condenado e preso pela Operação Lava Jato desde 7 de abril em Curitiba. Foto: Lalo de Almeida/The New York Times

Caso seja considerado culpado em todas as ações em que ainda não foi julgado, o ex-presidente pode ficar ao menos nove anos e quatro meses na prisão. Isso se as sanções dos dois processos em que já houve sentença – que somam 25 anos – não sejam alteradas em instâncias superior. Com penas mais duras, o período em regime fechado pode ultrapassar 20 anos.

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Segundo o professor Cláudio Langroiva, especialista em Direito Penal na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é cedo para estimar quanto tempo Lula ainda cumprirá no regime fechado. Como ainda não há nenhum processo transitado em julgado (quando não há mais recursos disponíveis) até a última instância, todo o cálculo pode mudar após decisões no Supremo Tribunal Federal (STF). 

“Não temos como fazer um paralelo com outras situações, a não ser com a própria Lava Jato”, diz Langroiva, para quem o processo do ex-presidente foi marcado por questões políticas. “Os cálculos e as apenações são muito fora do que temos no histórico jurisprudencial do País ao longo de anos. Foram calculados de forma muito agravada.” 

Processos

Ao todo, Lula responde a uma acusação de corrupção ativa, duas de corrupção passiva, duas de tráfico de influência, três de formação de organização criminosa e quatro de lavagem de dinheiro. Na Operação Lava Jato, é acusado por suposta propina da Odebrecht para a compra de um terreno que abrigaria o Instituto Lula, em São Paulo, e de um apartamento vizinho ao que era usado pelo ex-presidente em São Bernardo do Campo. 

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Na Operação Janus, foi acusado de usar sua influência no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para favorecer a Odebrecht em contratos e obras de engenharia em Angola, na África. Já na Operação Zelotes, ele é alvo de duas acusações: de ter participado de "negociações irregulares" para compra de caças e prorrogação de incentivos fiscais a montadoras de veículos, e de ter editado uma medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo. 

No caso que ficou conhecido como "Quadrilhão do PT", Lula é réu de receber R$ 1,48 bilhão em propina de desvios na Petrobrás. E, ainda, acusado de lavar R$ 1 milhão, que seriam provenientes de negócios na Guiné Equatorial, supostamente dissimulados em doações ao Instituto Lula. O ex-presidente e sua defesa negam todas as acusações, e veem "perseguição política" nos casos.

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