A Justiça de São Bernardo do Campo, na região do ABC paulista, condenou neste domingo, 12, o réu Renan Augusto Gomes, conhecido como “galã do Tinder”, a quatro anos e seis meses de prisão. Conforme o juízo da 3ª Vara Criminal do município, ele foi condenado, pela prática de delito de estelionato, a cumprir a pena de reclusão em regime inicial fechado. A mulher teve prejuízo de R$ 150 mil com o golpe.
“Na fixação da pena foram consideradas as graves consequências do delito (tanto o prejuízo financeiro, quanto o intenso sofrimento psicológico da vítima), a personalidade dele voltada para a criminalidade e a insensibilidade moral do réu, assim como o abuso da relação de confiança estabelecida com a vítima”, afirmou a promotora de Justiça Érika Pucci da Costa Leal, que atua no caso. “Ele já tinha condenações por estelionato, mas outros tipos de estelionato. Também a continuidade delitiva, pois ele pediu várias vezes dinheiro para a vítima por várias desculpas e falsas situações criadas pelo réu que induziram a vítima a entregar-lhe valores.”
Conforme o código penal, a pena por estelionato varia de 1 a 5 anos. Ou seja, a pena de Gomes está muito próxima dos cinco anos. “Dos meus casos de estelionato, essa é a pena mais alta que eu já vi aplicada”, disse a promotora.
Segundo ela, a sentença está em conformidade com o chamado estelionato sentimental, que se caracteriza pelo induzimento da vítima em erro, mediante o emprego de meio fraudulento consistente em promessa de relação afetiva ou com base em relação de confiança fundada em falso vínculo amoroso, para obtenção de bens ou valores em proveito próprio ou alheio. Estabelecida a relação de confiança, o réu apresenta à vítima falsas situações que demandam dela o aporte de valores ou bens.
A promotora afirma ainda que o caso é um paradigma na esfera criminal. “Isso porque, mesmo verificado claramente o emprego de fraude, há inúmeras decisões que excluem a aplicação do direito penal a tais casos, tratando-os de forma simplista como se fossem meros desacertos financeiros entre as partes”, disse ela.
Segundo Érika, a aceitação de fraudes muito menos complexas como aptas a caracterizar o crime de estelionato ilustra o preconceito ainda existente no trato do estelionato sentimental.
“Ele iludiu muito suas vítimas. Fez proposta de casamento para uma delas. Tem vítima que estava tentando engravidar dele, em um relacionamento com ele há mais de um ano. Ele destrói não somente o patrimônio da vítimas, mas acaba com a autoestima delas”, afirmou a promotora.
Prisão preventiva no ano passado
Desde 22 de setembro do ano passado, Renan Augusto Gomes está preso preventivamente pelo caso ocorrido em 2021 em São Bernardo do Campo em que agora foi condenado.
Após a divulgação da prisão do réu, diversas vítimas procuraram o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e a Polícia Civil de São Paulo e foram instaurados ao menos cinco novos inquéritos policiais. “Uma dessas vítimas, a quem o réu causou prejuízo de mais de R$ 500 mil, foi ouvida como testemunha nos autos que tramitam em São Bernardo do Campo”, disse a promotora. Dentre eles, dois casos contavam com boletins de ocorrência registrados nos anos de 2015 e 2018, porém a real identidade do autor não era, até então, conhecida.
A promotora afirma ainda que é de suma importância que as vítimas que tiverem conhecimento sobre a real identidade do réu procedam ao registro dos fatos no prazo máximo de seis meses após essa ciência. “Friso que todas as vítimas continuarão a ser acolhidas e ouvidas e aquelas que não se sentirem preparadas para denunciar não serão obrigadas a fazê-lo, enquanto não estiverem em condições de assim proceder”, disse.
Antes da prisão do “galã do Tinder”, a defesa tinha impetrado um habeas corpus no Tribunal de Justiça para que fosse revogada a ordem de prisão, que foi negada. Após ser preso, a defesa reiterou o pedido de liberdade para o juiz da 3º Vara. “Eu me manifestei contrariamente. Ele juntou documentação médica que tinha mais coisas fitness do que problemas de saúde. A audiência foi no dia 15 de dezembro do ano passado”, afirmou Érika.
“A soltura do réu, além de poder trazer sérios riscos à ordem pública, pois ele persistiu nas práticas criminosas mesmo após o decreto de sua prisão, prejudicaria a instrução processual e consequente aplicação da lei penal, impactando não apenas nos fatos apurados nos autos, como também na revelação de novos crimes cujas vítimas ainda não se sentiam seguras ou preparadas para denunciar”, disse o MP-SP, em nota, na ocasião.
Em 21 de janeiro, a defesa aguardou começar o recesso e entrou com outro habeas corpus para cair no plantão do Tribunal de Justiça, segundo a promotora. O pedido está em curso, mas a liminar já foi negada.
Procurada, a defesa de Gomes não foi localizada pela reportagem nesta segunda-feira.
Como ele agia
Gomes buscava as vítimas em sites de relacionamento, com registro de atuação no Tinder, Lovoo e Badoo. Usava perfil de Augusto, com variação de sobrenomes e alguns apelidos.
“Augusto se apresentava como um homem afetuoso, atencioso, com histórias de ausência de família próxima ou de muita carga de trabalho a impedir inserção da vítima no seu círculo social”, disse anteriormente o MP-SP.
Ele se apresentava como engenheiro, residente próximo à Avenida Paulista ou Jardins. Após o golpe pelo qual foi preso, foi identificado ainda um perfil com o nome Ivan.
As vítimas tinham entre 34 e 45 anos, com atuação nas mais variadas áreas, como de tecnologia da informação, saúde, direito, magistério e vendas. Em ao menos dois casos, o relacionamento durou mais de um ano.
Em regra, ele dizia ter bens imobilizados ou contas bloqueadas. Em mais de um caso, usou como argumento que o seu contador teria se equivocado ao fazer a declaração de Imposto de Renda, o que fez com que caísse na malha fina e tivesse as contas bloqueadas.
Segundo as investigações, desde 2012 ele já vinha fazendo vítimas na capital paulista, Grande São Paulo e também no interior do Estado.
O prejuízos variam de R$ 1,1 mil a cerca de R$ 500 mil – considerando os valores entregues a ele e os juros decorrentes de empréstimos bancários. De acordo com o MP-SP, o golpe mais rápido durou quatro dias, quando a vítima extremamente fragilizada por questões sérias de doença e falecimento na família perdeu R$ 8,4 mil.
O que fazer se foi vítima de estelionato sentimental
- Consulte um advogado para avaliar os melhores caminhos para reverter a situação. Isso deve ser feito antes de registrar um boletim de ocorrência na polícia.
- Reúna provas sobre a abordagem. Podem ser prints de conversas no WhatsApp, áudios e extratos bancários.
- A decisão sobre bloquear ou não o contato deve ser tomada caso a caso. Algo importante a se observar nesses casos é a vulnerabilidade da mulher a investidas ainda mais violentas (por exemplo, se ela vive com o agressor); uma orientação jurídica pode ajudar a tomar essa decisão.
- É preciso atenção redobrada se houver compartilhamento de dados pessoais com o golpista. O fato de registrar a ocorrência na polícia ajuda a vítima a se precaver de uma responsabilização sobre fraudes futuras cometidas em seu nome, mas não garante que ela não terá problemas.
- A vítima deve avaliar também se há necessidade buscar algum tipo de apoio emocional ou orientação psicológica para lidar com o trauma.
