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Plano de concessões de Doria inclui até Ginásio do Ibirapuera

Projeto estima receita de até R$ 10 bilhões com desestatização, que atingirá ainda guincho, sinalização e até recapeamento de rua

Foto do author Adriana Ferraz
Por Adriana Ferraz , e Fabio Leite
Atualização:
O ginásio. Em uma análise preliminar, 25 dos 55 projetos não precisam de aval da Câmara Foto: Amanda Perobelli/Estadão

SÃO PAULO - A gestão do prefeito João Doria (PSDB) incluiu os serviços de guincho, compartilhamento de bicicleta, recapeamento de rua, sinalização viária, bibliotecas, teatros, museus e até o Ginásio do Ibirapuera no plano de privatizações e concessões que pretende começar a tirar do papel ainda este ano. 

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A lista com 55 projetos mapeados pela Prefeitura de serviços e ativos municipais que poderão ser vendidos, concedidos ou alvo de parcerias público-privadas (PPPs) foi apresentada nesta terça-feira, 28, pelo tucano a um grupo de vereadores aliados. Na apresentação, Doria definiu 11 projetos prioritários, entre os quais a gestão do bilhete único, terminais de ônibus, mercados e parques municipais, além da concessão do Estádio do Pacaembu e da venda do Autódromo de Interlagos e do Anhembi.

Veja a relação completa abaixo:

No caso do Ginásio do Ibirapuera –cujo terreno é da Prefeitura e a gestão é do Estado –, a proposta é de concessão do espaço, a exemplo do que se anunciou para o Pacaembu. Em troca de um retrofit e de arcar com a manutenção do ginásio, o ente privado poderia explorar comercialmente o equipamento por um prazo determinado. 

A lista inclui serviços que já são concedidos à iniciativa privada, como manutenção de abrigos de ônibus, relógios de rua, coleta de lixo – a proposta é alterar os modelos de contratos nessas áreas.

No caso da Saúde, segundo o secretário Wilson Pollara, as concessões seriam para transferir a administração de unidades a organizações sociais (OSs). É a prática já adotada na Prefeitura e no governo do Estado. Em troca de uma remuneração, a entidade contrata médicos e compra medicamentos. 

Hospitais. Outra proposta é a venda de terrenos, mas restrita a dois centros médicos privados, ambos na zona sul. São unidades que foram construídas em terrenos públicos. Agora, a gestão Doria quer vender os lotes às instituições.

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O secretário de Desestatização, Wilson Poit, destaca a criação de um fundo de desenvolvimento. “Todo o dinheiro vindo dessas ações será carimbado e só poderá ser usado para investimentos em áreas prioritárias: saúde, educação, mobilidade, segurança e moradia.” Ele estima que o plano, ao todo, pode criar uma receita que vai variar entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões – valores mais modestos que os R$ 7 bilhões estimados inicialmente apenas para Anhembi e Interlagos. 

Apoio. A apresentação destaca que, em “análise preliminar”, 25 dos 55 projetos não precisam de aprovação pela Câmara. São propostas que já têm a concessão regulamentada por lei ou se encaixariam na Lei das PPPs. 

Metade dos vereadores da base aliada, entretanto, faltou à reunião em que Doria detalhou o plano. Compareceram à Prefeitura 22 dos 44 parlamentares esperados. Entre os que não foram estão representantes de PR, PRB, PSD, PSB e do próprio PSDB. Oficialmente, quem faltou alegou ter outros compromissos.

OS 55 PONTOS DA DESESTATIZAÇÃO

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Serviços Municipais

1. Gestão de resíduos sólidos, coleta e centrais de reciclagem 2. Serviço de varrição e limpeza urbana (PPP) 3. Cemitérios 4. Crematórios 5. Serviços funerários 6. Sistema de compartilhamento de carros elétricos 7. Acesso à internet por meio de um sistema de Wi-Fi em espaços públicos 8. Serviço de transporte escolar 9. Serviço de transporte para pessoas com deficiência 10. Equipamentos e serviços culturais 11. Sistema municipal de transporte hidroviário 12. Sistema municipal de compartilhamento de bicicletas 13. Serviço de iluminação pública 14. Pátio e serviço municipal de guincho 15. Equipamentos e serviços de educação infantil 16. Serviços hospitalares e de atendimento da rede de saúde 17. Mercados Municipais 18. Parques, praças e planetários municipais 19. Sistema de Estacionamento Pago Rotativo (nova Zona Azul)

Gestão Municipal

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20. Arquivo público municipal de São Paulo 21. Sedes administrativas das prefeituras regionais 22. Bilhetagem do sistema de transporte municipal 23. Exploração de edifício público para conectividade (ERB)

Projetos Urbanísticos

24. Projeto Nova Luz 25. Habitação de interesse social 26. Requalificação do Vale do Anhangabaú

Ativos Municipais

27. Terrenos com cessão de uso 28. Autódromo José Carlos Pace e demais áreas 29. Complexo Desportivo Pacaembu 30. Áreas e equipamentos do Complexo Desportivo Canindé 31. Imóveis de herança vacante 32. Complexo Anhembi 33. Hospitais Municipais 34. Imóveis passíveis de IPTU progressivo e desapropriação 35. Prédios públicos 36. Imóveis na região central 37. Terrenos na Rua Sumidouro 38. Gleba Santa Etelvina III-B 39.Constâncio Vaz Guimarães (Ginásio do Ibirapuera)

Infraestrutura Urbana

40. Enterramento da fiação  41. Sistema de drenagem urbana 42. Manutenção e requalificação de vias 43. Manutenção e requalificação de passarelas, pontes e viadutos 44. Terminais de ônibus  45. Infraestrutura cicloviária 46. Requalificação e manutenção de passeios públicos e calçadas  47. Corredores de ônibus 48. Garagens públicas municipais 49. Gestão e revitalização da rede semafórica 50. Exploração de baixos de viadutos 51. Abrigos de ônibus  52. Relógios em espaços públicos 53. Totens em espaços públicos 54. Bancos, lixeiras e outros mobiliários urbanos 55. Sinalização viária

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