BRASÍLIA – Um réu julgado pelos ataques antidemocráticos do 8 de janeiro forçou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a ter que anular uma votação realizada no plenário virtual da Corte, que tinha a previsão de ser encerrada nesta terça-feira, 7.
Eduardo Zeferino Englert, de 42 anos, foi acusado de ser um dos integrantes do acampamento do Quartel-General do Exército em Brasília, mas após a sua defesa argumentar que ele não estava lá, o julgamento foi zerado e marcado para ser realizado novamente no próximo dia 17 de novembro.
Englert é um dos réus acusados de participar dos ataques aos Três Poderes. No voto, Moraes propôs que ele fosse condenado a 17 anos de prisão pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.
Moraes pontuou que “está comprovado” a participação do réu “como participante e integrante das caravanas que estavam no acampamento do QG do Exército naquele fim de semana”.
Porém, o advogado de Eduardo, Marcos Vinicius Rodrigues de Azevedo, entrou com uma petição no último dia 31 de outubro afirmando que o acusado tinha chegado na capital federal no início da tarde do 8 de janeiro e, portanto, não poderia ter sido um integrante do acampamento nos dias anteriores.
“O laudo pericial, neste ponto, confirma o que foi relatado pelo réu em audiência, de modo a ratificar a saída do réu de Santa Maria, RS em 6/1/2023 e a chegada em Brasília em 8/1/2023, às 13h45min no CTG [ Centro de Tradições Gaúchas] Jayme Caetano Braun, onde ficou por uma hora, sem qualquer passagem pelo Quartel General do Exército”, afirmou a defesa na petição.
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Por conta da divergência, Moraes decidiu pedir destaque do processo e anulou os votos que já proferidos pelos outros ministros. Havia dois votos a favor de condenar Englert por participar dos atos de 8 de janeiro. O placar foi zerado, e o julgamento agora será feito presencialmente no plenário do STF.
Com a suspensão, Moraes terá que apresentar um novo voto sobre o caso. O ministro Cristiano Zanin, que havia acompanhado o voto do ministro, também terá que externar novamente seu posicionamento sobre a ação.
