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Saiba quem são os 7 ministros do TSE que vão julgar a inelegibilidade de Bolsonaro

Corte inicia, nesta quinta, julgamento que pode definir futuro político do ex-presidente; dos sete ministros da Corte, cinco foram indicações de Lula

Por Tamara Nassif
Atualização:

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia, nesta quinta-feira, 22, o julgamento que avalia o futuro político de Jair Bolsonaro (PL). Movido pelo PDT, o processo alega suposto abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação oficiais durante o período pré-eleitoral no ano passado – e pode resultar na inelegibilidade do ex-presidente até 2030. Sete ministros participarão da análise do caso.

Se os direitos políticos de Bolsonaro forem, de fato, suspensos, ele será o primeiro ex-presidente do País na berlinda por decisão da Corte eleitoral, e o terceiro a receber o mesmo revés desde a redemocratização. O colegiado é composto por Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Cármen Lúcia, Raul Araújo Filho, André Ramos Tavares, Floriano de Azevedo Marques e Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator da ação.

Bolsonaro esteve no Senado nesta quarta-feira, 21; na véspera do julgamento no TSE, ex-presidente visitou gabinete do filho Flávio Foto: Wilton Junior/Estadão

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Destes, apenas Moraes e Nunes Marques não foram indicações diretas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao longo dos três mandatos. A composição da Corte deriva de três nomes advindos do Supremo Tribunal Federal (STF), escolhidos em votação interna; dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também definidos pelos membros da própria Corte; e dois advogados nomeados pelo presidente da República, a partir de uma lista tríplice elaborada pelo STF.

Abaixo veja quem são os magistrados que podem selar o futuro político de Bolsonaro:

1. Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Eleito presidente do TSE em 2022, Alexandre de Moraes também é ministro do STF desde 2017, quando foi indicado por Michel Temer (MDB) após a morte de Teori Zavascki em um acidente aéreo. Ele foi ministro da Justiça durante a gestão do emedebista. Entre bolsonaristas, é visto como o principal antagonista do ex-presidente no Judiciário.

2. Cármen Lúcia

Cármen Lúcia, ministra do STF e vice-presidente do TSE Foto: Alejandro Zambrana/TSE

Foi presidente do TSE em 2012 e 2013 e, agora, é vice-presidente. Cármen Lúcia foi indicada ao STF por Lula em 2006, tendo também presidido a Corte e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) entre 2016 e 2018.

3. Kassio Nunes Marques

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Indicado por Bolsonaro para o STF em 2020, Kassio Nunes Marques é também ministro efetivo do TSE desde maio deste ano. Ele assumiu a vaga de Ricardo Lewandowski, agora aposentado, e vinha atuando na Corte eleitoral desde agosto de 2021. Bolsonaristas, que o entendem como um aliado do ex-presidente, esperam que Nunes Marques peça “vista” do processo – o que o adiaria em até 60 dias.

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4. Raul Araújo Filho

Ministro Raul Araújo, membro efetivo do TSE e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Foto: Divulgação/TSE

Ministro efetivo do TSE desde setembro passado, Raul Araújo integra a classe de juízes vindos do segundo tribunal mais importante do país, o STJ, onde está desde 2010. Ele também foi indicado ao cargo pelo presidente Lula, então no segundo mandato.

5. Benedito Gonçalves

Ministro Benedito Goncalves, no STJ. Foto: Lucas Pricken/STJ  Foto: Lucas Pricken/STJ

Também oriundo do STJ, Benedito Gonçalves é corregedor-geral da Justiça Eleitoral, cargo que o incumbe de relatar processos que envolvem a perda de direitos políticos. É responsável por todas as investigações eleitorais contra Bolsonaro no TSE e, mais recentemente, foi relator do caso que cassou o mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Foi indicado ao STJ pelo presidente Lula, em 2008.

6. André Ramos

André Ramos Tavares, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e professor da USP Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

Nomeado por Lula para uma das cadeiras reservadas a advogados, o ministro agora preenche a vaga deixada por Carlos Horbach. É professor titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e, em 2007, recebeu o Prêmio Jabuti pela obra Fronteiras da Hermenêutica Constitucional.

7. Floriano de Azevedo Marques

Floriano de Azevedo Marques Neto, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também professor da USP Foto: Divulgação/TSE

Também nomeado por Lula, o jurista ocupa a cadeira de Sérgio Banhos. É professor da USP, assim como Tavares e Moraes, e também do curso de pós-graduação da Fundação Getulio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro. Na seara eleitoral, atuou especialmente na aplicação da Lei da Ficha Limpa.

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