Nos últimos dois meses, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou soltar os cinco oficiais da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal investigados pelo atos golpistas do 8 de Janeiro. No entanto, permanecem presos os dois policiais militares do segundo escalão, major Flávio Silvestre de Alencar e tenente Rafael Pereira Martins, também alvos das apurações sobre os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília.
Enquanto os coronéis acusados de omissão foram liberados provisoriamente sob condição do uso de tornozeleiras eletrônicas, os pedidos de soltura do major e do tenente não foram atendidos. Ambos foram presos no ano passado pela Polícia Federal (PF) no bojo da Operação Lesa Pátria, que investiga supostos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
Alencar, alvo da 5ª fase da operação deflagrada em fevereiro, foi preso pela segunda vez em maio de 2023, na 12ª etapa da ofensiva da PF. O major é suspeito de ter orientado o desmonte do bloqueio tático posicionado próximo ao Congresso Nacional, que servia para impedir a invasão dos golpistas à praça dos Três Poderes. O recuo dos policiais militares facilitou o acesso de extremistas ao edifício sede do STF.
No mesmo ano, em agosto, Alencar foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) também por omissão frente ao ataque antidemocrático. De acordo com o órgão, as investigações demonstraram que “havia profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da Polícia Militar do DF que se mostrou adepta de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”.
Neste sentido, o major, de acordo com a denúncia, “apresentava postura subversiva” e instigava “que seus pares deixassem de agir, em perspectiva de movimentos golpistas”. Apesar de estar ciente da posição que ocupava, menciona a PGR, Alencar permaneceu “inerte” e não confrontou os extremistas que atacavam o Congresso.
Alvo da mesma acusação, o tenente Rafael Pereira Martins, que já havia sido preso por ordem de Moraes em fevereiro, também foi preso preventivamente uma segunda vez após o ministro receber a denúncia. De acordo com a PGR, o oficial, que na data dos atos golpistas era responsável pelo comando do 1º pelotão da tropa de choque da PM, se omitiu ao ver, “diante de seus olhos”, “o risco de depredação e invasão à sede do Supremo Tribunal Federal”.
“Vendo o início dos atentados ao Poder Judiciário, tomou conhecimento da necessidade de salvamento, mas aguardou a concretização dos danos”, destacou o órgão denunciante em relação à atuação do tenente, que deixou de “atuar na contenção dos insurgentes, deixando a Polícia Judicial à própria sorte”.
Soltura de oficiais
Diferentemente de Alencar e Martins, em março deste ano foram soltos, por determinação de Moraes, os coronéis Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PM do DF, Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante, e Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional.
Eles estavam presos desde agosto do ano passado, quando foram alvos da mesma operação decorrente da denúncia da PGR contra a omissão dos oficiais diante do avanço de golpistas em Brasília. Em fevereiro deste ano, os coronéis se tornaram réus em ação penal depois que a Suprema Corte formou maioria para receber as acusações da Procuradoria.
Já em abril, Moraes concedeu liberdade provisória ao coronel reformado Paulo José Bezerra, após o advogado do oficial, Alexandre Peralta Collares, comprovar que ele estava na reserva da corporação desde fevereiro do ano passado. A explicação foi necessária porque o ministro do STF havia negado o pedido de soltura de Bezerra sob alegação de que ele permanecia como um militar da ativa, o que poderia comprometer as investigações.
O último oficial a ser posto em liberdade foi o coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações da instituição, que deixou o presídio nesta segunda-feira, 13. Ele estava preso preventivamente desde fevereiro de 2023 e também responde ao processo criminal instalado no STF.
Para manter a soltura, os coronéis devem cumprir uma série de exigências além do uso de tornozeleira eletrônica, como se apresentar semanalmente no fórum, ficar em casa à noite, não manter contato com outros investigados pelo 8 de Janeiro e permanecer fora das redes sociais.
