A bancada na Câmara do PL, partido de Jair Bolsonaro, prepara uma nova tentativa para reverter a inelegibilidade do ex-presidente e habilitá-lo para as eleições de 2026.
Os deputados federais de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) querem acelerar a tramitação de um projeto de lei complementar (PLP) que reduz o período da pena de inelegibilidade de oito para dois anos. A proposta foi protocolada em julho de 2023 e é de autoria do deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), de 68 anos.
“Bibo” é apelido de Alcibio Mesquita Nunes, natural de Cruz Alta, no interior do Rio Grande do Sul, na região de Santa Maria. O deputado federal é apresentador de telejornais desde a década de 1980 e, entre 1983 e 1986, foi vereador da Câmara Municipal de Cruz Alta pelo MDB. Em 1991, iniciou um curso de Radialismo na Fundação Educacional Padre Landell de Moura (Feplam), de Porto Alegre, mas não completou a graduação.
Bibo voltou a concorrer a cargos eletivos em 2014, quando se candidatou a deputado federal pelo PSD, mas obteve 18.666 votos e não foi eleito. Em 2016, candidatou-se a vereador da capital gaúcha pelo PMDB. Registrou 3.489 votos e não se elegeu.
Em 2018, voltou a tentar um mandato na Câmara dos Deputados. Pelo PSL de Jair Bolsonaro, então candidato à Presidência pela sigla, elegeu-se com 91.664 votos. Em 2022, pelo PL, foi reconduzido ao cargo com 76.521 votos.
Desde 2019, enquanto deputado federal, foi autor de sete projetos transformados em lei, como uma norma que institui uma política de atenção ao tratamento de crianças com câncer.
Bibo é membro da comissão da Câmara sobre os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul em maio de 2024, além de ter sido titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre pirâmides financeiras, colegiado que produziu um relatório final sem indiciados. Desde novembro do ano passado, é vice-líder do PL na Casa.
Após a repercussão negativa do projeto, Bibo afirmou, em entrevista ao portal G1, que a proposta não pretendia alterar a Lei da Ficha Limpa, de 2010, e sim a Lei das Inelegibilidades, de 1990. A proposta do gaúcho, porém, dá nova redação a um dispositivo da Lei das Inelegibilidades que foi alterado pela Ficha Limpa. Assim, se aprovado, o projeto incidirá sobre a Ficha Limpa.
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A proposta que reduz o prazo de inelegibilidade está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, aguardando um parecer do relator Filipe Barros (PL-PR), mas não é a única frente da oposição para recolocar Jair Bolsonaro no páreo eleitoral do ano que vem. Um projeto de lei protocolado por Hélio Lopes (PL-RJ) nesta quarta-feira, 5, exige que, para um político ser condenado à inelegibilidade, uma pena expedida pela Justiça Eleitoral, deve haver também uma condenação da Justiça comum.
Em entrevistas, Bolsonaro reafirma que é candidato na próxima eleição, ainda que acumule duas penas por inelegibilidade e evite responder se acredita, de fato, que poderá revertê-las a tempo da próxima disputa presidencial.
