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TCU cobra Ministério de Anielle Franco por gastos com viagens

Quase 97% das passagens são compradas em cima da hora pela Pasta, o que tem elevado os gastos com esse tipo de despesa; ministério diz que ainda não foi formalmente comunicado sobre a auditoria

Foto do author Tácio Lorran
Por Tácio Lorran

BRASÍLIA - Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que o Ministério da Igualdade Racial (MIR) tem descumprido com frequência uma instrução normativa que prevê a compra de passagens aéreas com antecedência, o que tem elevado os gastos públicos da Pasta com viagens.

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A análise mostrou que cerca de 97% das passagens foram compradas em cima da hora pelo ministério comandado por Anielle Franco. A prática faz com que as despesas se tornem mais altas, uma vez que as companhias aéreas costumam oferecer bilhetes com preços menores quando a compra é feita antecipadamente. Por isso, a Secretaria-Geral de Controle Externo recomendou que o tribunal de contas cobre mais eficiência da Pasta, de acordo com documento obtido pelo Estadão. Em reunião nesta quarta-feira, 7, o plenário do TCU acatou a recomendação da área técnica para pedir ao ministério que mude essa conduta.

A auditoria foi realizada pelo tribunal de contas a pedido do deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), após reportagem do Estadão revelar, em setembro, que o Ministério da Igualdade Racial comprometeu quase metade da verba de uso livre em 2023 com viagens de assessores e dirigentes.

Na ocasião, Anielle era cobrada publicamente por uma viagem de Brasília a São Paulo, onde assistiu à final da Copa do Brasil no Estádio do Morumbi, em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). A ministra também assinou um “protocolo de intenções” de combate ao racismo nos Esportes – o ato público foi feito em parceria com os colegas André Fufuca (Esportes) e Sílvio Almeida (Direitos Humanos). Este último usou um voo comercial para ir à capital paulista. Já Fufuca usou o voo da FAB, como Anielle.

Anielle Franco jogo São Paulo Flamengo protocolo CBF 24-09-23 Foto: Reprodução/Instagram/@aniellefranco

A equipe técnica do tribunal de contas analisou as viagens de 1º de janeiro a 13 de setembro de 2023, mas não se debruçou especificamente sobre essa viagem de FAB que gerou uma crise no governo. No período computado, o Ministério da Igualdade Racial havia gastado R$ 2,05 milhões em passagens e diárias.

A antecedência na compra de passagens pelo governo federal está prevista em uma instrução normativa de 2015 publicada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O texto indica que a reserva dos trechos deve ser feita com ao menos 10 dias antes da data da viagem. A compra de passagens de forma “urgente” deveria, portanto, ser uma exceção, mas virou regra no ministério de Anielle.

“A tabela a seguir mostra que 97% das viagens do MIR, realizadas em 2023, foram classificadas como urgentes. Dessa forma, observa-se, a princípio, que algo que deveria ser a exceção, tem se mostrado a regra. A antecedência na emissão de passagens aéreas em relação à data do voo é crucial para que a Administração adquira bilhetes a preços menores, proporcionando maior economia de recursos públicos”, diz instrução da Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos do TCU.

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Na análise, o TCU também chamou atenção para as passagens compradas por valores bem acima do mercado. Adquirida de forma urgente, os bilhetes aéreos de Anielle Franco para uma missão em Nova York custaram R$ 54.558,11 aos cofres públicos. O valor é quase cinco vezes maior que a média dos bilhetes aéreos pago para outros seis servidores da Pasta na mesma viagem.

Nesse caso, a ministra voou para Nova York no dia 28 de maio para participar do Fórum Permanente sobre Afrodescedentes das Nações Unidas (ONU). O evento foi anunciado dois meses antes, mas a compra das passagens foi feita apenas no dia 26 de maio. Ao justificar a demora no processo de aquisição das passagens, o Ministério da Igualdade Racial alegou que não foi possível atender o prazo para solicitação da viagem, “visto que a deliberação da agenda da sra Ministra estavam em tratativas para um aproveitamento melhor da viagem para articulações das demais agendas a ocorrer na missão”.

Uma outra passagem de ida e volta para Madri chegou a custar R$ 30.020,71. Outra, para Bogotá, na Colômbia, saiu por R$ 19.450,88.

Procurado, o Ministério da Igualdade Racial informou que “não foi formalmente comunicado sobre a realização do referido trabalho de auditoria, tampouco sobre as conclusões e recomendações da área técnica a respeito do assunto, e se manifestará quando for devidamente notificado da demanda pelo órgão competente.”

A Pasta de Anielle Franco é uma das menores da Esplanada, em termos orçamentários. Isso significa que o Ministério praticamente não empenhou recursos próprios para qualquer política: todos os gastos foram direcionados ao dia-a-dia do aparato do ministério.

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